DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: ANDERSON
FREITAS BRANDÃO DA SILVA. OBJETO Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Original. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: período de 10 de dezembro de 2023 a 07 de julho de
2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Expedito Wellington Chaves Costa,
Diretor Geral Substituto do campus, pela contratante, e ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA
SILVA, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Instituto Federal de Educação,Ciência e tecn ologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019,torna público o resultado
do Pregão nº 13/2023,declarando vencedora do item 1 a empresa SANTANA CENTRO DAS
ANTENAS LTDA, CNPJ nº57.464.653/0004-91.Objeto: Aquisição de Kits de Robótica
Educacional ao IFCE Canindé. Data da homologação:28/12/2023.Pregoeiro: Marcelo
Marques FernandesAlmeida.
FERNANDO FREIRES DA ROCHA
Assistente em Administração
(SIDEC - 29/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 15/2023, declarando vencedora as empresas: a) Itens 14, 27, 46, 47, 55, 75
e 77 ao fornecedor CNPJ 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA; b) Item 26, 43, 61, 65 E 72 ao fornecedor CNPJ
22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP; c) Item 25 ao fornecedor CNPJ
45.306.525/0001-98 - CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; d) Item 31 ao
fornecedor CNPJ 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA; e) Itens 3, 62 e 67
aofornecedor CNPJ 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; f) Itens 1,
8, 10, 11, 12, 13, 19 e 58 ao fornecedor CNPJ 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA
LTDA; g) Itens 4, 7, 9 e 69 ao fornecedor CNPJ 45.769.285/0001-85 - REDNOV
FERRAMENTAS LTDA; h)
Item 37 ao fornecedor CNPJ
49.495.719/0001-30 - RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP; i) Itens 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 33, 35, 38, 40,
45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 60, 70, 71, 73 e 76 ao fornecedor CNPJ 07.665.456/0001-
10
-
SANTANA COMÉRCIO
DE
UTILIDADES
DOMÉSTICAS
LTDA ME,
,
conforme
espespecificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente
certame em 29/12/2023.
JOSE FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000772/2023-31.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 26.627.169/0001-60 - TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA -. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da execução da obra da central de gás liquefeito
de petróleo - glp do ifce - campus crato, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 114.102,38. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 158965
Espécie: 
Declaração 
Simplificada.
Processo 
Administrativo: 
23812.002665/2023-01.
DOADOR: FRANCISCO REGIS ABREU GOMES, inscrito no CPF sob o nº ***.476.473-**.
DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ITAPIPOCA. OBJETO de DOAÇÃO: suportes universais de teto, suportes painel de
festa, suporte microfone de mesa, plaina elétrica 650 watts e claviculários (quadros de
chaves) nos termos do Decreto nº 10.667, de 05 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023. SIGNATÁRIO: FRANCISCO REGIS ABREU GOMES, doador.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23256.018113/2023-60.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA
E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de fundação de apoio à gestão administrativa
e financeira do projeto objeto do termo de execução descentralizada (ted) nº 01/2023
firmado entre o ifce e o tre-ce cujo objeto é a capacitação de magistrados(as) e
servidores(as) da justiça eleitoral no ceará em temas fundamentais para a compreensão e
o exercício da inovação tecnológica no contexto democrático, em alinhamento com a
promoção do desenvolvimento sustentável, dos valores democráticos, da preservação da
memória e do combate à desinformação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 366.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.001972/2023-28.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra
para a construção do espaço de vivência do IFCE campus Paracuru.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
27/12/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 132.154,06. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 4/2023. Processo: 23824.000934/2023-58. Espécie: Rescisão
Administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Paracuru. CONTRATADO: DEBORA NERY DE SOUZA. OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2024. ASSINAM: Toivi Masih Neto, Diretor-Geral do
campus, pelo Contratante, e Debora Nery de Souza, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EDITAL Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV,
Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com
as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
.
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
. AQ U I C U LT U R A
40h semanais
1
. FÍSICA
40h semanais
1
. G EO G R A F I A
40h semanais
1
. LETRAS - PORTUGUÊS
40h semanais
1
Requisito básico:
Aquicultura: Graduação em Engenharia de Aquicultura com especialização ou
mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em educação; ou Graduação em
Zootecnia com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em
Ed u c a ç ã o .
Física: Licenciatura em Física, com especialização ou mestrado ou doutorado em
Física ou em Educação ou áreas afins; ou Bacharelado em Física, com especialização em
educação ou ensino de ciências ou ensino de física ou mestrado ou doutorado em Física ou
em Educação ou área afim.
Geografia: Licenciatura em Geografia, com especialização ou mestrado ou
doutorado em Geografia ou Educação ou área afim.
Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou
mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou em Educação.
Remuneração (VB+RT):
.
Classe/Nível
Graduado
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
DI 1
R$ 3.412,63
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Período e Local das Inscrições: Período: 2 a 14/1/2024,, exclusivamente pelo
email ps.cggp.ale@ifes.edu.br. Informações pelo e-mail: ps.cggp.ale@ifes.edu.br.
A 
versão
completa 
do 
Edital
está 
disponível
no 
site
https://alegre.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios .
ROMULO MATOS DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 4/2023
Torno público o resultado do RDC 04/2023, processo 23149.003213/2023-17
tendo como vencedora a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
:01.070.171/0001-50 para o Item 1 valor no total de R$ 920.000,00.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-Geral
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23186.001791/2022-83.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 27.783.305/0001-73 - 27.783.305 GLAUCIA MARIA PIZZOL FACCINI. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato, até 06.03.2025. Vigência: 06/03/2024
a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,96. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23152.001287/2019-75.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo é prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2019 por mais 12 meses, de
02 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, consoante ao disposto na cláusula
segunda do contrato original, e com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência:
02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.118,56. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 01/2023 celebrado
entre o
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e APARECIDA DIAS DE MACEDO. OBJETO:
Extinção contratual, pelo término do prazo contratual, a partir de 01/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.