DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 101/2023
S E L EÇ ÃO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas,
na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade
Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/ DEP./CENTRO
Nº VAGAS
.
Geotecnia e Transportes.
Graduação em Engenharia Civil e
Mestrado 
em
Engenharia
Geotécnica, 
Engenharia 
Civil 
ou
áreas afins.
IEP/CRP (23114.920959/2023-
86).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de
inscrição: R$120,75
(cento e
vinte reais
e setenta
e cinco
centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação
solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior
que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.077506/2023-08.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Realização pela contratada da gestão financeira do projeto cerrado 4.0: cafés especiais na
era digital" conforme detalhado no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 196.480,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.081553/2023-48.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão
financeira do projeto intitulado "Fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil:
qualificação do processo de gestão de solicitações de reconhecimento da condição de
refugiado".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 259.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.003580/2023-80.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 09.361.172/0001-65 - COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de
engenharia de recapeamento e de "tapa buraco" de vias do campus umuarama da ufu
localizado no município de uberlândia - mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 2.102.449,83. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 23117.007013/2012-40.
Dispensa. Nº 546/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 23.354.848/0001-14 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual de 31/12/2023 até 31/12/2024, com reajuste de preços
retroativo dos períodos de 31/12/2021 a 31/12/2022 e 31/12/2022 a 31/12/2023 e incluir
subcláusula na cláusula décima sétima do contrato original.. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.993,32. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23117.086176/2021-71.
Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 22.225.247/0001-49
- FUNDACAO
RADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA
DE
UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 31/12/2023 para
31/12/2024 e acrescentar serviços no valor total de r$ 443.398,60.. Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.398,60. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23117.039298/2021-79.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato até 31/05/2025, bem como atualizar o registro siex.. Vigência:
31/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951519/2023, Nº Processo: 19687109307202326, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES CNPJ nº
01683866000107, Objeto: Realização de
Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo, como de forma a fomentar o artesanato
como atividade econômica sustentável e de inclusão social e produtiva, como gerador de
ocupação e renda (Fase 2), Valor Total: R$ 631.150,00, Valor de Contrapartida: R$
131.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
225842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2026,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: RENATO SOARES PERES FERREIRA
CPF nº ***.607.281-**, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO CPF nº ***.263.747-
**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945047/2023, Nº Processo: 71000068801202315, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE CNPJ nº 83009860000113,
Objeto: Apoio à realização do 2º Torneio Internacional de Futsal Feminino, conforme
previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 577.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 225345,
Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$
43.000,00, PTRES: 225349, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho:
2023NE000045, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 225346, Fonte Recurso: 1034000000, ND:
334041; Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 225350, Fonte
Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 15.535,19,
PTRES: 225349, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000039,
Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 225346, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num
Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 222.464,81, PTRES: 225345, Fonte Recurso:
1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 2.000,00, PTR ES :
225350, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº
***.308.468-**, Convenente: ADENILSO BIASUS CPF nº ***.639.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948596/2023, Nº Processo: 71000083486202356, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA
CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) CNPJ nº 08241804000194, Objeto: Realização de
uma competição de futebol no gênero feminino, no intuito de fortalecer a politica pública
de acesso ao esporte nos municípios do Rio Grande do Norte, e uma maior participação
das mulheres na modalidade do Futebol, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor
Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000042, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 237276, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº ***.308.468-**, Convenente: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA BATISTA CPF nº ***.161.004-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948984/2023,
Nº Processo:
71000085386202364,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO NOSSO ESPORTE CLU B E
CNPJ nº 37030949000144, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Drible
para o Futuro: Transformando Vidas Através do Esporte, em Brasília DF, conforme previsto
no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 146.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 146.862,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 146.862,00, PTRES: 226750, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº ***.308.468-
**, Convenente: LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO SILVA CPF nº ***.580.601-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940532/2023, Nº Processo: 71000027663202314, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MUNICIPIO DE IBATE CNPJ nº 45355575000165,
Objeto: Implementação do Programa Futebol de Base, no município de Ibaté/SP, conforme
previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 286.848,80, Valor de Contrapartida: R$
42.467,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 244.381,00, PT R ES :
226805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº
***.308.468-**, Convenente: JOSE LUIZ PARELLA CPF nº ***.861.838-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 952861/2023, Nº Processo: 71000.092258/2023-77,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: Centro Sportivo
Alagoano - CSA. CNPJ/MF: 12.183.299/0001-46, Objeto: "Fortalecer a estrutura esportiva
de alto rendimento, com vistas à preparação, ao condicionamento e ascensão dos jovens
atletas das categorias de base do Clube (Sub-20, Sub17 e Sub15), conforme previsto no
Plano de Trabalho" Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho 2023NE000048, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237992, Fonte Recurso:
1000, ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: ***.308.468-** Convenente:
CICERO RAFAEL TENORIO DA SILVA, CPF/MF: ***.682.928-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 950641/2023, Nº Processo: 71000.090731/2023-81. Concedente:
Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de
Caxias/MA. CNPJ: 06.082820/0001-56. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do
núcleo piloto do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão". Valor Total: R$ 400.000,00, Valor
a ser
transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 R$
400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2023NE000031, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 225343, Fonte
de Recurso: 1034, ND: 33.40.41, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data da Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786.***.165-
**, Convenente: FABIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, CPF: 324.***.503-**.