Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200022 22 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 67230.028498/2019-51. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar área de 1.054 m2 da Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF) e área de 2.247 m2 do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife (SEREP-RF), totalizando 3.301 m2 de área, compondo o percentual de 15,66% ao valor atualizado do contrato de despesa nº 013/GAP-RF2020, o que representa o acréscimo total de 3 (três) funcionários, sendo 1 (um) funcionário para a PARF e 2 (dois) para o SEREP-RF, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.660,83. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE ADESÃO CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NUP: 64324.006354/2023-92. Nº Processo: 60/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 02/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Potomac Eletric Power - PEPCO. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica em Washington-DC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 31,027.66. Fonte de Recurso: 0100000000. EXTRATO DE ADESÃO CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NUP: 64324.007208/2023-84. Nº Processo: 82/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 03/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: District of Columbia Water and Sewer Authority - DC WATER. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto em Washington-DC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 5,637.30. Fonte de Recurso: 0100000000. EXTRATO DE ADESÃO CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NUP: 64324.007209/2023-29. Nº Processo: 83/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 04/2023 - SEC ADM/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Dominion Virginia Power. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica em Vienna-VA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 3,514.20. Fonte de Recurso: 0100000000. EXTRATO DE ADESÃO CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NUP: 64324.007210/2023-53. Nº Processo: 84/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 05/2023 - SEC ADM/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fairfax County Water Authority - FAIRFAX WATER. Objeto: Serviço fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Vienna-VA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 512.70. Fonte de Recurso: 0100000000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1057/2022 ADENDO: 01. NUP: 64324.005899/2023-81. Nº Processo: RFQ 0102/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fabrica de Municiones de Granada S.L. Objeto: Acréscimo de 350 unidades do item 1 do contrato (QI-064/2022-COLOG/DABST/SGLME). Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: €637.700,00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401741. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 08/2023-Sec Adm/CEBW NUP: 64324.003002/2019-07. Nº Processo: 29/2019-Sec Adm/CEBW. Pregão eletrônico Nr: 11/2019. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Maria Araújo Service LLC. Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 23 DEZ 23 a 22 DEZ 24. Valor Estimado do Objeto: USD 220,800.00. Fonte de Recurso: 0100000000. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 00.426.744/0001-72 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM TAPAJOS LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de ultrassonografia, punções, radiologia, mamografia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160014 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00000.000691/2022-00. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas do quartel general da 12ª região militar e suas instalações anexas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.365,81. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 64279.074870/2022-51. Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.097.104/0003-23 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 64190.007429/2022-34. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda indicada em cada localidade e disponibilidade garantida.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022135202208. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 8.690,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). 6ª REGIÃO MILITAR 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 606/2021. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.678.190/0001-51 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Termo aditivo é firmado pra modificar a clausula setima da vigencia do contrato ora aditivado. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 605/2021. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.074.546/0001-00 - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é firmado pra modificar a clausula setima da vigencia do contrato ora aditivado. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318056248202339. Objeto: Contratação de empresa, pelo sistema de registro de preços, para prestação dos serviços de transporte de bagagem nacional, para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64590.007679/2021-81. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: As partes ora aditadas celebraram termo de cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto a contratação de empresa visando a cessão de uso de espaço físico, onerosa (mediante avaliação imobiliária), de serviço especializado em preparo e comércio de alimentação do tipo lanchonete para atendimento prioritário ao público do hgujp, conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no contrato.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186,36. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).Fechar