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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 22083.020470/2023-17.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O.
Contratado:
05.234.289/0001-27 -
BEST VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 06 meses e supressão de R$ 100.600,90
no valor mensal em razão da supressão de 09 postos de trabalho, aproximadamente
24,24% do valor do contrato, a partir de 01/02/24. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.394,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23083.041555/2022-58.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 23.894.588/0001-70 - CANTINAS DOCE MANA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste de preço previstos na
cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do
reajuste de preços), do contrato nº 29/2022. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.612,92. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 05/2021.
Processo nº
23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses. Vigência: 29/08/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 20/07/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
Espécie: Convênio nº 14/2023, Nº Processo 23091.020863/2023-62,Nº Tranferegov.br:
953732/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Centro de
referência em Direitos Humanos e Educação do Semiárido". Valor Total: R$ 400.000,00.
Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 10000. Vigência: 13/01/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura:29/12/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
CNPJ 
24.529.265/0001-40; 
Convenente: 
Fundação 
Guimarães 
Duque, 
CNPJ
08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.025380/2023-42.
Pregão Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Serviço de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial
armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a universidade federal de santa
catarina - ufsc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 14.285.841,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.025380/2023-42.
Pregão Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Serviço de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial
armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a universidade federal de santa
catarina - ufsc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 14.285.841,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 263/2020.
Nº Processo: 23080.041461/2020-47.
Dispensa. Nº 957/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 263/2020, firmado
em 5 de março de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioecônomicos - FEPESE. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 192/2023.
Nº Processo: 23080.052309/2023-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/12/2023 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0012. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo
de vigência. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: vigorará de 01/05/2024
até 31/07/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Processo UFSC: 23080.072291/2022-12.
Entidades. Assinam: Claudio de Pellegrini e Adriano Francisco Ronzoni, pela Nidec; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951574/2023, Nº Processo: 23081147271202375, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferecer cursos de qualificação
profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade, risco social, vítimas de violência
física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura
deficitária, por meio da bolsa-formação, no âmbito de Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - Pronatec., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 144.000,00;
2024 - R$ 96.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006559, Valor: R$
50.400,00, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339018; Num Empenho:
2023NE006558, Valor: R$ 12.753,60, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND:
339030; Num Empenho: 2023NE006556, Valor: R$ 66.446,40, PTRES: 227367, Fonte
Recurso: 1444A0029V, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE006557, Valor: R$ 14.400,00,
PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 29/12/2023 a
30/11/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO
BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº
***.511.080-**.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023
Dispensa nº 246/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou
de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE,
dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de
serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA
intitulada "Biopolímero Multifuncional para Uso em Cultivos Vegetais", doravante
denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTR AT A N T E
na proporção de 95% (noventa e cinco por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente.
Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o
fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo
23081.151203/2023-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT003/2021 firmado entre
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com a interveniência da Fundação de Apoio à
Tecnologia e Ciencia (FATEC), assinado em 27 de dezembro de 2023. Objeto: Prorrogação da
vigência do acordo até 31 de dezembro de 2025 para fins de utilização de recursos ainda
disponíveis. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.162199/2023-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 0/2019.
Nº Processo: 23089.123708/2020-62.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência:
09/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.696,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP torna público o
chamamento para Cadastro Simplificado de instituições privadas (empresas) ou públicas,
agentes de integração e profissionais liberais regularmente constituídos, para oferta de
campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos(às) estudantes de graduação da
UNIFESP, com validade até 31/12/2024 a contar da presente publicação, nos termos da Lei
n° 11.788 de 25/09/2008 e da Resolução do Conselho Universitário nº 220, de 31/05/2022.
Processo Administrativo nº 23089.033097/2023-12.
O Edital contendo as condições estabelecidas encontra-se disponível no sítio:
http://www.unifesp.br/reitoria/prograd/
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.019840/2023-20.
Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de
serviços pela funape
em apoio a unifesspa
na execução do projeto
"curso de
aperfeiçoamento do programa escola da terra"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 98.769,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.019794/2023-69.
Dispensa Nº 90059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de
serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto "curso de especialização
latu sensu de currículo e educação do campo através do programa escola da terra"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 71.833,63. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23479.013267/2021-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 23/2021, na forma do

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