DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
836089/16
MS
GRUPO DE APOIO AO
ADOLESCENTE
E
A
CRIANCA
COM
CANCER/SP
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
836088/16
MS
GRUPO DE APOIO AO
ADOLESCENTE
E
A
CRIANCA
COM
CANCER/SP
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
836087/16
MS
GRUPO DE APOIO AO
ADOLESCENTE
E
A
CRIANCA
COM
CANCER/SP
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
864939/18
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:28/12/2023
.
865806/18
M C I DA D ES
PM Santa Quitéria/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
900471/20
M C I DA D ES
PM Santa Quitéria/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
895129/19
MIDR
PM Santa Quitéria/CE
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
897061/19
M ES P
PM Poranga/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
843851/17
M ES P
PM Moraújo/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
904088/20
M C I DA D ES
PM Paramoti/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
879046/18
MTUR
PM Moraújo/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
918444/21
MAP
PM
São
Miguel
do
Anta/MG
Altera
contrap:
R$
334,58
T Aditivo: 28/12/2023
.
907848/20
MAP
PM Corupá/SC
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0442.753-55/15
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0350830-34/11
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera
vigência:
26/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
798959/13
M C I DA D ES
PM CATURITÉ/PB
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:28/12/2023
. 909214/20 (1073901-59)
MTUR
PM Piranhas/AL
Altera
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:28/12/2023
.
803256/14
M C I DA D ES
PM Luziânia/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
788827/13
MAP
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera
vigência:
22/08/2024
T Aditivo:28/12/2023
. 909212/20 (1073900-33)
MTUR
PM Piranhas/AL
Altera
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:28/12/2023
.
932277/22
M C I DA D ES
PM
Redenção
da
Serra/SP
Altera
contrap:
R$
10.647,29
T Aditivo: 28/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato Nº
10441/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item II Grande Recife; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0480/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1268.0/2023; Valor Global: R$ 2.920.336,32 (dois
milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos);
Assinatura: 22.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/03/2024.
Processo: 5688.01.1538.0/2023; Contrato nº 10682/2023; Contrato para prestação de
serviços comuns de engenharia, fornecimento e instalação de fancoils para modificação do
sistema de climatização da Agência Shopping Paralela, no município de Salvador, no estado
da Bahia; Contratada: MG Instalações e Serviços Ltda.; CNPJ(MF) 30.079.922/0001-0 (SAP
900340170); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8;
Valor global: R$ 2.404.080,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta reais);
Pregão Eletrônico nº 537/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2023
(data de assinatura pela CAIXA), podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos
limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 27/12/2023.
Contrato nº 10787/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1763.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a VERÃO
INTERATIVO TVCI. Contratada: TVCI TV
COMUNICAÇÕES
INTERATIVAS,
CNPJ
nº
01.871.985/0001-93.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
26/12/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023.
Processo: 5688.01.1731.0/2023. Contrato: 10825/2023. Data de assinatura: 28/12/2023.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0238-21.
Contratada: MIT
PROFESSIONAL EDUCATION, empresa internacional. Objeto: contratação de cursos online
do Programa do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Professional Education, pelo
prazo de 08 (oito) semanas. Valor Global R$ 97.520,09 (noventa e sete mil, quinhentos e
vinte reais e nove centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação neste DOU do dia 06/11/2023, seção 3, página 62,
onde se lê "vigência: 01/11/2023 a 01/01/2025", leia-se "vigência: 01/11/2023
a 25/12/2024.
WILLIANN FERREIRA DA SILVA
Assistente
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90174/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP, um prédio situado na AVENIDA CAPITÃO
JOAQUIM RABELLO ANDRADE, n 327, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP CEP 13.790-
000, por 60 (sessenta) meses, de 05/05/2024 até 04/05/2029; nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7063.01.0598.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.000,00; Locadores: JOÃO JORGE DOS
SANTOS CPF 484.318.778-04; NILZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS CPF 132.313.208-28
Assinatura: 29/12/2023 RUBRICA: 5704-01.
19º Termo Aditivo de Renovação do contrato 90272/2019 de locação de imóvel para uso
da Agência Serafina Correa/RS, um imóvel situado à Avenida Miguel Soccol, 3129, Centro,
Serafina Corrêa/RS, por 60 (sessenta) meses, de 09/08/2024 a 08/08/2029; índice de
reajuste anual IGPM ou IPCA - (o que for menor no período) a ser aplicado 12 meses após
a renovação, data de pagamento no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao
vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.014/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$9.200,00 (nove
mil
e duzentos
reais); Locadora:
CLUBE
SOCIAL E
CULTURAL GAÚCHO,
CNPJ
90.808.437/0001-49; Assinatura: 19/12/2023. RUBRICA: 5704-01.
8º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.4/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado,
sistemas
de
climatização
e
ventilação
e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades
vinculadas à
Região VALE
DOS SINOS;
Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A;
CNPJ
80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado a partir de 01/01/2024: R$ 41.454,96;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item
XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços
complementar; Data assinatura: 27/12/2023.
Processo nº 5688.01.1147.1/2021 Contrato: 6507/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades caixa, clientes CAIXA,
CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de São Paulo, Item Pinheiros; 4º Termo
Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$51.262,42; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
18/12/2023
Nono Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2727/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do
Sul Unidades vinculadas à Região LESTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ
80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo mensal a partir de
01/01/2024 de R$ 598,38; Novo valor mensal estimado: R$ 308.260,19; Novo valor global
estimado: R$ 7.459.596,06; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato;
Processo Administrativo: 7072.01.0421.2/2020; Item orçamentário: 5303-02
Processo: 5307.01.0339.0/2021; Contrato nº 6834/2021; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº
38.022.174/0001-28; Objeto: a prestação de serviço de desenvolvimento de software para
atendimento, predominantemente, do segmento de Automação, Portal e Inteligência de
Negócios; 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$
3.740.954,92; Novo Valor Global: R$ 60.215.293,72 ; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do
RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 22/12/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Jaguariuna/SP, na/o Rua Alfredo Engler, nº 119, Centro, Jaguariuna/SP, Cep
139100-035 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0769.0/2013. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). LOCADOR: MGV
GESTAO PATRIMONIAL LTDA, CPF/CNPJ: 11.977.872/0001-20. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo:
5307.01.1722.0/202;
Contrato
nº 17327/2020;
SERASA
S.A;
CNPJ
nº
62.173.620/0001-80; Objeto: Termo de Reajuste de Contrato, cujo objeto é a contratação
da base Serasa Experian, com informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas
consolidadas de todo o país, abrangendo
todos os recursos necessários à sua
operacionalização, contemplando o espelhamento (replicação) da base restritiva PF e PJ da
Serasa Experian (Concentre); Valor total de reajuste: R$ 1.686.884,91; Novo Valor Global:
R$ 56.286.884,91; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/12/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Matinhos/PR, na/o rua da Fonte, nº 280, Centro, Matinhos/PR, Cep 83260-000
pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.7032.1/2013. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 16.763,64 (dezesseis mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e
quatro centavos). LOCADOR: SALENDO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CPF/CNPJ:
33.927.814/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. RUBRICA: 5704-01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO LT DA
, CNPJ 19.235.254/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em face da
decisão
proferida em
15/12/2023
através do
OF
CEFOR
0610/2023 para
tomar
conhecimento da Manutenção da Decisão e encerramento do Processo Administrativo nº
7050.04.2528.806/2019, vem conceder 10 (dez) dias úteis para pagamento do
ressarcimento, face a responsabilização ao prejuízo ocasionado à execução do contrato nº
11815/2020. Objeto: credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia
e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de
projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo. Data da assinatura:
10/06/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio
agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários
serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado
pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade,
localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927.
A ausência de pagamento no prazo ensejará desconto na garantia ou cobrança judicial.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do
contrato nº 01538/2022. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de clipping
eletrônico para o Jurídico Regional do Rio de Janeiro, na condição de empresa
principal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contendo informações publicadas nos Diários
Oficial (DO) e de Justiça (DJ) do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade recorte
eletrônico, bem como fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse
da Caixa, inclusive pautas de julgamento, capturados nos sistemas PJE Estadual e
Trabalhista, em quaisquer graus de Jurisdição; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ:
10.777.333/0001-85; Novo Prazo: de 23/03/2024 a 22/03/2025; Valor Global: R$
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