DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Mecânica dos Fluídos e Transferência de
Calor - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JONHATTAN FERREIRA RANGEL
8,71
Aprovado(a)
1º lugar
. VALQUIRIA BOMFIM FERNANDES
6,66
Aprovado(a)
2º lugar
. ERICK BRENO AZEVEDO DOS SANTOS
6,56
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23527001121202330. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças
e materiais necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as
necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Novo Edital: 02/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA
CRUZ - RNEntrega
das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade Licitações e Contratos
(SIDEC - 29/12/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no
uso de suas atribuições, torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº
142/2023, celebrada com a DROGAFONTE LTDA ME CNPJ 08.778.201/0001-26, proveniente
do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, processo nº 23528.004282/2023-75, cujo objeto é o
reequilíbrio econômico financeiro de preço do item 184 - NEOSTIGMINA 0,5 mg/ml no valor
de R$ 1,03 (um real e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 171, inciso VI do RLCE
2.0 e Artigo 18 do Decreto 7.892/2013. ASSINATURA: 29/12/2023. 23528.018575/2023-
30.Marília Albuquerque Silva de Medeiros Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar
fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270
Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2023
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Companhia Estadual de Energia Elétrica. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de Energia
Elétrica. Fundamento Legal: Art. 24º Inciso XXII da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$
30.000.000,00 RATIFICO:
29/12/2023. José Vanderlei Ferreira,
Vice-Pró-Reitor de
Planejamento e Controladoria da UFRGS ORDENADORA DA DESPESA: 29/12/2023, Leticia
Signor, Diretora do Departamento de Programação Orçamentária da UFRGS. N.º DO
PROCESSO: 23078.533323/2018-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação a vigência do Contrato por mais 10(dez) meses, com data de
encerramento para o dia 29/12/2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 29/12/2024. DATA E
ASSINATURA: 22/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.560835/2021-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
FAURGS, E SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. RESUMO DO OBJETO: 3º Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação firmado entre a SHELL, a UFRGS e a FAURGS em 28/06/2019, para
desenvolvimento do projeto "Efeito das Intrusões Ígneas na Maturação de Rochas Ricas em
Matéria Orgânica e Carbonatos na Bacia do Paraná, Brasil", visando a alteração de
cláusulas do Acordo. VIGÊNCIA: 28/12/2023 A 28/06/2024. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini,
Diretora Presidente da FAURGS, 28/12/2023, Julia Bravo e Fábio Pires, representantes da
SHELL. Processo: SEI 23078.521110/2020-64, Proc. físico 23078.201388/2019-84.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005545/2019-12 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio
Específico 09/2019. Título: Cultura Digital, Inovação Cidadã e Formação Livre. Ações de
Extensão da ECO/UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de janeiro de
2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 1674, DE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as alterações a seguir,
referentes ao Edital no 1665, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 156.
1. No Anexo V - Quadro de Vagas, Coluna "Código da opção de vaga":
Onde se lê: RP-005, leia-se CP-002
Onde se lê: RP-006 leia-se RP-005
Onde se lê: RP-007 passa a ser RP-006
2. No Anexo V - Quadro de Vagas, Coluna "Requisitos / Titulação":
Na opção de vaga MC-018 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em
Medicina / Mestrado e Doutorado".
Na opção de vaga MC-020 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em
Medicina / Mestrado e Doutorado".
Na opção de vaga MC-022 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação
em Medicina / Título de especialista em Ortopedia e Traumatologia pela SBOT /
Atuação
científica
na área
de
Terapia
regenerativa
/ Atuação
científica
em
ultrassonografia do aparelho musculoesquelético / Mestrado e Doutorado acadêmicos
em Medicina".
Na opção de vaga MC-025 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação
em
Medicina
/ 
Residência
Médica
em
Anatomia
Patológica 
/
Mestrado
e
Doutorado".
Na opção de vaga MC-026 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em
Medicina / Mestrado e Doutorado".
Na opção de vaga MC-167 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação
em Design de Interiores, Mestrado e Doutorado".
Na opção de vaga MC-168 Requisitos / Titulação passa a ser: " Requisito:
Graduação e/ou Mestrado em Artes Cênicas, Artes da Cena, Artes Performativas,
Teatro, Cenografia, Figurino, Indumentária, Direção de Arte, Artes Visuais, Arquitetura,
Design, Moda, Letras. Titulação: Mestrado e Doutorado".
Na opção de vaga MC-169 Requisitos / Titulação passa a ser: "Requisito:
Graduação e/ou Mestrado em Artes Cênicas, Artes da Cena, Artes Performativas,
Teatro, Cenografia, Figurino, Indumentária, Direção de Arte, Artes Visuais, Arquitetura,
Design, Moda, Letras. Titulação: Mestrado e Doutorado".
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.262875/2023-90. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "PALYNO-AI - Análise de Lâminas Palinológicas por Inteligência Artificial".
Valor Total: R$ 3.208.112,73. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.247188/2023-44. Instrumento Jurídico: Contrato de Cooperação.
Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Construir um quadro
biocronoestratigráfico com a subdivisão do Andar local Alagoas (Cretáceo Inferior; pré-sal),
bem calibrado com unidades de tempo internacionais (Geological Time Scale/IUGS), para as
bacias do Parnaíba e do Araripe, validando sua extensão para a Bacia de Santos ou
Campos. Valor Total: R$ 13.578.170,79. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23084.030322/2018-33.
Dispensa. Nº 2017/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência
do termo de contrato no 08/2019. 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo
de contrato nº 08/2019. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n°
7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014 e Resolução no 185/2017 - CONSUN/UFRA, Vigência:
29/12/2023 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082018455202157 . Fica anulado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
a execução dos serviços remanescentes da obra de construção do centro de apoio a
pesquisa em ciências agrárias (CAPECA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 29/12/2023) 153165-15239-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023-UFRPE
Nº.
Processo:
23082.019319/2023-46 Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Letras - DL/Sede. Contratado:
ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da
CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior,
reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 22/12/2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO REITOR