DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03/01/2024 a 05/02/2024
. Área de conhecimento
CO M P U T AÇ ÃO
. Nº de vagas
01 (uma) vaga
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou
Sistemas de Informação e DOUTORADO em programas de pós-graduação
avaliados na grande área de Ciência da Computação ou Engenharia Elétrica,
conforme classificação da CAPES, disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-
de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao
. Tipos de Provas
Escrita, Didática, Científica e de Títulos
. Idioma das Provas
Língua Portuguesa
.
Cenário para a Prova de
Títulos
(§6º, Art. 44 da Resolução Nº
5/2023 - CEPEAd de
12/09/2023 e itens 5.7.4 e
5.7.5 deste Edital)
CENÁRIO IV
.
AT I V I DA D ES
P ES O
.
Atividades de Ensino ou Didáticas
4
.
Atividades de Pesquisa
3
.
Atividades de Extensão
2
.
Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional
1
. Local
de 
realização
das
provas
Campus de Itajubá
EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020,
publicada no DOU de 24/12/2020, resolve:
1) RETIFICAR no Edital nº 118 de 28/12/2023, publicado no DOU de
29/12/2023, págs 111 a 115, PARA ONDE SE LÊ:
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 31/01/2024
LEIA-SE:
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 26/02/2024
2) Ficam ratificadas as demais
disposições constantes do Edital nº
118/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951793/2023, Nº Processo: 23071951518202370, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL
AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Promover e avaliar o
processo de descarbonização da atividade pesqueira (modalidade emalhe e arrasto) nas
regiões sudeste e sul do Brasil por meio do uso de motores movidos a energia elétrica e
da produção de energias limpas, considerando o contexto socioeconômico das
comunidades de pesca. O projeto está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e, também, com os
compromissos do Brasil em fóruns internacionais no que tange às mudanças climáticas e
redução de subsídios danosos ao meio ambiente., Valor Total: R$ 1.436.929,94, Valor de
Contrapartida: R$ 740,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 1.436.189,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002113, Valor: R$
57.772,80, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335014; Num Empenho:
2023NE002124, Valor: R$ 264.554,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445052; Num Empenho: 2023NE002122, Valor: R$ 632.362,68, PTRES: 225204, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335039; Num Empenho: 2023NE002119, Valor: R$ 6.000,00,
PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335030; Num Empenho: 2023NE002115,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335020; Num
Empenho: 2023NE002114, Valor: R$ 273.100,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335018; Num Empenho: 2023NE002121, Valor: R$ 82.400,00, PT R ES :
225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335033, Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº
***.123.006-**, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR CPF nº ***.997.803-
**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.265608/2023-34 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de
Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Apoio
ao Curso de Especialização em Comunicação Pública da Ciência. Início da vigência:
29/12/2023. Fim de Vigência: 29/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Thais
Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.260580/2023-49 - Convênio que entre si celebram a
Universidade
Federal de
Minas
Gerais, CNPJ
nº
17.217.985/0001-04 e
o
Município de Congonhas, CNPJ nº 16.752.446/0001-02 com interveniência da
Fundação Christiano Ottoni - FCO,
CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto:
Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes,
visando o "Estudo e Desenvolvimento de Metodologias para Prognóstico e
Prevenção de Eventos Críticos de Poluição Atmosférica". Valor: R$ 2.268.750,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudio Antônio Souza -
Prefeito de Congonhas, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente FCO.
Data da assinatura: 29/12/2023.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2023 - UASG 153294
Nº Processo: 23072.271512/2023-13.
Dispensa Nº 90300/2023. Contratante: CENTRO PEDAGOGICO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao "projeto museu itinerante ponto e a semana nacional de ciência
e tecnologia, relativo ao plano de trabalho nº 11513089, celebrado entre a ufmg e o
ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 75.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 276/2020.
Nº Processo: 23072.241946/2020-38.
Dispensa. Nº 90/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 31 de dezembro de 2023 a 13
de junho de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.341.975,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004450/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços para assinatura de plataforma de acesso a catálogo multidisciplinar de livros
digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 498.960,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23520.007596/2021-38.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função de: supressão
de r$ 3.414,58 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), que
representa aproximadamente um percentual de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e
seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; Reajuste de r$ 442,30
(quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), no valor inicial atualizado do
contrato, considerando a aplicação do índice de custo da Tecnologia da Informação
(ICTI).Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.515,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.022424/2023-39.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração
Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do projeto
" Fo m e n t o
ao Manejo Florestal Comunitário e a Bioeconomia no Oeste do Pará", desenvolvido no
âmbito do Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
937123/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA, CNPJ nº
75045104000111. pedido de remanejamento conforme doc SEI 6154075, do projeto
registrado na Plataforma +Brasil sob o n. 937123, encaminhamos anexo a esta mensagem
o novo PTA e Minuta do Termo Aditivo. Valor Total: R$ 662.924,03, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários:
Concedente:
RICARDO
MARCELO
FONSECA, CPF
nº
***.663.519-**,
Convenente:
ALEXANDRE FRANCA TETTO, CPF nº ***.969.889-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023
Processo: 23075.077665/2023-38
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Melhoria
de infraestrutura dos cursos de Engenharia de Aquicultura da Universidade Federal do
Paraná (UFPR)". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da
Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023
Processo: 23075.078073/2023-33
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: dar apoio ao "Projeto de Pesquisa intitulado I LesboCenso Nacional:
mapeamento sociodemográfico das vivências de lésbicas e sapatão do Brasil". Valor: R$
250.000,00. Vigência do Acordo: 28/12/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.