DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 20 de dezembro de 1996, e na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e as seguintes: participar da elaboração e da execução da proposta pedagógica do IFAP; participar de estudos
e de discussões acerca do currículo dos diferentes cursos ofertados pelo IFAP, considerando as especificidades dos alunos; elaborar e cumprir o plano de trabalho, de acordo com a proposta
pedagógica do Ifap; zelar pela aprendizagem dos alunos; promover o ensino, a pesquisa e a extensão, com ênfase no desenvolvimento regional, observando-se aspectos culturais, artísticos,
políticos, sociais, econômicos e ambientais; atuar nos diversos níveis e modalidades da educação básica, profissional, científica e tecnológica, presenciais ou à distância, ofertados pelo IFAP;
ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; estabelecer
estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; desenvolver atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica e na regulamentação interna do IFAP.
Considerando a Lei nº 12.990/2014, bem como o Decreto nº 9.508/2018, ficam reservados de imediato, respectivamente, 08 (oito) vagas para candidatos que concorrem às cotas
para candidatos negros e 03 (três) vagas para candidatos que concorrem como pessoa com deficiência dentre as 42 (quarenta e duas) vagas previstas neste edital.
DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
As inscrições serão realizadas no período das 14h00min do dia 03 de janeiro de 2024 às 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2024, somente via internet, por meio do endereço
eletrônico www.idecan.org.br.
A taxa de inscrição no Concurso Público será de acordo com a tabela a seguir:
.
CARREIRA
CLASSE
TAXA DE INSCRIÇÃO
.
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT
Classe D I, Nível 1
(Nível Superior)
R$ 130,00
(cento e trinta reais)
No ato da inscrição o candidato deverá indicar a cidade de sua preferência para a realização das provas objetivas - se Macapá ou Santana, ambas no Estado do Amapá, conforme
opções estabelecidas no edital.
Não será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição neste concurso público.
Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Concurso no endereço eletrônico www.idecan.org.br, a partir das 14h00min do dia 03 de janeiro às 23h59min do
dia 05 de fevereiro de 2024.
O candidato poderá requerer isenção como hipossuficiente econômico deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram
originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, no período de 04 a 05 de janeiro de 2024, respectivo
envio dos documentos comprobatórios no período de 08 a 09 de janeiro de 2024.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O resultado final do Concurso Público será homologado pelo IFAP, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.idecan.org.br e
www.ifap.edu.br.
O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do IFAP.
As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos deste concurso público, inclusive posse e exercício, serão arcadas pelos candidatos, que
não terão direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas.
Os casos omissos serão resolvidos pela IDECAN e a Comissão do Ifap, designada através da Portaria n. 500/2023/GR/IFAP.
ROMARO ANTÔNIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23443.002569/2022-10.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto é a
repactuação do contrato perfazendo uma variação de 2,98% sobre o valor total.. Vigência:
31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.479,76. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000428/2023-55.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 02.000.309/0001-07 - MOSELLI VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de ford ranger fx4 2022/2023, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 330.012,23. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000529/2023-26.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de
administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento com
combustíveis e lubrificantes, em como manutenção da frota de veículos embarcações e
demais motores do ifam - campus lábrea..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de
julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas: Química, Pedagogia e Educação Física
objeto do Edital nº 12/2023/Campus Manaus Centro/IFAM de 06 de dezembro de 2023:
.
ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA
.
NOME DO CANDIDATO
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JÚNIOR
127,00
1º
. ELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA
121,30
2º
. SKÁRLLAT MAYANA KETTLE FURTADO
113,50
3º
. ADJANE DALVANA SAMPAIO GATO
110,00
4º
. PRISCILA KETLEN NEGREIROS SOUSA
109,00
5º
. PAMELA PEREIRA NUNES
106,20
6º
. RUANDRA KAIENNE DA SILVA LARANJEIRA
100,80
7º
. LEONILDO GARCIA DE CASTRO
96,50
8º
. SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
96,20
9º
. HENRIQUE CATIVO DOS SANTOS
92,20
10º
. ZILANIR CARVALHO PEREIRA
79,70
11º
.
ÁREA/DISCIPLINA: PEDAGOGIA
.
NOME DO CANDIDATO
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. NAYARA FERREIRA COSTA
128,50
1º
. ERCILENE DO NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA
117,50
2º
. JEFFERSON ARAÚJO DO NASCIMENTO
99,67
3º
.
ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME DO CANDIDATO
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO
109,83
1º
. ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA
103,83
2º
. ANDRE GAMA BARRO
103,00
3º
. YAGO INHUMA DELGADO MACIEL
99,50
4º
. EDNA MILENA FERNANDES DE LIMA
96,17
5º
. DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS
66,67
6º
. NIELDELENE SANTANA SOARES
34,00
7º
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23043000013202382 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o Ifam/CMDI. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Agricultura familiar Declaração de
Dispensa em 29/12/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente em Admninistração.
Ratificação em 29/12/2023. NIVALDO RODRIGUES E SILVA. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 113.502,00. CNPJ CONTRATADA : 15.745.860/0001-21 ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPRONORTE.
(SIDEC - 29/12/2023) 158446-26403-2023NE000064
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23443.010996/2023-52.
Contratante: IFAM -
CAMPUS PARINTINS. Contratado: 08.759.521/0001-39
- VIP
MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação ao termo de contrato nº
07/2023, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 9,76...% (nove vírgula setenta
e seis por cento).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.783,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.018898/2023-63.
Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta por tempo determinado de pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio a
projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços de apoio administrativo
ao ifam na execução do projeto: reativação da residência estudantil permanente de alunos
regularmente matriculados
no ifam campus são gabriel da cachoeira, oriundos de comunidades indígenas, em situação
de vulnerabilidade social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000730/2023-20.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 03.892.139/0002-66 - F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis e gás glp, para atendimento das demandas do ifam-csgc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 67.407,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 154783
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON
SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilibrio
econômico-financeiro do contrato 04/2021 firmado entre as partes em 01/12/2021, nos
termos previstos em sua clásula sexta.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 439.038,39. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

                            

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