DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01403.000278/2021-40.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº.
01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do incisa ll do art.
57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025..
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.076,36. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 954043/2023, Nº Processo: 01450003535202300,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: GUARDA DE
MOCAMBIQUE
TREZE DE
MAIO
DE NOSSA
SENHORA
DO
ROSARIO CNPJ
nº
16851750000107, Objeto: O Projeto irá promover a manutenção do calendário de festas
tradicionais. Realizando 10 festas, sendo duas edições de cada: Festa de Nossa Senhora do
Rosário, Festa de Oxossi, Festa de Ogum, Festa dos Pretos Velhos, Festa de Erês. Também
serão realizadas as Embaixadas do Boi da Manta durante o período de 01 e 13 de maio nos
dois anos de execução. Serão ofertadas 04 oficinas, quais sejam Oficinas semanais de
Capoeira Angola no Reinado Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário, com Mestre
Gercino e Contra-mestre Wellington; Oficina de "Culinária do sagrado afro mineiro", com a
Rainha Isabel Casimira e a Rainha Zora Santos; Oficina de "Bordados e confecção de
estandartes", com Antônia Muniz; e Oficina de Vivências Sensoriais - Ritmos e Toques do
Rosário. Será realizada pesquisa para a publicação de um livro, na perspectiva da atual
rainha conga, liderança feminina mais importante deste Reino, com tiragem de 500
exemplares. Será feito um evento de lançamento do livro no Reinado Treze de Maio de
Nossa Senhora do Rosário., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 226997, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO
CPF nº ***.664.106-**, Convenente: ISABEL CASIMIRA GASPARINO CPF nº ***.564.136-
**.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000810/2023-73.
Dispensa Nº 90041/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC.
Contratado: 20.400.390/0001-02 - MARCIA REGINA ESCORTEGANHA 49291262072. Objeto:
Contratação de serviços especializados de restauração de pinturas murais na casa duwe,
localizada no município de indaial/ sc, tombada pelo iphan, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: K. Vigência:
29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 69.605,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000553/2023-79.
Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 63.339.774/0001-61 - W LAGE - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar ações de conservação interventiva nos sítios arqueológicos toca
da figura (ba-2921708-ba-st-00020), fazenda jaboticaba 1 (ba-2921708-ba-st-00007),
fazenda jaboticaba 2 (ba-2921708- ba-st-00006), serra da lagoa velha (ba-2921708-ba-st-
00005), toca do pepino (ba-2921708-ba-st-00021), fazenda caraíba (ba-2921708-ba-st-
00025), igrejinha e são francisco das palmeiras, localizados no município de morro do
chapéu, bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
22/12/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 223.354,64. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01494.000577/2023-74.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda que trata da
vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de
01/01/2024 e término em 01/01/2025. . Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 477.531,36. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
953704/2023,
Nº Processo:
01531002283202393,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO HYPPOLITO CNPJ nº
06048567000114, Objeto: Coral Vozearte, Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
395.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000912, Valor: R$ 395.664,00,
PTRES: 237576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
31/08/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO CPF nº
***.405.478-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908211/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA, CNPJ nº 05586884000121.
Prorrogação de vigência do termo de fomento até 30.04.2024. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA, CPF nº ***.441.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
880612/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 104.878,35, Valor de Contrapartida: R$ 4.878,35,
Vigência:
01/01/2024 a
01/04/2025.
Data
de Assinatura:
28/12/2018.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006291202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ordenhadeira mecânica
da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a limpeza e conservação hospitalar. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho
GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/01/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 29/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
DE DESPESA
No
13/CABE-CISCEA/2023
- FREQUENTIS.
Nº
Processo:
67606002288202311. INEXIGIBILIDADE Nº 24/CISCEA/2023. Contratante: Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE00237N -
FREQUENTIS AG. Objeto: Fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados,
materiais de instalação e logística associada, visando a implantação de estação integrada
MFI no CIMAER. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2023 a 12/04/2026. Valor Total: € 3.477.417,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DESPESA No 14/CABE-CISCEA/2023 - SITTI. Processo: 67606002289202358.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/CISCEA/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE0A3028 - Speciali Impianti Telescriventi
Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I. Objeto: fornecimento de equipamentos, serviços técnicos
especializados, materiais de instalação e logística associada, visando o fornecimento de
uma Central de Áudio que será implantada no Centro Integrado de Meteorologia
Aeronáutica (CIMAER), no Rio de Janeiro, incluindo levantamento em campo, projeto de
instalação, instalação, testes, integração, revisão as installed do projeto de instalação,
treinamento,
operação assistida,
documentação
técnica
(manuais de
operação e
manutenção), garantia técnica e sobressalentes. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 05/07/2025. Valor Total: € 464.659,00. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002756/2023-81.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº
001/ap4/2023.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Valor Total: R$ 135.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003585/2022-26.
Concorrência Nº 9/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA. Objeto: Obra de substituição dos
sistemas de energia, aterramento e climatização no dtcea-ua, em são gabriel da cachoeira (am),
que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico nº 173.13.g00.pb.001.02.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2027.
Valor Total: R$ 86.667.613,92. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).