DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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17
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.007045/2023-91.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Solução de Firewall Corporativo, composta por dois equipamentos
tipo appliance, contemplando garantia, suporte técnico especializado, implantação e hands-
on, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor
Total: R$ 588.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.004756/2023-11.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 41.786.083/0001-73 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 57 headseats para atendimento das demandas
dos servidores e colaboradores desta Agência Reguladora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 13.623,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01449.000211/2023-41.
Dispensa Nº 90142/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Contratação emergencial, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, dos
serviços de vigilância desarmada para o museu victor meirelles/ibram, localizado à rua
victor meirelles, 59, centro, na cidade de florianópolis/sc, nas condições estabelecidas no
termo de referência 71/2023 (sei 2311197)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/12/2023 a
27/03/2024. Valor Total: R$ 255.298,92. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952420/2023,
Nº Processo:
01415003420202333,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: BISPO DO ROSARIO
ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ nº 25112056000169, Objeto: Catalogação e reorganização do
acervo arquiví-stico e histórico do Museu Bispo do Rosario Arte Contemporânea, através
da contratatação de profissionais e compras de materiais e equipamentos., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000502,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 227133, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2023NE000501, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227133, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº
***.682.007-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA CPF nº
***.689.547-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952980/2023,
Nº Processo:
01415000916202355,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DO MUSEU DA CIDADE ASAMC CNPJ nº 34230201000105, Objeto: Modernização da
Reserva Técnica do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro com reacondicionamento
de parte do acervo museológico, composto por objetos têxteis, porcelanas e mapas
(acervos sensíveis), por meio da contratação de serviços técnicos de Museologia,
Fotografia, Conservação/Restauração e Manutenção Predial, além de aquisição de
materiais para acondicionamento e equipamentos e mobiliário especifico para ações de
conservação/restauração., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000503, Valor: R$ 239.718,00, PTRES: 227134, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000504, Valor: R$ 10.282,00,
PTRES: 227134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024, Data
de Assinatura:
29/12/2023, Signatários:
Concedente: FER N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAULO ROBERTO
OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER CPF nº ***.589.807-**.
EDITAL Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS - 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede
em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, lote 08, Bloco "N", Ed i f í c i o
CNC III, 14º andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus - DDFEM, torna pública a pontuação e classificação
dos projetos habilitados ao Edital de Chamamento Público DDFEM nº 155/2023, Edital
de Modernização de Museus - 2023. As propostas foram examinadas pela Comissão de
Seleção constituída por Ana Paula Abaurre Ferrari Couto - Ibram - SIAPE nº 1692918;
Daniel Belizário de Brito e Silva - Ibram - SIAPE nº 2002677; Luciana Palmeira da Silva
Cardoso - Ibram - SIAPE nº 1814785 e Rafaela Caroline Noronha Almeida - Ibram -
SIAPE nº 827951, conforme designação pela Portaria Ibram nº 2557, de 4 de dezembro
de 2023 e prorrogação dos trabalhos pela Portaria Ibram nº 2614, de 22 de dezembro
de 2023. Considerando a retificação do item 10.1, as instituições classificadas dentro
da previsão de apoio financeiro, conforme a categoria de repasse proposta constantes
do Anexo I, deverão incluir a Proposta de Trabalho, Plano de Trabalho e Documentos
obrigatórios nos Programas abertos na plataforma Transferegov.br, no prazo de 2 (dois)
meses, a contar da publicação deste edital. A interposição de recursos referentes à
seleção poderá ser realizada no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial, conforme Formulário de Recurso (Anexo II), exclusivamente para o e-
mail ao endereço eletrônico: recurso.selecao@museus.gov.br, identificado com o
Assunto: Recurso de Seleção Modernização de Museus 2023.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e
Economia dos Museus
ANEXO I
A) Selecionados com projeto cujo valor solicitado para repasse seja de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
.
Class
Notas
Proposta
Proponente
CNPJ
Cidade/UF
. 1º
280
26111252 Secretaria de Estado
da
Cultura
do
Amapá
11.762.155/0001-81
Macapá/AP
. 2°
241,5
24112157 Secretaria de Estado
da
Cultura
Paraná
MIS/PR
77.998.904/0001-82
Curitiba/PR
. 3º
233,5
24111838 Fundação
Universidade Federal
de Mato Grosso
33.004.540/0001-00
Cuiabá/MT
. 4º
217,5
26112227 Fundação
Espaço
Cultural da Paraíba -
F U N ES C
08.338.873/0001-10
João
Pessoa/PB
. 5º
210
25111109 Universidade Estadual
de Ponta Grossa
80.257355/0001-08
Ponta
Grossa/PR
. 6º
205
26112335 Prefeitura
Municipal
de Rolândia
76.288.760/0001-08
Rolândia/PR
. 7º
202
26111730 Município
de
Taquara
97.761.407.0001-73
Taquara/RS
. 8º
175
26111801 Município de
Patos
de Minas
18.602.011/0001-07
Patos
de
Minas/MG
B) Selecionados com projeto cujo valor solicitado para repasse seja de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais)
.
Class
Notas
Proposta
Proponente
CNPJ
Cidade/UF
. 1º
240
25110604 Fundação
Catar inense
de
Cultura - FCC
83.722.462/0001-
40
Florianópolis/SC
. 2°
220
25111619 Prefeitura
Municipal
de Mogi das Cruzes
46.523.270/0001-
88
Mogi
das
Cruzes/SP
ANEXO II
Classificados dentro dos requisitos de pontuação, mas fora do limite de
apoio financeiro de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
.
Class
Notas
Proposta
Proponente
CNPJ
Cidade/UF
. 3º
194,50
25110604 Universidade Federal
do Rio de Janeiro
33.663.683/0029-
17
Rio
de
Janeiro/RJ
ANEXO III - DESCLASSIFICADOS
.
Proposta
Proponente
Cidade/UF
Motivo
. 26111618 Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará -
S EC U LT - C E
Fo r t a l e z a / C E
No plano de trabalho as despesas de
capital
e
custeio
não
estão
classificadas
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 24111724 IPAC -
Instituto do
Patrimônio Artístico e
Cultural da Bahia
S a l v a d o r / BA
No plano de trabalho as despesas de
capital
e
custeio
não
estão
classificadas
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 26111857 Universidade Federal
de Goiás
Goiânia/GO
No plano de trabalho as despesas de
capital
e
custeio
não
estão
classificadas
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 24111744 Universidade Federal
de Santa Maria
Santa
Maria/RS
No plano de trabalho as despesas de
capital
e
custeio
não
estão
classificadas
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 24111619 Secretaria da Cultura
do
Estado
do
Rio
Grande do Sul
Porto
Alegre/RS
No plano de trabalho as despesas de
capital
e
custeio
não
estão
classificadas
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 25112209 Instituto de
Ciência,
Tecnologia
e
Inovação de Maricá
Maricá/RJ
No plano de trabalho as despesas de
capital
e
custeio
não
estão
classificadas
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 26111729 Universidade Federal
de Uberlândia
Uberlândia/MGNo plano de trabalho as despesas de
capital
e
custeio
não
estão
classificadas
adequadamente
causando a desconformidade com o
item 4.5 e pela avaliação do 9.1.6
foi desclassificado conforme previsão
do item 9.4
. 23111512 Universidade Federal
de Juiz de Fora
Juiz
de
Fo r a / M G
Plano de trabalho não atinge o total
de R$ 250.000 sendo desclassificado
conforme previsão do item 9.4 pela
avaliação do 9.1.6 com a observância
do disposto no item 4.5 do edital.
. 25111317 Secretaria da Cultura
do Ceará
Fo r t a l e z a / C E
No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 24111648 Fundação Catarinense
de Cultura
Florianópolis/SCNo plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 24111421 Secretaria
Municipal
de Turismo
de São
Luís
São Luís/MA No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
. 26110928 Município de
Passo
Fundo
Passo
Fundo/RS
No plano de trabalho as despesas de
capital
e custeio
não estão
em
conformidade com o item 4.5 e pela
avaliação do 9.1.6 foi desclassificado
conforme previsão do item 9.4
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