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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 541.549,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 177.815,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 96.253,19. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentpicios do quantitativo de subsistência, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 148.445,10. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de gêneros alimentpicios do quantitativo de subsistência, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 263.585,14. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64330.002905/2021-06.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução, nos termos do art. 57, 1º,
incisos II e IV da Lei 8.666/93, referente ao Contrato Nº 08/2021 - CRO 8, de 22 de
dezembro de 2021. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 765.858,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 103.145,04. Leia-se: Valor Total: R$ 93.066,24. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Onde se
lê: Assinatura: 01/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.004864/2023-42.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 5.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.006520/2023-40.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios
para quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 385.080,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 68595.008759/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 08.813.177/0001-19
-
HOSPITAL
JOLART LTDA.
Objeto:
Prestação
de
serviços
médico-hospitalares, ambulatoriais
e
laboratoriais. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003834/2023-01.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem
das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 6.991.463,97. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003797/2023-22.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Obra de adequação das instalações da diretoria de avaliação
e promoções (daprom) no qgex, em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 8.500.022,94. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10038/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.005822/2023-84.
Inexigibilidade Nº 7086/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Serviço de assinatura da revista simpro hospitalar por um período de 24 (vinte e
quatro) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 64584.037149/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do
contrato 54/2021, por 12 meses contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 02/01/2024
a 01/01/2025 nos termos do art.57,(ii ou iv), da lei 866 de 1993. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.930,00. Data de Assinatura:
25/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64587.005827/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
42.189.005/0001-54 - CLINICA ZANATTA LTDA. Objeto: Prestação de sv endocrinologia.
Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 579/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64582029810202321.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582025025202308. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de
Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo
comodato Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Dispesas
(SIDEC - 29/12/2023) 160399-00001-2023NE000001

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