DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. JORGE DAVID ALGUIAR BELLIDO
XXX.480.188-XX
88881.709054/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1064/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
27/12/2023
. VAGNER ANTONIO MARQUES
XXX.723.276-XX
88881.708381/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2187/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
27/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JORGE DAVID ALGUIAR BELLIDO
XXX.480.188-XX
88881.709054/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1064/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/12/2023
27/12/2023
. VAGNER ANTONIO MARQUES
XXX.723.276-XX
88881.708381/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2187/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/12/2023
27/12/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre de 2024 no curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, reconhecido pela
portaria do MEC Nº 2.149, de 26 de dezembro de 2023.
Período de Inscrições: 22/01/2024 a 26/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
EDGAR APARECIDO SANCHES
Pró-Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.100055/2023-31.
Dispensa Nº 16001/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de reforma
para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da
faculdade de direito, localizada no campus universitário darcy ribeiro, da universidade de
brasília, em brasília - df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 257.885,61. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13754/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.113754/2023-41.
Dispensa Nº 13754/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução do credenciamento
de laboratório para projeto de estímulo à inovação, cujo objeto consiste no "apoio às
atividades do laboratório de aprendizado de máquina em finanças e organizações
(lamfo)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 7.496.437,68. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 522/2022.
Nº Processo: 23106.024271/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 21008/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS
S/A. Objeto: Trata-se do segundo termo aditivo ao contrato n. 522/2022, a ser celebrado
entre a universidade de brasília e a empresa e-sec tecnologia em segurança de dados ltda,
cujo objeto é a prorrogação da prestação de serviços de contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para a prestação do serviço de atualização de
versão, manutenção e suporte técnico da interface de programação de aplicativos para
utilização de certificação digital - sdk (software development kit), por mais 12 (doze)
meses, sem reajuste.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14124/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2310614124620235
ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ
Diretora Ds Dpa
(SIDEC - 29/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
12-01, Seção 3. Por inconsistência no empenho da despesa, o valor unitário do item
contratado foi reduzido para quatro casas decimais, chegando a R$ 25,2899. Onde se lê:
Valor Total: R$ 4.436.435,04. Leia-se: Valor Total: R$ 4.436.430,13.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043406/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preço para aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
2. Andar
- Campus
Universitario Darcy
Ribeiro, Asa
Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 540, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
540/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 469, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2023 / Unidade Acadêmica:
FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: FISIOLOGIA VETERINÁRIA /
Candidatos Aprovados: 1. Letícia Batelli de Oliveira; 2. Kássia Regina Aguiar Vieira; 3.
Mariane Leão Freitas.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente à opção 3 do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de
21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Letras: Língua portuguesa, Letramentos e
Multiletramentos, subárea(s): Educação Linguística em língua portuguesa, Letramentos em
língua portuguesa, estudos linguísticos e literários em português, educação linguística em
língua portuguesa, 1 (uma) vaga:
1º LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA
2º SÉRGIO DUARTE JULIÃO DA SILVA
3º ALINE NOVAIS DE ALMEIDA
4º DENÍSIA MORAES DOS SANTOS
5º MARIA ELIZABETH DA SILVA QUEIJO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033141/2023-11.
Dispensa
Nº
90175/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de desenvolvimento
institucional celebrado entre a ufma e agência espacial brasileira - mct.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 8.895.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A 
empresa 
48.706.431/0001-02BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATORIO LTDA foi a vencedora dositens 13 e 15; A empresa 46.983.819/0001 - 1 7 FA Z
VENDAS LTDA foi a vencedora do item 12; A empresa 68.886.605/0001-65MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP foi a vencedora dos itens2 e 3; A
empresa 39.157.266/0001-88 QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA foi a vencedora dos itens 5 e 11; A empresa 30.059.238/0001-53TROIA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI foi a vencedora do item 14.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 29/12/2023) 154041-15258-2023NE800148

                            

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