DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200103
103
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
899820/20
M C I DA D ES
PM Itapebi/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo
.
0363255-41
MINC
PM Eunápolis/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo
.
99999/99
MIDR
PM Camamu/BA
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo
.
99999/99
M C I DA D ES
PM Barro Preto/BA
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo
.
795008/13
M DA S C F
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera 
vigência:
29/02/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
917009/2021
M C I DA D ES
PM Taguaí/SP
Altera Contrapartida: R$
17.413,48
Termo 
Aditivo:
28/12/2023
.
0350886-06/11
MINC
PM Pelotas/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
904338/20
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera 
vigência:
29/05/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
900433/20
MIDR
PM 
Tabuleiro 
do
Norte/CE
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
838436/16
MTUR
PM TEIXEIRA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0426465-39/13
M C I DA D ES
PM Mauá/SP
Altera 
vigência:
31/12/2026
T Aditivo:29/12/2023
.
0478215-96
CAIXA
PM Presidente Epitácio -
SP
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo: 26/12/2023
.
819313/15
M C I DA D ES
PM Euclides da Cunha
Paulista/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
904093/20
ANA
PM 
Presidente
Prudente/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
900928/20
M C I DA D ES
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera 
vigência:
02/07/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
874060/18
M DA S C F
PM Cristinápolis/SE
Altera 
vigência:
27/03/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:28/12/2023
.
908352/20
MAP
PM
São 
Félix
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
908325/20
MAP
PM Nossa Senhora de
Lourdes/SE
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:29/12/2023
.
846303/17
M C I DA D ES
PM Santa Maria/RS
Altera 
contrap: 
R$
368.524,39
T Aditivo:29/12/2023
.
0352364-36/11
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0233338-88/07
M C I DA D ES
PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0352776-17/11
M C I DA D ES
PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera 
vigência:
29/01/2024
Ex-Officio:28/12/2023
.
0352254-07/11
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera 
vigência:
29/01/2024
Ex-Officio:28/12/2023
.
0363348-51/12
MINC
PM Itabira/MG
Altera 
vigência:
29/01/2024
Ex-Officio:28/12/2023
.
0138764-46/02
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0138768-84/02
M C I DA D ES
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0350924-60/11
M C I DA D ES
PM 
João
Monlevade/MG
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
938942/22
MAP
PM SALGADINHO/PB
Altera 
contrap: 
R$
7.383,46
T Aditivo
.
866155/18
M C I DA D ES
PM BAYEUX/PB
Altera 
vigência:
29/02/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:29/12/2023
.
794760/13
M DA S C F
PM Porto Seguro/BA
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
809292/14
M C I DA D ES
PM Pau Brasil/BA
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
779459/12
MTUR
PM Cairu/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
832112/16
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
902810/20
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
788545/13
M ES P
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
788547/13
M ES P
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
808260/14
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
864964/18
MTUR
PM Itamaraju/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
861011/16
M C I DA D ES
PM Itabela/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
860150/16
M C I DA D ES
PM Itabela/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
894491/19
M C I DA D ES
PM Porto Grande/AP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
904011/20
MAP
PM MÃE D'ÁGUA/PB
Altera 
vigência:
19/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
891676/19
M C I DA D ES
PM Piúma/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
871965/18
MTUR
PM Lontras/SC
Altera 
contrap: 
R$
399.802,31
T Aditivo:29/12/2023
.
899088/20
MTUR
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 20/12/2023
.
908369/20
MAP
PM
São 
Gabriel
da
P a l h a / ES
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0251198-71/08
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera 
vigência:
29/02/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
900854/20
MS
HOSP.
NSA. SRA.
DO
ROSARIO/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0350960-15/11
M C I DA D ES
PM Bento Gonçalves/RS
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
888003/19
MS
HOSP.
NSA. SRA.
DO
ROSARIO/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
918623/21
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
900336/20
M C I DA D ES
PM Coronel Pilar/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
925109/21
MIDR
PM Carlos Barbosa/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
934951/22
MIDR
PM
SAO 
JOAO
DO
IVAI/PR
Altera 
contrap: 
R$
176.258,26
T Aditivo:29/12/2023
.
939515/22
MIDR
PM Caririaçu/CE
Altera 
contrap: 
R$
8.759,69
T Aditivo:29/12/2023
.
934674/22
M C I DA D ES
PM LAGOA DO PIAUI/PI
Alteração/inclusão 
da
clásula 5.8, Incisos I e II
da minuta de contrato
de repas
T Aditivo:29/12/2023
.
877777/18
M ES P
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera 
contrap: 
R$
193.500,92
T Aditivo: 29/12/2023
.
891822/2019
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
EMBU-
G U AÇ U / S P
Altera 
vigência:
25/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
900988/20
MTUR
PM AVELINO LOPES/PI
Alteração/inclusão 
da
cláusula 5.8, Incisos I e II
da minuta de contrato
de repa
T Aditivo:29/12/2023
.
896512/19
MTUR
PM AVELINO LOPES/PI
Alteração/inclusão d a
cláusula a 5.8, incisos I,
II
do 
contrato
de
repasse
T Aditivo:29/12/2023
.
0352376-71/11
M C I DA D ES
PM Alegrete/RS
Altera 
Vigência:
31/01/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
917537/21
M C I DA D ES
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
Alteração/inclusão do(s)
clásula 5.8. I, II DO
CONTRATO DE REPASSE
T Aditivo:29/12/2023
.
909524/20
MTUR
PM Icaraí de Minas/MG
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
909430/2020
MTUR
PM Pescaria Brava/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/12/2023
.
569973/2006
MCidades
PM Nova Lima
Prorroga 
Vigência 
p/
30/06/2024
T.A. de 27/12/2023
.
906462/20
M C I DA D ES
PM Maçambara/RS
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
868538/18
M C I DA D ES
PM Ibirapitanga/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
900923/20
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
909210/20
MIDR
PM Itacaré/BA
Altera 
vigência:
30/06//2024
T Aditivo:13/12/2023
.
866670/18
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
796400/13
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
800680/13
MTUR
PM Aurelino Leal/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
783736/13
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
758234/11
M C I DA D ES
PM Ibicaraí/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
793983/13
MTUR
PM Firmino Alves/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0352303-91/11
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0350915-50/11
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
846875/17
MTUR
PM Itacaré/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
893542/19
MAP
PM CONDADO/PB
Altera 
contrap: 
R$
38.419,98
T Aditivo:29/12/2023
.
908380/20
M C I DA D ES
PM 
Cabeceira
Grande/MG
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/12/2023
.
908380/20
M C I DA D ES
PM 
Cabeceira
Grande/MG
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/12/2023
.
836057/16
MS
HOSPITAL 
NAPOLEAO
LAUREANO 
MANTIDO
PELA 
FUNDAÇÃO
L AU R EA N O / P B
Altera 
vigência:
23/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
908347/20
MAP
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
909248/20
MTUR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
907769/20
M C I DA D ES
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0187067-36/05
MTUR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
884780/19
M C I DA D ES
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
899968/20
M C I DA D ES
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
939642/22
MIDR
PM JOCA CLAUDINO/PB
Altera 
contrap: 
R$
500,00
T Aditivo:28/12/2023
.
909084/20
MTUR
PM 
Francisco
Dumont/MG
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
805364/14
MTUR
PM Alto Garças/MT
Altera 
vigência:
29/02/2024
T. Aditivo: 28/12/2023
.
893460/19
MAP
PM Querência/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 28/12/2023
.
0408670-44/13
M C I DA D ES
PM Várzea Grande/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 28/12/2023
.
829139/16
M C I DA D ES
PM Professor Jamil/GO
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
896104/19
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 28/12/2023
.
891364/19
M C I DA D ES
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0350999-68/11
M C I DA D ES
PM Sertãozinho/SP
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
892523/19
M C I DA D ES
PM Jaguaré/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 28/12/2023
.
906227/20
M C I DA D ES
PM Boa Esperança/ES
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 28/12/2023
.
907174/20
M C I DA D ES
PM Atibaia/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:28/12/2023
.
930727/22
M ES P
PM Chuí/RS
Altera 
contrap: 
R$
115.977,21
T Aditivo: 27/12/2023
.
908246/20
M C I DA D ES
PM Turmalina/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0349091-70/09
MS
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 28/12/2023

                            

Fechar