DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133011770202350.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 
19.438.855/0001-27 
- 
JETCA 
EMPREENDIMENTO 
LTDA. 
Objeto:
Manutenção/reforma predial - serviço de manutenção e reforma predial do posto médico
da guarnição, com fornecimento de materiais, com quantitativos e exigências estabelecidas
nas especificações técnicas, planilhas orçamentárias, termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 50.755,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64548.002325/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.768.735/0001-48 - HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA. Objeto:
Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.924.343,46. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64480.001908/2021-79.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,08. Data
de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64558.000953/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 07/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023
a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.495,60. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 64673.00000644/2019-57. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.
Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Unimed Federação das
Cooperativas Médicas do RGS Ltda, CNPJ: 87.158.507/0001-56. O objeto do presente
instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/12/2023 à 31/07/2024,
Data de Assinatura: 01/12/2023.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.008733/2023-26.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 26.381.965/0001-65 - RAQUEL C. FERRI - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
na área de mastologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
A CPL declara habilitada a empresa MULLER ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
38.660.331/0001-20.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 29/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO UASG 160528
TERMO 
DE 
CESSÃO 
DE 
USO 
N° 
01/2023. 
Processo 
Administrativo 
Número:
65255.005561/2023. Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Cessão de Uso para exercício
de Atividade de Apoio de benfeitoria localizada na Companhia de Comando e Serviços da
Base Administrativa do CCOMGEx, destinada ao uso para uma ALFAIATARIA, com a
comercialização de artigos militares, uniformes e serviços de alfaiataria aos militares do
Forte Marechal Rondon. Contratado: REGINA LÚCIA LIMA FIGUEIREDO ME, CNPJ n°
26.971.564/0001-65. Valor do Objeto: R$ 21.672,72.
TERMO 
DE 
CESSÃO 
DE 
USO 
N° 
02/2023. 
Processo 
Administrativo 
Número:
65255.005561/2023. Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Cessão de Uso para exercício
de Atividade de Apoio de benfeitoria localizada na Companhia de Comando e Serviços da
Base Administrativa do CCOMGEx, destinada ao uso para uma BARBEARIA, com corte de
cabelo dos militares do Forte Marechal Rondon. Contratado: LEANDRO SANTANA ME,
27.186.341/0001-50. Valor do Objeto: R$ 21.727,20.
TERMO 
DE 
CESSÃO 
DE 
USO 
N° 
03/2023. 
Processo 
Administrativo 
Número:
65255.005561/2023. Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Cessão de Uso para exercício
de Atividade de Apoio de benfeitoria localizada na Companhia de Comando e Serviços da
Base Administrativa do CCOMGEx, destinada ao uso para uma CANTINA, com venda de
refeições, lanches e bebidas diversos aos militares do Forte Marechal Rondon. Contratado:
VELA NO VENTO LANCHES LTDA, CNPJ n° 11.615.948/0001-78. Valor do Objeto: R$
36.575,52.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64494002653202134. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as
necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador.
(srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente
a do Termo de Referência)
EDUARDO CESAR PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2023) 160525-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64510.006733/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 -
TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 02 (dois) meses a vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.312,75. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.009175/2023-16.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, administrativos e de apoio a realização das
atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional, de natureza continuada, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva por postos de trabalho
preestabelecidos, em proveito da divisão de segurança e divisão administrativa da base
administrativa do quartel-general do exército (b adm qgex), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 1.204.499,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62002.012563/2022-00.
Pregão.
Nº 24/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81.000/2022-009/00, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.759,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 62002.010327/2022-41.
Pregão.
Nº 37/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81.000/2022-009/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a
23/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.183,52. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).