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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054491/2023-34.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PDI que tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto
intitulado: AI4TEST.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973, Lei nº 13.243 e Lei nº 8.248/1991. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024. Valor Total: R$ 426.649,98. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público a alteração do resultado do
Pregão Eletrônico 23/2023. Sagrou-se vencedora a empresa N F DA SILVA LAMAR
COMERCIO, CNPJ: 07.783.734/0001-33, nos itens 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$
2.096.500,00 (dois milhões noventa e seis mil e quinhentos reais). Os autos do processo se
encontram disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 29/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UFDPAR - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação do serviço
de acesso contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores
(Internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 500 Mbps, por meio
de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do
serviço, com no mínimo 08 (oito) endereços IPs fixos válidos livres para uso pela UFDPAR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo
processo foi homologado pelo Reitor no dia 29 de dezembro de 2023. Processo:
23855.000851/2023-17. Sagrou-se vencedor na licitação: TELECOMUNICACOES BRASILIA
LTDA, CNPJ 18.843.645/0001-51, no Grupo 1 / G1 (itens 01 e 02), Valor Total de R$ 29.760,00.
VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: R$ 29.760,00. Os autos do processo
permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Edital.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.038375/2023-68.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 38.425.755/0001-00
- PROFILE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e
sanefas.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 120.056,05. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23068.019734/2020-35.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERV I CO S
MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.335,50. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23068.113014/2022-27.
Dispensa. Nº 115/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2023
até 31/12/2025. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23068.113016/2022-16.
Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2023
até 31/12/2025. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23068.111611/2022-17.
Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o
valor do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.706,17. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1016/2023
Foi declarada vencedora do presente certame a empresa: 07.648.286/0001-65 -
BIC SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
CARLA SALVADOR
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/12/2023) 153049-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1022/2023
Processo
nº
23068.061800/2023-12.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador
com fibra óptica para tanques de FPSO". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável
reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração
de Dispensa e Ratificação em 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2023
Processo nº 23068.061800/2023-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES
e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para
dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com fibra óptica para tanques de
FPSO", no âmbito do Termo de Cooperação nº 14/2023 (0050.0124969.23.9) firmado, em
modalidade contratual tripartite, entre a UFES e a PETROBRÁS S.A., com interveniência da
FEST. Ato de Dispensa n° 1022/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1034/2023
Processo nº 23068.053555/2023-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes
e 
o 
Núcleo 
de 
Desenvolvimento 
Humano 
e 
Econômico 
de 
Serra-Estação
Conhecimento/NDHE-Serra. Objeto: Ofertar semestralmente vagas nos cursos de línguas
para cerca de 30 estudantes assistidos pelo programa Vale Música que serão matriculados
em turmas regulares nos cursos de línguas estrangeiras, de acordo com a programação
semestral de cursos do Projeto de Extensão Cursos de Línguas. Valor: R$75.500,00. Data de
assinatura: 28/12/2023. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2023
Processo nº 23068.061800/2023-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES
e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0124969.23.9. Objeto:
Participação da Petrobras na melhoria da infraestrutura civil do perfilador de fibra óptica para
tanques de FPSO, nas instalações da Universidade, visando a capacitação da executora para
realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$ 2.516.087,75. Vigência: 730 (setecentos e
trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 26/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE VOLTA REDONDA - VCO;
Área de Concentração: CONTABILIDADE GERAL, GOVERNAMENTAL E FINANÇAS
PÚBLICAS;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 19/01/2024 a 29/01/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 97/PROAD/2023, cujo objetofoi Contratação
de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra por empresa
especializada para coleta, transporte e destinaçãofinal ambientalmente adequada de lixo
extraordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A), gerados pelas atividades do Restaurante
Universitário, dos Refeitórios externos e da Moradia Estudantil de Niterói, vinculados a Pró-
Reitoria deAssuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense (UFF) tendo
sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: LANDTEC
CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (08.454.836/0001-
78):1. Valor total: R$ 451.440,00.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 29/12/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23069.161936/2021-50.
Contratante: 
PRO-REITORIA 
DE 
ADMINISTRACAO/UFF. 
Contratado:
33.285.255/0001-05
- 
CNS
NACIONAL
DE
SERVICOS 
LIMITADA.
Objeto:
Modificação dos valores dos postos em virtude da alteração das alíquotas de
PIS e de COFINS incidentes sobre a contratada, bem como a supressão ou
redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já pagos no primeiro
ano de vigência contratual. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.766.965,97. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

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