DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1619/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000.116646/2023-31.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 32.682.889/0001-20 - ORDEM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção de divisórias no prédio da
Superintendência Regional do Incra no estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 30.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4235/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 1375/2021.
Nº Processo: 54000.053695/2021-94.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1375/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4323/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 1066/2022.
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Retificar o item 2.1 do 1º Termo aditivo 3199, que passa a viger com a
seguinte redação: " 2.1. O valor mensal estimado do contrato original, a partir de
01/01/2023 até o dia 16/10/2023, passará de R$ 40.430,67 (quarenta mil quatrocentos e
trinta reais e sessenta e sete centavos) para R$ 43.298,37 (quarenta e três mil duzentos e
noventa e oito reais e trinta e sete centavos). A partir do dia 17/10/2023, com a retirada
dos custos não renováveis, o valor mensal do contrato será de R$ 42.707,17 (quarenta e
dois mil setecentos e sete reais e dezessete centavos) perfazendo o valor anual de R$
512.486,04 (quinhentos e doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).".
Vigência: 27/12/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.486,04.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000063202382. Objeto: Avaliações preliminares do que se
tem instalado e a operacionalidade dos Serviços de SPDA, Sistema de Combate a Incêndio.
Elaboração do "As Built" das Instalações da unidade armazenadora de Rio Formoso - TO e
elaboração de projetos na área de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e Pânico e
Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para atendimento a LEI Nº 3.798, de 13 de
julho de 2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote
02, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2023) 135337-00005-2023NE000005
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
CO M U N I C A D O
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de
seguro, adotar osvalores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão,
juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 15/01/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
8,7887
-
8,3387
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,6550
2,4800
2,6550
2,8300
2,6200
2,6200
2,6200
2,6200
2,8600
2,5500
2,2000
. Farinha de Mandioca
4,6300
-
2,6000
3,0000
-
5,8960
-
3,1700
3,0005
-
2,8000
. Fécula de Mandioca
-
-
2,8735
-
-
-
-
3,2922
3,2931
-
-
. Feijão Comum
5,5000
4,6835
4,4041
4,5168
5,8333
5,6650
-
5,8053
4,4700
5,7200
4,5000
. Milho em Grãos
0,9800
0,9400
0,8300
0,6700
1,2500
1,1500
1,1233
0,9700
0,8500
0,9900
1,0000
. Soja (3)
2,0833
2,0577
2,1060
2,0575
-
2,2683
-
2,1287
2,1008
2,2265
2,1492
. Sorgo
0,8700
0,7300
0,5800
0,5000
-
0,9400
-
-
-
0,6800
-
. Trigo
1,3000
1,3500
1,0500
-
-
1,3558
-
1,2083
1,1030
1,0587
1,1052
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4983
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,0506
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 15/01/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6907
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
2,0800
2,2300
2,2300
2,4500
2,2300
2,2300
2,1600
2,2300
2,2300
3,0350
3,0350
3,0350
2,9000
3,0350
3,0350
3,1700
. Farinha de Mandioca
3,9000
4,4534
3,0000
6,6300
5,1000
3,2000
3,6000
4,0484
4,3333
2,7800
4,0000
-
9,2778
-
-
4,2300
. Feijão Comum
-
5,0015
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2700
1,1100
1,2033
1,1300
1,2033
1,2500
1,2400
1,2033
1,2200
1,0600
1,1480
1,2500
1,2500
0,8500
1,3300
1,1480
. Soja
-
2,1375
-
2,1753
-
-
2,2333
-
-
-
-
-
2,3000
1,8250
-
2,0790
. Sisal - Tipo 2
-
3,0400
-
-
3,6000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 5,0865 /kg;
(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4167 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,4667 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000914/2023-46. Contrato nº 16/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: DS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ:
44.685.440/0001-03. Objeto: Prestação de serviços paramédicos em psicologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações
e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (29/12/2023 a
29/12/2028) - Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam pela Contratante: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente Substituto e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: DANIELLA PONTES SPERANDIO. Representante Legal.