DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.010317/2022-66.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços para
operacionalização dos procedimentos necessários à
aplicação do estudo regional
comparativo e explicativo - erce, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2026. Valor Total: R$ 2.291.142,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato das informações sobre o registro de diplomas no (art. 21 da portaria nº 1.095, de
25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE
CNPJ da Mantida n. 35.872.812/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 diplomas
no período de 24/07/2023 a 25/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
[livro CALIM00002 - registros n.01 a n.04]; [livro CCOMP00002 - registros n.01
a n.11]; [livro PEDAG00003 - registros n.01 a n.35]; [livro MEDIV00003 - registros n.01 a
n.79]; [livro AGRON00003 - registros n.01 a n.07]; [livro LETRA00003 - registros n.01 a
n.50]; [livro ZOOTE00002 - registros n.01 a n.11];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: [http://www.drca.ufape.edu.br].
Garanhuns, 29 de dezembro de 2023.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Reitor Pro-Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23065.028861/2018-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
04/2019, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para a conclusão da obra, sem
dilatação do prazo de execução, o que não enseja novo cronograma da obra, de acordo
com a justificativa da contratante (despacho nº 170/2023 - SINFRA), com a concordância
da 
contratada 
e 
mediante 
o 
parecer 
favorável 
da 
PF/UFAL, 
Nota
00115/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.058.144,81. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 49, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) - nível
Doutorado: a) Seleção: 2 (duas) Fases: (I) Prova de conhecimento na área de Ciências
Fisiológicas (caráter eliminatório) e (II) Apresentação e arguição sobre o projeto de
pesquisa, avaliação do Curriculum lattes e arguição sobre as atividades apresentadas
pelo(a) candidato (caráter classificatório); b) Nº Vagas: 7. As inscrições serão realizadas de
10/01/24 a 30/09/24 (fluxo contínuo). Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço 
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: ppgmcf@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
graduação em Ciências Biológicas (PPGCB), Nível Mestrado, ingresso no primeiro semestre
de 2024, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia
Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. A avaliação ocorrerá de
forma presencial e coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 956 de 30 de maio
de 2022), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital. I)
Vagas: serão oferecidas 7 vagas para mestrado. II) Forma de Seleção: (I) Prova de
conhecimentos específicos (eliminatória) e (II) Análise currículo Lattes (classificatória).
Período de inscrição: 03/01/2024 até dia 16/02/2024.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Informações adicionais sobre
o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas poderão ser obtidas no endereço
eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.032384/2023-65.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos básico
e executivo de arquitetura e engenharia, conforme discriminado na planilha orçamentária,
para escola
de teatro, anexo dos institutos de química e física e bloco de interligação da universidade
federal da bahia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
10/08/2024. Valor Total: R$ 180.991,34. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23066.011500/2022-21.
Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "curso de especialização em farmacologia aplicada à prática clínica" , até
23/08/2024.. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.420,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITAL Nº 1, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o inciso VI do Art. 31 do Estatuto da Universidade, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, observada a seguinte base legal:
Constituição Federal, arts. 5º e 37, inciso II;
Lei n.º 8.112/1990;
Lei n.º 12.772/2012;
Lei n.º 12.863/2013 (altera a Lei n.º 12.772/2012);
Lei n.º 12.990/2014;
Lei n.º 13.656/2018;
Decreto n.º 6.135/2007;
Decreto n.º 6.593/2008;
Decreto n.º 7.485/2011;
Decreto n.º 9.508/2018;
Decreto n.º 9.739/2019;
Portaria Interministerial MEC / MPDG n.º 316/2017;
Portaria MEC n.º 1.553/2017;
Portaria ME/MEC n.º 9.359/2021
Portaria SEGRT/MGI n.º 619/2023;
Resolução CONSUNI UFBA n.º 02/2017;
Medida Provisória n.º 1.170/2023;
Instrução Normativa MGI n.º 23/2023.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1O cargo, as vagas de Ampla Concorrência (AC), as vagas para as Pessoas com Deficiência (PCD) e as vagas para as Pessoas Autodeclaradas Negras (NG) estão estabelecidos
a seguir:
Tabela 1.1
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
NG (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
29
2
8
39
*Estas quantidades poderão sofrer alterações, na ocorrência de Concursos cancelados, Concursos sem inscritos ou Concursos sem aprovados.
1.1.1 A denominação da Classe, Área de Conhecimento, o número de vagas e o Regime de Trabalho do Concurso constam do Anexo I e a relação dos pontos das Provas consta
do Anexo II deste Edital, este último publicado apenas no sítio www.concursos.ufba.br/docentes.
1.2 Os/As candidatos/as aprovados/as serão nomeados/as sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto
na Lei nº 8.112/1990, obedecida a Lei n.º 12.772/2012, alterada pela Lei n.º 12.863/2013.
1.3 A UFBA funciona em turnos diurno e noturno, nos horários compreendidos entre às 7 horas e às 22 horas e 30 minutos.
1.3.1. Os turnos de trabalho dos/as candidatos/as nomeados/as serão definidos, exclusivamente, pelas Unidades Universitárias/Departamentos ou instâncias equivalentes para
as quais concorreram.