DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar área
de 1.054 m2 da Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF) e área de 2.247 m2 do Serviço
de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife (SEREP-RF), totalizando
3.301 m2 de área, compondo o percentual de 15,66% ao valor atualizado do contrato de
despesa nº 013/GAP-RF2020, o que representa o acréscimo total de 3 (três) funcionários,
sendo 1 (um) funcionário para a PARF e 2 (dois) para o SEREP-RF, a partir da data de
assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei
nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.154.660,83. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
NUP: 64324.006354/2023-92. Nº Processo: 60/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de
Licitação Nr: 02/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Potomac Eletric Power - PEPCO. Objeto: Serviços de
fornecimento de energia elétrica em Washington-DC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I,
da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21.
Valor Anual Estimado do Objeto: USD 31,027.66. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
NUP: 64324.007208/2023-84. Nº Processo: 82/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de
Licitação Nr: 03/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: District of Columbia Water and Sewer Authority - DC
WATER. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto em Washington-DC.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada,
conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 5,637.30.
Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
NUP: 64324.007209/2023-29. Nº Processo: 83/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de
Licitação Nr: 04/2023 - SEC ADM/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW).
Contratado: Dominion
Virginia Power.
Objeto: Serviço
de
fornecimento de energia elétrica em Vienna-VA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei
Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual
Estimado do Objeto: USD 3,514.20. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
NUP: 64324.007210/2023-53. Nº Processo: 84/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de
Licitação Nr: 05/2023 - SEC ADM/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Fairfax County Water Authority - FAIRFAX WATER. Objeto:
Serviço fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Vienna-VA. Fundamento
Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da
Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 512.70. Fonte de Recurso:
0100000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1057/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.005899/2023-81. Nº Processo: RFQ 0102/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fabrica
de Municiones de Granada S.L. Objeto: Acréscimo de 350 unidades do item 1 do contrato
(QI-064/2022-COLOG/DABST/SGLME). Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei
14.133/21. Valor Total do Adendo: €637.700,00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE401741.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 08/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.003002/2019-07. Nº Processo: 29/2019-Sec Adm/CEBW. Pregão eletrônico Nr:
11/2019. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Maria Araújo Service LLC. Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 23 DEZ 23 a 22 DEZ 24. Valor Estimado
do Objeto: USD 220,800.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
12/2023. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 00.426.744/0001-72 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM TAPAJOS LTDA
- EPP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de
saúde na especialidade de ultrassonografia, punções, radiologia, mamografia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00000.000691/2022-00.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a renovação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas
internas, áreas externas e esquadrias externas do quartel general da 12ª região militar e
suas instalações anexas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.365,81.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 64279.074870/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
23.097.104/0003-23 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 64190.007429/2022-34.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conexão
dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda indicada em cada
localidade e disponibilidade garantida.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 8.690,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 606/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.678.190/0001-51 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Termo aditivo é
firmado pra modificar a clausula setima da vigencia do contrato ora aditivado. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 605/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.074.546/0001-00 - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo é firmado pra modificar a clausula setima da vigencia do contrato ora
aditivado. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.750.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318056248202339. Objeto: Contratação de empresa, pelo
sistema de registro de preços, para prestação dos serviços de transporte de bagagem
nacional, para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar e
Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/01/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 -
Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64590.007679/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: As
partes ora aditadas celebraram termo de cessão de uso para exercício de atividade de
apoio, tendo por objeto a contratação de empresa visando a cessão de uso de espaço
físico, onerosa (mediante avaliação imobiliária), de serviço especializado em preparo e
comércio de alimentação do tipo lanchonete para atendimento prioritário ao público
do hgujp, conforme
legislação vigente, especificações, quantidades,
exigências e
estimativas, estabelecidas no contrato.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.186,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).