DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 26111633 Universidade Federal
de 
Lavras 
(UFLA)
Museu Bi Moreira
Lavras/MG
Plano de trabalho não atinge o total
de R$ 250.000 sendo desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 4.5 do edital.
. 26112048 Universidade Federal
do Maranhão
Fo r t a l e z a / C E
No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 25111422 Município 
de
São
José dos Pinhais
São José dos
Pinhais/PR
Plano de trabalho não abrange a
contrapartida sendo
desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 11.5 do edital
. 26112357 Secretaria de cultura
da 
Prefeitura
de
Itapipoca
Itapipoca/CE
No plano de trabalho as despesas de
capital
e 
custeio
não
estão
classificadas 
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 25111338 Município de Santana
de Parnaíba
Santana 
de
Parnaíba/SP
Desclassificação conforme previsão
do item 9.4 na avaliação dos itens
9.1.1, 9.1.2, 9.1.6.
. 26112032 Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
de Minas Gerais
Belo
Horizonte/MG
Plano de trabalho não abrange a
contrapartida sendo
desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 11.5 do edital
. 26112348 Prefeitura 
Municipal
de Gramado - Museu
do Trem da Várzea
Grande
Gramado/RS
No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 24111709 Município de Ribeirão
Preto
Ribeirão
Preto/SP
No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 26112319 Herbário 
ICN
(Universidade Federal
do Rio
Grande do
Sul)
Porto
Alegre/RS
Plano de trabalho não atinge o total
de R$ 500.000 sendo desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 4.5 do edital.
. 24111033 Município 
de
Marechal 
Cândido
Rondon
Marechal
Cândido
Rondon/PR
No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 23111642 Município de Paty do
Alferes
Paty 
do
Alferes/RJ
Plano de trabalho não abrange a
contrapartida sendo
desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 11.5 do edital.
. 24111756 Município de Rio de
Janeiro
Rio 
de
Janeiro/RJ
Plano de trabalho não abrange a
contrapartida sendo
desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 11.5 do edital.
. 25111649 Universidade Federal
do Rio
Grande do
Norte
Natal/RN
O plano de trabalho ultrapassa o
total de R$ 500.000 sendo que a
contrapartida
não 
se
aplica.
Desclassificado conforme previsão do
item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com
a observância do disposto no item
4.5 do edital.
. 26112349 Universidade Federal
de Juiz
de Fora
-
Museu 
de
Malacologia 
Prof.
Maury 
Pinto
de
Oliveira
Juiz de Fora
/ MG
No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 26111932 Município de Cruzeiro
do Oeste
Cruzeiro do
Oeste/PR
Plano de trabalho não abrange a
contrapartida sendo
desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 11.5 do edital
. 26112013 Secretaria de Estado
da 
Cultura
do
Maranhão
São 
Luís/
MA
O plano de trabalho não abrange a
contrapartida
e 
as
despesas
de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 sendo
desclassificado conforme previsão do
item 9.4 pela avaliação do 9.1.6 com
a observância do disposto no item
11.5 do edital.
. 26111239 Secretaria de Estado
da Cultura do Amapá
- SECULT
Macapá/AP
Plano de trabalho não abrange a
contrapartida sendo
desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 11.5 do edital.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000142/2022-56.
Não se Aplica Nº 16/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-
ES .
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública, por demanda, no Município de Belo Horizonte e parte da região metropolitana,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$
40.414,22. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 01469.000458/2019-42.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 011/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inc. ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início
na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 173.490,00. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 179.458,95,
conforme TERMO DE APOSTILAMENTO Nº PRIMEIRO/2021 (1484214). Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01469.000459/2019-97.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 010/2019, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993, com início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 93.065,44. Valor Total Atualizado R$
104.952,96, conforme TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 (1899119). Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01429.000018/2016-19 - Termo Aditivo nº 002/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 340; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras-RJ - CNPJ n°
32.412.819/0001-52; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado cujo objeto é a contratação da Obra de Restauração da Antiga Casa
do Barão de Vassouras, situado à Praça Eufrásia Teixeira, em Vassouras -RJ. Da
Prorrogação: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 27/12/2023 - do Prefeito
Municipal de Vassouras, Sr. Severino Ananias Dias Filho.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01478.000045/2023-35.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado:
03.765.032/0001-76 
-
M.RIZZO 
LABORATORIO
DE 
CONSERVACAO
E
RESTAURACAO DE BEN. Objeto: Constitue objeto do presente termo aditivo a alteração
qualitativa, com acréscimo de valor, para realização de estudo prévio com análises físico-
químicas para caracterização dos materiais constituintes do suporte (barro do cântaro) e
do processo de degradação (eflorescência), contemplando fluorescência de raios x e
medição do ph e da condutividade elétrica da superfície da obra "cântaro sibilador"
("huaco silbador"), identificado como procedente da cultura chimú (peru, c. 1000 - 1470 d.
C.),. Vigência: 29/12/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.750,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000052/2023-09.
Dispensa Nº 90040/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 11.569.280/0001-70 - PROVERAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa
especializada
em manutenção
preventiva
e
corretiva
de central
de
ar
condicionado, modelo industrial tipo chiller, marca hitachi, instalada no centro nacional de
folclore e cultura popular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000086/2023-95.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva em 23 (vinte
e três) aparelhos de ar condicionado e 3 cortinas de ar para atender as necessidades do
centro nacional de folclore e cultura popular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 23.798,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343030
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01404.000064/2023-25.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto de acréscimo de
17,37% do valor do original do contrato nº. 05/2023, conforme nota técnica nº
3/2023/mfec/cnfcp/dpi (sei nº 4900892), visando atender as necessidades do centro
nacional de folclore e cultura popular. Vigência: 28/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.750,90. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 11/2023, cujo objeto é a
prestação dos serviços de produção de eventos para o calendario de celebração de 65 anos
do CNFCP, tendo como vencedora a empresa UP SOLUCOES LTDA, sob o CNPJ
08.723.878/0001-67, com o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/12/2023) 343026-40401-2023NE000001

                            

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