DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582031744202350. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 64658.014024/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto
alegre. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.080909/2023-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079547/2023-51.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 17.219,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079550/2023-75.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 19.344,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079549/2023-41.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 8.520,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079551/2023-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079553/2023-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 14.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079554/2023-53.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada
na prestação dos serviços de
transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 17.556,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.081587/2023-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 13.110,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.081538/2023-21.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 8.738,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.082832/2023-50.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 9.075,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64578022173202321.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao
sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 430.248,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64578.021142/2023-53.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao
sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 5.998,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64578.021142/2023-53.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.307.153/0001-51 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. Objeto: Aquisição
de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao
sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 25.225,71. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.084523/2023-58.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,10. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.084524/2023-69.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
de passagens aéreas e rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 37.361,11. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 645780222173202321.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.859.239/0001-00 - KONVERGENTE TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para
apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).