DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO nº: 23228.000259.2023-96
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para aquisição de aparelho,
equipamento, material e insumo educativo e esportivo em atendimento às demandas
da Reitoria e seus Campi do Ifap.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 27.596.969/0001-23
Item Registrado: 09, 25, 26, 33, 34, 37, 40, 63, 73, 74, 76, 81
Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA
CNPJ: 27.176.482/0001-91
Item Registrado: 51
Fornecedor: MARKAS DE RESENDE EIRELLI EPP
CNPJ: 08.946.498/0001-91
Item Registrado: 18, 19, 21, 22, 27
Fornecedor: DSB ART E CRIACAO LTDA
CNPJ: 36.601.535/0001-65
Item Registrado: 52
Fornecedor: NOVA CAPITAL COM. DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
CNPJ: 23.861.090.0001-00
Item Registrado: 32
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 18/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº:Processo nº: 23228.000949.2022-64
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual compra de Material e Insumo Elétrico e Eletrônico
em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA
CNPJ: 42.810.782/0001-74
Item Registrado: 04, 21, 23.
Fornecedor: C.L.C. MAUES LTDA
CNPJ: 23.085.871/0001-50
Item Registrado: 07, 08, 11 e 29.
Fornecedor: R R QUARESMA COMERCIO & SERVICOS
CNPJ: 44.389.150/0001-04
Item Registrado: 09, 13, 17, 26, 27, 28, 30, 31, 32.
Fornecedor: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 43.098.231/0001-92
Item Registrado: 10, 15 e 24.
Fornecedor: GLOBAL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 48.080.508/0001-73
Item Registrado: 12.
Fornecedor: TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP
CNPJ: 46.061.446/0001-27
Item Registrado: 14.
Fornecedor: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 47.171.447/0001-97
Item Registrado: 16, 18 e 19.
Fornecedor: C E S ARAUJO
CNPJ: 24.603.073/0001-36
Item Registrado: 22.
Fornecedor: GR COMERCIO LTDA.
CNPJ: 17.451.234/0001-58
Item Registrado: 25.
Fornecedor: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS.
CNPJ: 13.395.341/0001-55
Item Registrado: 33.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 31/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
EDITAL Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, nomeado pela portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro
de 2023, publicada no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, a Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
o Decreto n° 7.312, de 23/09/2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e suas regulamentações, torna público o Edital do Concurso Público para provimento,
em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
(IFAP), observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012, mediante as normas e condições
estabelecidas neste Edital.
O Concurso público ocorrerá de acordo com as normas do edital e seus anexos disponíveis no site do IFAP (www.ifap.edu.br) e da IDECAN (www.idecan.org.br).
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Este concurso público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E
ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, cujo endereço eletrônico oficial é www.idecan.org.br e correio eletrônico docentes.ifap@idecan.org.br.
As vagas deste concurso serão de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclaradas negras, conforme disposto no item 4 deste
Ed i t a l .
Este concurso público compreenderá as seguintes etapas:
a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, aplicado a todos os cargos;
b) prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os cargos;
c) prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada a todos os cargos;
d) avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência;
e) procedimento de heteroidentificação aplicado aos candidatos que se autodeclararam negros e optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, no ato de inscrição
no concurso.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Macapá e Santana, ambas localizadas no Estado do Amapá.
DO CARGO
DO CARGO E DAS ÁREAS/SUBÁREAS
O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Professor EBTT) e as vagas a serem preenchidas estão detalhados no quadro abaixo:
.
Código
Área/Subárea
Vagas
Limite de aprovados no concurso, conforme o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019 (incluídas as vagas imediatas)
.
AC
PcD
PP
Total
AC
PcD
PP
Total de aprovados no concurso, conforme o Anexo III do
Decreto nº 9.739/2019 (incluídas as vagas imediatas)
.
2001
AG R O I N D Ú S T R I A
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2002
AG R O N O M I A
1
1
1
3
8
1
8
17
.
2003
A R T ES
2
-
-
2
8
1
2
11
.
2004
B I O LO G I A
1
-
1
2
5
1
5
11
.
2005
CO M U N I C AÇ ÃO
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2006
CONSTRUÇÃO CIVIL
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2007
DIREITO
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2008
E D U C AÇ ÃO
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2009
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2010
EDUCAÇÃO FÍSICA
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2011
ENGENHARIA AGRÍCOLA
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2012
ENGENHARIA FLORESTAL
1
-
1
2
5
1
5
11
.
2013
F I LO S O F I A
1
-
1
2
5
1
5
11
.
2014
FÍSICA
1
1
1
3
8
1
8
17
.
2015
G EO G R A F I A
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2016
G EO P R O C ES S A M E N T O
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2017
GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO
2
1
1
4
12
2
8
22
.
2018
GESTÃO - CONTABILIDADE
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2019
GESTÃO - ECONOMIA
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2020
HISTÓRIA
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2021
I N FO R M ÁT I C A
1
-
1
2
5
1
5
11
.
2022
LÍNGUA INGLESA
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2023
LÍNGUA PORTUGUESA
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2024
M AT E M ÁT I C A
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2025
MEIO AMBIENTE
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2026
M I N E R AÇ ÃO
1
-
-
1
4
1
1
6
.
2027
QUÍMICA
2
-
1
3
11
1
5
17
.
2028
S O C I O LO G I A
1
-
-
1
4
1
1
6
.
T OT A L
31
3
8
42
143
29
70
242
(AC = Ampla concorrência / PcD = Pessoa com deficiência / PP = Pessoa Negra)
As 42 (quarenta e duas) vagas autorizadas serão distribuídas por área/subárea na forma constante do quadro a acima, ingresso na Classe D I, Nível 1, do cargo da carreira de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE).
São atribuições do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, complementarmente às previstas no artigo 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB); além do previsto na Lei n. 12.772;2012, que versa da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destina-se aos
profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei nº 9.394,