DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200026
26
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP
Torna-se público que o Processo: 63397.000595/2023-10 (PE SRP nº 01/2023)
foi adjudicado e homologado, parcialmente, pelo critério de menor preço, ao seguinte
fornecedor: 40.201.922/0001-81 - JME COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Nas quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8703/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de assistência médica na especialidade de anestesiologia, com exercício de
atividades em caráter regular, vinculada aos hospitais e/ou clínicas aos quais o hospital
naval de recife (hnre) possua credenciamento na cidade e região metropolitana de recife,
conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos
termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a,
e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6803/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 01.929.606/0001-79 - INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a consultas
e exames oftalmológicos e procedimentos cirúrgicos aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2400/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 29.631.497/0001-28 - ORTOSANI - CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de médicos nas
especialidades
de 
cardiologia,
clínica
médica,
ortopedia, 
psiquiatria,
geriatria,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, fisioterapia, osteopatia, rpg,
demais procedimentos descritos na carta proposta aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031004720202300. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas
internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes,
compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras. Novo Edital:
02/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,
S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64215.003544/2021-72.
Pregão. Nº
19/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor contratual do serviço de locação de
veículos automotivos executivos- pick up, com base na variação do índice ipca acumulado
de 12 meses (4,82%), e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.321.565,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-
57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Esta apostila tem a finalidade de retificar e
convalidar o quarto
termo aditivo ao contrato 22/2023,
anexo ao processo
60301.000059/2022-59 no supergov com o número de protocolo 6745692.. Vigência:
14/05/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
do Pregão Eletrônico nº 68/2023, Processo Administrativo 60550.002848/2022-92, cujo
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
materiais de consumo de uso hospitalar, para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, total do
fornecedor: R$ 86.866,60. 03.098.826/0001-23 - POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA
EPP, total do fornecedor: R$ 2.175,00. 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA,
total do fornecedor: R$ 69.850,00. 10.818.693/ 0002-69 - BARD BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, total do fornecedor: 177.189,60.
26.687.752/0001-66 - DMI BRASILIA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, total do
fornecedor: 13.200,00. 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, total do
fornecedor: R$ 14.136,00. 44.572.364/0001-11 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor: R$ 2.700,00. Demais informações no
sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 29/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 99/2023, Processo Administrativo 60550.000522/2022-21, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelho de raios-x
móvel de uso médico e emissor de radiação ionizante, visando atender às necessidades da
Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresa:
58.752.460/0001-56-SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, total do fornecedor R$
906.000,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-
br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 29/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60584.001474/2023-81.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA- M D.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente certame consiste na escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de serviço de arquiteto urbanista com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão
eletrônico nº 07/2023-md e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/01/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 182.433,27. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 60585.000686/2018-74.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação em
caráter excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, no valor de r$
4.901.684,88 (quatro milhões, novecentos e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos), contados de 02/01/2024 até 01/01/2025 ou até a conclusão do
processo
licitatório (60585.000262/2023-77),
em
trâmite..
Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.901.684,88. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 60585.001401/2018-12.
Pregão. Nº 45/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação em
caráter excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses no valor de r$
6.364.779,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove
reais), contados de 02/01/2024 até 01/01/2025 ou até a conclusão do processo licitatório
(60585.000217/2023-12), em trâmite.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.364.779,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60585.001930/2022-01.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado:
13.498.257/0001-67
-
CENTRO
OESTE -
PRESTADORA
DE
SERVICO
DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12
(doze) meses no valor de r$ 14.862,65 (catorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta
e cinco centavos), contados de 06/03/2024 até 05/03/2025.. Vigência: 06/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.862,65. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).