DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
125.841,00, PTRES: 227954, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho:
2023NE000285, Valor: R$ 275.841,00, PTRES: 227957, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041; Num Empenho: 2023NE000284, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 227956, Fonte
Recurso:
1000000000,
ND:
333041; Num
Empenho:
2023NE000283,
Valor:
R$
125.841,00, PTRES: 227955, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho:
2023NE000281, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 227953, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041; Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 2.084.260,00, PTRES: 227950, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025, Data de
Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES CPF nº ***.985.855-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948986/2023,
Nº Processo:
01400014234202399,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA DA COZ I N H A
BRASILEIRA CNPJ nº 31721081000142, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a formação e
capacitação de educadores formais e informais;
Realizar oficinas voltadas para a promoção da Cultura Popular e Tradicional., Valor Total:
R$ 558.593,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 558.593,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000302,
Valor: R$ 81.460,00, PTRES: 226892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000289, Valor: R$ 477.133,00, PTRES: 226892, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: RICARDO FRUGOLI CPF nº ***.287.918-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944999/2023, Nº Processo: 01400007050202372, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE
SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Circulação e Apresentação do
Espetáculo Teatral Presépio Vivo de Sergipe, Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000278, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 226879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023
a 28/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE
MENEZES CPF nº ***.985.855-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942536/2023, Nº Processo: 01400006219202377, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
SECRETARIA
DA
CULTURA
CNPJ
nº
94235330000100, Objeto: Realização da Feira do Livro de Porto Alegre/RS entre os dias 27
de outubro e 15 de novembro - 20 dias, Valor Total: R$ 153.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 227083, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024,
Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários:
Concedente: BRUNO
HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: BEATRIZ HELENA
MIRANDA ARAUJO CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950560/2023,
Nº Processo:
01400022652202350,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E
VIDA CNPJ nº 18227310000109, Objeto: Realizar atividades formativas em música, grafite
e audiovisual em Goiânia/GO., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de
Assinatura: 15/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES CPF nº ***.082.311-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949460/2023,
Nº Processo:
01400022730202316,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COEPI - COMUNIDADE EDUCACIONAL
DE PIRENOPOLIS CNPJ nº 01706965000167, Objeto: Realização de atividades formativas nas
áreas de arte e artesanato em Viola Caipira, Capoeira Angola, Dança Afro, Dança
Contemporânea, Maracatu, Audiovisual, Agroecologia, Serigrafia, Mosaico, Cerâmica e
Macramê, além
artes no contra-turno escolar
para crianças, no
município de
Pirenópolis/GO., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ROGERIO FERREIRA DE SOUZA DIAS CPF nº ***.925.481-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949565/2023,
Nº Processo:
01400022662202395,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
INSTITUTO
TOCAR
CNPJ
nº
04510481000136, Objeto: Realizar atividades formativas em dança, grafite e customização
de roupas e acessórios, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de
Assinatura: 19/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARIA REGINA DE ALMEIDA CPF nº ***.265.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 950391/2023, Nº Processo: 01400022658202327,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO SABE R ES
CNPJ nº 05077916000163, Objeto: Programa Saberes para o fortalecimento do Livro,
Leitura, Literatura e Biblioteca, objetiva a realização de três atividades formativas:
1. Curso de gestão de Bibliotecas Públicas e Comunitárias: capacitação na área de
gestão de bibliotecas públicas e comunitárias, visando a qualificação de profissionais
sobre as diretrizes e ações no trabalho em bibliotecas, com abrangência em todo o
estado de Mato Grosso.
2. Imersão Prática em Gestão de Biblioteca: imersões presenciais a ser realizada em 3
municípios do estado de Mato Grosso.
3. Oficina de Escrita criativa: realização de 2 turmas no município de Juína/MT., Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LORENA PRIMO BOAVENTURA CPF nº ***.237.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952239/2023, Nº Processo: 01400006803202322, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO CNPJ nº 87297982000103,
Objeto: Organização, Tratamento e Digitalização de Acervos para a Biblioteca Pública
Municipal João Frederico Schaan, Valor Total: R$ 142.692,00, Valor de Contrapartida: R$
23.782,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 118.910,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000073, Valor: R$ 118.910,00, PT R ES :
227042, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE R O D R I G U ES
DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MARCELO CAUMO CPF nº ***.169.670-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942535/2023,
Nº Processo:
01400006194202310,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE RE D ES
SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realizar CAPACITAÇÕES VOLTADAS AOS
BIBLIOTECÁRIOS E PROFISSIONAIS DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS / AG E N T ES
DE LEITURA / MEDIADORES DE LEITURA em ASSIS, ARCO-ÍRIS, MARÍLIA E PRESIDENTE
PRUDENTE;, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226926, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº
***.326.541-**, Convenente: LAURA PAMPANA BASOLI CPF nº ***.655.318-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950415/2023,
Nº Processo:
01400006442202314,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FUZUE DE ARTE E
CULTURA CNPJ nº 24374094000127, Objeto: A realização do Sarau da Quarta Itinerante nas
periferias do Distrito Federal, através de atividades literárias, artísticas e culturais, visa
difundir a literatura, em particular, a poesia, gerando documentação visual, musical e
poética, garantindo a preservação da memória cultural popular, o acesso à leitura, à
cultura, ao lazer e incentivando o surgimento de novos leitores/escritores do Distrito
Federal, principalmente, da periferia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000120, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE R O D R I G U ES
DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: ALMERINDO DA ROCHA VICTOR FILHO CPF
nº ***.514.251-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944581/2023,
Nº Processo:
01400006059202366,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE RED ES
SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realização de
Oficinas Culturais na cidade de Bagé compreendendo ações que observem a diversidade e
realização de cirandas de leitura, escrita, encontros com autores e encontros formativos
para o registro em livro de memórias de comunidades junto a seis núcleos comunitários no
Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227039, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
227039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE R O D R I G U ES
DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF
nº ***.274.560-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950001/2023,
Nº Processo:
01400022666202373,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente:
INSTITUTO INREDE
CNPJ nº
10655739000195, Objeto: Realizar a 2ª edição do projeto Coloiado - Núcleo Jovem de
Produção Cultura, cujo objetivo é promover a qualificação profissional em produção
cultural para jovens de 14 a 24 anos, no município de Chapada dos Guimarães, Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000069,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAROLINA MIRANDA BARROS
CPF nº ***.435.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949468/2023,
Nº Processo:
01400022665202329,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE,
CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 23036803000100, Objeto: Realização de cursos
de formação e qualificação nas áreas de acessibilidade, música, artes visuais e técnica no
Distrito Federal., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: CASSIA CHAVES LEMES CPF nº ***.423.751-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950400/2023,
Nº Processo:
01400022663202330,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO CNPJ
nº 26726368000125, Objeto: Realizar atividades formativas nas linguagens em teatro,
música, dança, artes visuais, cultura e língua kaiowá e guarani e produção na cidade de
Dourados/MS., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000097, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: CANDIDA GRACIELA CHAMORRO ARGUELLO CPF nº ***.994.481-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 950452/2023, Nº Processo: 01400022661202341,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO
SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realizar atividades de formação artística e
cultural em diversas linguagens das técnicas tradicionais e carnavalescas cerratenses em
Brasília., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000104, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de
Assinatura: 27/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.
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