DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2023-UFMS
Processo nº 23104.017078/2023-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande/MS. Objeto: 2.1 - O presente
Termo de Cooperação tem por objeto Conjunção de esforços entre os partícipes para
desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto de extensão intitulado: "Observatório
sobre a violência contra a mulher"., conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte
integrante
do
presente
instrumento. Data
de
Assinatura:
21.12.2023.
Vigência:
21.12.2023 a 28.04.2024 Assinam: A Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008764/2021-53.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Construção do Prédio da Clínica Escola do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do
Pampa, com área total construída de 324,13 m², situado na BR 472 - km 592 -
Uruguaiana/RS..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 17/12/2025.
Valor Total: R$ 1.727.944,77. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 513, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 428/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 428/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 208, Seção
3, páginas 123 e 125, de 01 de novembro de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Itaqui
Nutrição
23100.018364/2023-18
1º Chirle De Oliveira Raphaelli
78,69
.
2º Mariana Moura Ercolani Novack
59,82
Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaração de 29 de Dezembro de 2023
A Universidade Federal do Pampa, CNPJ 09.341.233/0001-22, para fins de
atendimento ao disposto no artigo 21, da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, informa que foram registrados nesta Instituição 558 diplomas, no período de
7 de julho a 27 de dezembro de 2023, no Livro 24, Registros n.º 12312 a n.º 12869.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sites.unipampa.edu.br/diplomadigital/registro-de-diplomas/.
Bagé, 29 de dezembro de 2023
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.040684/2023-35.
Inexigibilidade Nº 90372/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S .
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras
informações fiscais (efd-reinf) com utilização de sistema em ambiente cloud dedicado, que
permita a importação de dados das notas fiscais do tesouro gerencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 25.944,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.050255/2023-76.
Dispensa Nº 90385/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a
finalidade de apoiar a contratante no projeto "patrimônio histórico das missões:
construção de proposta de qualificação e conscientização da comunidade das ruínas
missioneiras"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.030882/2023-52.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 23/2023-
ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e
inovação (fadex), com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de desenvolvimento
institucional "jornada integrada de ensino, pesquisa e extensão em atendimentos práticos
em medicina veterinária", do hospital veterinário universitário da ufpi, campus professora
cinobelina elvas (hvu/ufpi/cpce), conforme projeto aprovado pelo cepex, através da
resolução cepex/ufpi nº 543, de 21 de agosto de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/06/2026. Valor Total: R$ 1.453.488,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.054832/2023-04.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 29/2023-
ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão
e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino
"programa escola da terra: curso de especialização em organização do trabalho
pedagógico em escolas do/no campo", aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e
extensão da ufpi, através da resolução cepex/ufpi n° 150/2021, de 06/10/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 942789/2023.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade
Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,
CNPJ nº 03483912000150. ALteração de valor. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura:
26/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23116.016382/2023-96.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alteração de
cláusula do contrato administrativo n.º 039/2023, de acordo com o art. 124, inc. Ii, da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 28/12/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.095,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23113.018257/2023-41.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração
do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 452.105,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23113.034421/2020-50.
Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro com
majoração do valor. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.125.653,48. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23113.031436/2020-38.
Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o remanejamento financeiro com majoração do valor final do
contrato. Vigência do Termo Aditivo: 19/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23113.031436/2020-38.
Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo:
03/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 81/2023
Processo nº 23113.027094/2023-97; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 81/2023;
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo - ARTIGOS
MÉDICOS E REAGENTES para atender as necessidades dos departamentos do Campus de
Lagarto, da universidade Federal de Sergipe, especificados nos itens 01 a 186 do Termo de
Referência, ANEXO I, do edital de Licitação nº 081/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar do
primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: 50.086.315/0001-71 - FOLETTO
ARAUJO COMERCIAL LTDA, itens: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 101, 102,
105, 106, 107, 108, 116, 120, 124, 127, 138, 139, 143, 153, 156, 157 e 182; 27.080.739/0001-
07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, itens: 29, 53, 54, 93, 96, 97, 98 e 99; 06.153.182/0001-