DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 1/2023-COGPE/DG/CN/IFRN.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato 1/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de janeiro de 2024
e termo final em 30 de junho de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA -
Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 23057.003560/2022-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizadosdo contrato de prestação de
serviços nº 280/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Fica suprimido do valor anual do contrato nº
280/2022-proad/ifrn, os custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano do
contrato, identificado como "aviso prévio trabalhado e indenizado, incidência do fgts sobre
o aviso prévio indenizado, multa do fgts sobre o aviso prévio indenizado, férias, licença
paternidade/maternidade, ausências legais e acidente de trabalho" na planilha de custos e
formação de preços, passando o valor anual do contrato para r$ 1.106.617,32 (hum
milhão, cento e seis mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Nota de
empenho: 2023ne000394.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.106.617,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
. 01
40 horas
Geografia
Licenciatura em Geografia
. 01
40 horas
Letras - Português e Inglês e suas
respectivas literaturas
Licenciatura em Português e Inglês
* Não haverá reserva de cota para negros e PcDs, em função do quantitativo de
vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: De 02/01/2024 até 12/02/2024.
2.2-Local: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link
https://forms.gle/xwwz3joGakDgXWkPA
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga
(www.ifrs.edu.br/restinga).
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 69/2023.
Processo: 23243.016176/2023-21; Validade 12 meses 29/12/2023 a 29/12/2024; Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: 
DINAMICA
MAQUINAS 
E
IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS
LTDA, 
CNPJ:
43.490.755/0001-24 , Valor Total R$ 84000,00;
Fornecedor: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. , CNPJ: 65.676.249/0001-67 - , Valor
Total R$ 59.999,00. Valor Total Processo: R$ 143.999,00
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.005300/2023-22.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE
RONDONIA .
Contratado:
18.319.091/0001-98
-
RONALDO DE
SOUZA
BONTA.
Objeto:
Serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS JARU
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, enquadrada a
despesa com dispensa de licitação, com fulcro, Na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD
nº 26/2016 e Resolução CD/FND/MEC nº 04 de 03 de ABRIL DE 2015.CHAMADA PÚBLICA
01/2023
- para
aquisição
de gêneros
alimentícios da
Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, HOMOLOGO a adjudicação referente à Dispensa de Licitação do
processo em epígrafe com a devida autorização para empenho.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 23231.000231/2013-28.
Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 12/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o
período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos das leis nº 8.666/93 e 8.245/91, cujo
objeto é a locação de um imóvel para funcionamento da reitoria do IFRR. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.181,44. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000379/2023-76.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO
POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023 - dap/cam, o qual fica fazendo parte
integrante do presente termo de contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 28.236,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000995.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o IFRR/CBV. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a legislação vigente de
acordo os termos da Lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 06/2020 de
08/05/2020 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. TATIANE CRISTINA DE JESUS. Diretora
de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/12/2023. JOSEANE DE SOUZA CORTEZ.
Diretora Geral do Campus Boa Vista. Valor Global: R$ 73.649,16. CNPJ CONTRATADA :
07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINC O.
(SIDEC - 29/12/2023) 158152-26437-2023NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.037648/2021-95 Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Parceria que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA para execução do Projeto de Ensino para atender a
Chamada Pública Qualifica Mais EnergIF para oferta de 230 vagas em curso de qualificação
profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. OBJETO: a prorrogação da
vigência do ACORDO DE PARCERIA prevista na cláusula décima quinta. O presente ACORDO
DE PARCERIA será prorrogado por mais 75dias e entrará vigor em 31 de dezembro de
2023, cuja eficácia se dará com a publicação no Diário Oficial da União, e findará em 15 de
março de 2024. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e
Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439.001961/2023-91.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
7/2023. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 
31.469.909/0001-17 
- 
LUANA 
GOMES 
MAGRI 
PROJETOS 
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de Construção Civil para obra Construção do Vestiário
com PNE, Adequações Entorno dos Blocos de Salas de Aulas, no Campus
Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra
necessários à
execução, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. O local para execução dos serviços
objeto da licitação é no Campus Hortolândia, localizado na Av. Thereza Ana
Cecon Breda, 1896 - Fazenda Vila São Pedro - Hortolândia/SP - 13183-091.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Parágrafo: 3. Vigência: 22/12/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 664.500,00.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).