DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.001966/2023-43.
Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Realização de atividades de gestão administrativa
financeira para aplicação de recursos destinados ao pagamento de bolsas, aquisição de
materiais e equipamentos e contratação de serviços para a execução de um projeto do ifes
intitulado "abordagem ecossistêmica como subsídios ao desenvolvimento da cadeia
produtiva da pesca artesanal do espírito santo" que tem como objetivo "subsidiar de forma
participativa o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial no estado do
espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - IFES - Campus Piúma e a Colônia dos Pescadores - Z9 - Piúma/ES. Objeto:
Doação de materiais inservíveis da Doadora para a Donatária, com o exclusivo fim e uso de
interesse social; Fundamento Legal: art. 76, II, "a", da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
e art. 8º, do Decreto nº 9.373/2018. Signatários: MARCELO FANTTINI POLESE, e MAURO
BOURGUIGNON SANTOS - Presidente da Colônia dos Pescadores - Z9, Piúma/ES. Processo
nº 23185.001884/2023-07. Data da Assinatura: 27/12/2023.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.005195/2022-29.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em projeto executivo do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio
e Pânico (SPCIP), dentre os quais o sistema de alarme contra incêndio e o sistema de
proteções contra descargas atmosféricas do Ifes Campus Vitória.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2025. Valor
Total: R$ 76.380,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EDITAL Nº 517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A
CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 512/2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas
atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Homologação
do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, para informar o que segue:
1.Tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5014402-80.2023.4.04.7102/RS,
retifica-se nas Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático, a pontuação da
candidata Gabriela Beltrame, de inscrição nº 74502677800-9, Cargo 02 - ADMI N I S T R AÇ ÃO /
PRODUÇÃO E LOGÍSTICA, de 80,70 para 80,90, sendo assim, sua Nota Final de 75,28 passa
ser de 75,36, permanecendo com a classificação inalterada.
.
CARGO: 02 - ADMINISTRAÇÃO/ PRODUÇÃO E LOGÍSTICA
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO GERAL
. WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR
74502679280-3
78,52
1
. ALINE MARTINS DOS SANTOS
74502680189-4
76,76
2
. GABRIELA BELTRAME
74502677800-9
75,36
3
. BIBIANA PORTO DA SILVA
74502672893-0
73,04
4
. ANA CAROLINA COZZA JOSENDE DA SILVA
74502676220-5
70,92
5
. LUCAS FERNANDO FABRO
74502675040-0
68,20
6
2.Retifica-se na Prova de Títulos a nota do item 4, para o candidato Marcos
Santos Machry, de inscrição nº 74509678807-0, Cargo 09- HISTÓRIA, passando de 22,50
para 30,00, alterando-se a nota total desta etapa de 62,50 para 70,00 pontos, sendo assim,
sua Nota Final de 83,50 passa ser de 85,00, alterando sua classificação conforme segue:
.
CARGO: 09 - HISTÓRIA
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO GERAL
. CARLOS EDUARDO STRÖHER
74509680757-9
91,80
1
. AMILCAR GUIDOLIM VITOR
74509678712-1
87,40
2
. MARCOS SANTOS MACHRY
74509678807-0
85,00
3
. JONAS MIGOTTO FILHO
74509679259-4
84,00
4
. RHENAN PEREIRA SANTOS
74509679798-3
82,80
5
. LUIANE SOARES MOTTA
74509674891-9
80,18
6
NIDIA HERINGER
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23243001836202379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Relançamento PE 36/2023 -
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos (geradores de
energia)
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2023) 158127-26420-2023NE800001
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o
contrato nº 10/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor RODRIGO REIS FAVARIN, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023:
NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e RODRIGO REIS FAVARIN, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o
contrato nº 06/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor ALESSANDRO DE ALMEI DA
PEREIRA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura:
28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ALESSANDRO DE ALM E I DA
PEREIRA, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o
contrato nº 07/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora MAÍRA NUNES PIVETA, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023:
NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e MAÍRA NUNES PIVETA, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o
contrato nº 09/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ANE ELISE BRANCO
PAVANATTO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e
assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ANE ELISE BRANCO
PAVANATTO, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o
contrato nº 20/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor MAURO BUEMO POZZOBOM, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023:
NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e MAURO BUEMO POZZOBOM, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o
contrato nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ALINE APARECIDA BASTOS
PORTELA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e
assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ALINE APARECIDA
BASTOS PORTELA, Contratada.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 26420.000351/2022-87.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato 04/2022. Vigência: 28/11/2023 a 26/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 26420.000494/2018-11.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.699.158/0001-
00 - DIONEIA A. MINUZZI LTDA. Objeto: 6ª Apostila de Repactuação. O preço mensal do
contrato passou de R$ 17.929,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e nove reais) para R$
19.589,24 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), a
partir de 01 de março de 2023 até o término do presente contrato ou nova repactuação
contratual, se couber.. Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.589,24. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 001/2023,
firmado com o: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
14.892.247/0001-74, referente à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento,
processo n°23318.004801.2022-90, objetivando a concessão de patrocínio ao projeto
intitulado "NOVOS HORIZONTES: ações de assistência técnica habitacional de interesse
social" no período de 22 de dezembro de 2023 a 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n°
001/2023, firmado com o: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, referente à prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Fomento, processo n°23318.004802.2022-34, objetivando a concessão de
patrocínio ao projeto intitulado "ATHIS DE TODOS: Propagação do direito à moradia digna
e adequada" no período de 22 de dezembro de 2023 a 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158386
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23317.002682/2018-64.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado:
09.583.222/0001-59 - IMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo
de aditamento ao contrato n° 14/2018, objetivando a contratação de empresa (pessoa
jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação com
dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos..
Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.038,06.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001605202395. Objeto: Aquisição de Carne Bovina - Bucho
de Boi e outros para atender às demandas, das aulas práticas nos laboratórios, dos cursos
Técnico em Gastronomia e Tecnólogo em Gastronomia do IFFluminense Campus Cabo Frio