DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo II do Edital RFB/PGFN nº 3/2023, publicado no Diário Oficial da União
de 28/12/2023, Seção 3, Página 138, no onde se lê: "Entrada no valor mínimo de 6% (seis
por cento), parcelável em até 6 (seis) meses, e integralmente quitada até 28 de junho de
2024, e o restante em:", leia-se: "Entrada no valor mínimo de 6% (seis por cento),
parcelável nos termos do item 3.2 do edital, e o restante em:".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10280.738419/2022-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS
ELE. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 686.944,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 13083155496202321. Objeto: Contratação de prestação de
serviços terceirizados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado,
para o fornecimento, sob demanda, de serviço de alimentação para eventos institucionais..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIASGnet - 28/12/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 19615.720682/2020-22.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Acréscimo de mais um posto de apoio administrativo para a Agência da Receita
Federal/Arapiraca-AL. Vigência: 02/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 979.915,87. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10660.724357/2022-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses de 01/04/24 a 31/03/2026..
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.473,84.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: SRRF07 nº 1/2021.
Nº Processo: 10265.235464/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 181 (cento e oitenta
e um) dias, a contar de 01/01/2024 a 29/06/2024, em conformidade com os incisos I, II e
III, do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.794.565,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 12448.726720/2021-61.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A
RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a
01/09/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a
licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta)
dias da contratante a contratada, salvo se a própria contratada se sagrar
vencedora no certame,
caso em que a rescisão poderá
ser feita sem
comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.465.124,00. Data
de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10752.720026/2021-61.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.887.019,20. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 15966.720003/2023-27.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, contemplando o período de
27/01/2024 a 26/05/2024, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021;
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na Cláusula
Segunda do Termo Contratual, encerrando-se em 17/04/2024, conforme item 6.1.2. do
Termo de Referência. Vigência: 27/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.753017/2023-84.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local, serviços de discagem direta a ramal -
ddr - para a delegacia da receita federal do brasil em novo hamburgo (drf/nho), agência
da receita federal do brasil em canoas (arf/can), alfândega da receita federal do brasil em
rio grande (alf/rge) e inspetoria da receita federal do brasil em bagé (irf/bag)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor
Total: R$ 73.429,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.753017/2023-84.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local, serviços de discagem direta a ramal
- ddr - para
chamadas realizadas através do serviço telefônico fixo comutado/ddr, com origem em
pelotas/rs e cujo destino se encontra dentro da área geográfica abrangida por esta cidade
e outros serviços correlatos da telefonia local (considerando-se 01 feixe digital ddr com 20
canais e 100 ramais), à delegacia da receita federal do brasil em pelotas (drf/pel)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor
Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.003704/2023-68.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 16.963.545/0001-33 - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de operador de máquina reprográfica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2034. Valor Total: R$ 71.307,72. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944708/2023, firmado pelo Município de BOA HORA-PI,
CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de boa hora - pi; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000897, de 30/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCIEUDO DO
NASCIMENTO CARVALHO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
886878/19
M ES P
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
902550/20
MIDR
PM Coroaci/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
903549/20
M C I DA D ES
PM Alpercata/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
908086/20
M C I DA D ES
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera 
vigência:
15/01/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
881561/18
M C I DA D ES
PM Arenópolis/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
844720/17
M C I DA D ES
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
27/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0232300-24/07
M ES P
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
897450/19
MIDR
PM Camamu/BA
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo
.
899690/20
M C I DA D ES
PM Barro Preto/BA
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo