DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 326/2019.
Nº Processo: 67106.011130/2019-89.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato
326/cae-cindacta iv/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do artigo 57, ii, da lei 8.666/1993.. Vigência:
17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Termo Aditivo: R$ 275.096,04. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 130/ACI, de 19 de outubro de 2023,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 191, de 20 de outubro de 2023, do Grupamento
de Apoio de Brasília (GAP-BR), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº
01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASÍLIA (GAP-BR) eliminará 43,12 metros lineares dos documentos relativos a
Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Pessoas, do período de
2001 a 2008 do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA (GAP-BR).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA (GAP-BR), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
CAROLINE DE CASTRO ROCHA 1º Ten QOCon AQV
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 6/SA, de 22 de maio de 2023,
publicada no Boletim Interno nº 105, do GAP-RF, de 6 de junho de 2023, de acordo com
as Listagens de Eliminação de Documentos n°s 01/2022, 02/2022 e 03/2022, autorizadas
pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II) eliminará 0,1584 metros lineares
dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços,
Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 2007 a 2011,
do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS (SERIPA II).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS
(SERIPA II), a
retirada ou
cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
DANIEL MACHADO DA SILVA Ten Cel Av
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 6/SA, de 22 de maio de 2023,
publicada no Boletim Interno nº 105, do GAP-RF, de 6 de junho de 2023, de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II) eliminará 0,1672 metros lineares dos documentos
relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e
Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de
Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação,
Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da Administração de
Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2019, do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS
(SERIPA II), a
retirada ou
cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
DANIEL MACHADO DA SILVA Ten Cel Av
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001517/2022-80.
Pregão Nº 123/2022. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (CISCEA).
Contratado: 01.807.547/0001-66 - RESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de central de alarme de incêndio sem
fio, roteador sem fio com atuador externo, sinalizador sonoro e visual, acionador manual
de alarme de incêndio sem fio, detctor óptico de fumaça sem fio, detector
termovelocimétrico sem fio e quadro sinótico, marca delta fire a ser aplicado no CISCEA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor
Total: R$ 929.541,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67263.004046/2023-82.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Contratado: 43.110.266/0001-08 - DINAMICA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção, limpeza, desinfecção e teste de vazão em 02 (dois) poços
artesianos tubulares profundos da Base Aérea de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/BAMN-CINDACTA IV/2022. Nº Processo: 67615.010612/2021-
96.
Pregão. Nº 066/2021 - BAMN. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/BAMN-CINDACTA IV/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 343.827,24. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
001/gapgl-1°gcc/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.693,85. Data
de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67246.001830/2021-85.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é suprimir 10,92% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente
a r$ 10.457,36 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seiscentavos), a
contar de 11 de agosto de 2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/12/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.120,85. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 120039
Nº
Processo: 67246005735202312.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
remediação para tratar de efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e
vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e
tubulações de esgoto sanitário, para atender às necessidades do CIMAER - Centro
Integrado de Meteorologia Aeronáutica, PAME-RJ - Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro e 1° GCC - Primeiro Grupo de Comunicações e Controle..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna publico que, conforme Processo nr
67241.000628/2022-67, referente ao Pregao Eletronico nr 011/2023, e nos termos da
legislacao vigente, foi homologada no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitacao, cujo objeto e
serviço de poda e corte de arvores, como segue: Empresa RODOCON CONSTRUCOES
RODOVIARIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03, total: R$ 502.827,38; Empresa CARDEAL
GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, total: R$
400.608,55.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67564.001057/2023-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 02/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de hortifrutigranjeiros, como segue: Empresa AGRO COMERCIO ATACADISTA DE
HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 29.251.896/0001-63, total: R$ 249.749,25; Empresa M&G DO
AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.911.648/0001-34, total: R$ 18.093,00;
Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total: R$
272.162,81; Empresa CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ:
20.768.061/0001-00, total: R$ 24.277,50.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo
nº 67564.001057/2023-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 30/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de hortifrutigranjeiros, como segue: Empresa AGRO COMERCIO ATACADISTA DE
HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 29.251.896/0001-63, total: R$ 234.567,25; Empresa REFISERVI
REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 657.145,52, total: R$ 657.145,52; Empresa CANTO
COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 20.768.061/0001-00, total: R$
117.534,20; 
Empresa 
NASCIMENTO 
COMERCIO
DE 
ELETRICA 
EIRELI, 
CNPJ:
40.879.619/0001-32, total: R$ 88.570,74; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 57.820,00; Empresa M&G DO
AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34,
total: R$