DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952582/2023, firmado pelo Município de SUMÉ - PB, CNPJ
08.874.935/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Sumé - PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001228, de
19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953316/2023, firmado pelo Município de POCINHOS - PB,
CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de Pocinhos - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002921, de 21/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
28/12/2026 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 943846/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA - PB, CNPJ 07.531.295/0001-71; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DA
PARAÍBA, CNPJ 08.761.124/0001-00; Objeto implantação de tecnologias de acesso à água
para produção através de sistema simplificado de abastecimento. ; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 16.871.885,00; dos recursos: R$
16.854.885,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000275, de 18/08/2023 e R$
17.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943319/2023,
firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA
PESCA - PB, CNPJ 07.531.295/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
ESTADO
DA PARAÍBA,
CNPJ
08.761.124/0001-00;
Objeto
manutenção e conservação de estradas vicinais. ; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.630.446,56; dos recursos: R$ 3.598.300,89, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000171, de 08/08/2023 e R$ 32.145,67 de contrapartida.
Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOAQUIM HUGO VIEIRA
CARNEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953228/2023, firmado pelo Município de
ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias no município de Esperança - PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002850, de 21/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953525/2023, firmado pelo Município de
ALHANDRA - PB, CNPJ 08.778.318/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Alhandra - PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002999, de 22/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO RODRIGUES DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 952522/2023, firmado pelo Município de Leopoldina-
MG, CNPJ 17.733.643/0001-47;
junto à União Federal
por intermédio do
Ministério do
Turismo, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
construção, reforma e revitalização
no parque
municipal João Damasceno (horto florestal)no município de Leopoldina-mg.;
Programa A
Hora do
Turismo; Valor:
R$ 2.222.000,00;
dos recursos:
R$
2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000166,
de 19/12/2023 e
R$ 22.288,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2027 -
29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Pedro Augusto Junqueira Ferraz.
Contrato de Repasse nº 952673/2023, firmado pelo Município de Leopoldina-
MG, CNPJ 17.733.643/0001-47;
junto à União Federal
por intermédio do
Ministério
das Cidades,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de duas praças no município
de Leopoldina.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de
2023, UG
175004, Gestão
00001, Programa
de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE002564, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES
e Pedro Augusto Junqueira Ferraz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951964/2023, firmado pelo Município de
Ressaquinha-MG,
CNPJ
18.094.847/0001-48;
junto
à
União
Federal
por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no
município de Ressaquinha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002464,
de
12/12/2023
e R$
1.000,00
de
contrapartida.
Vigência
28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Manoel da Silva
Ribeiro. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo
Juiz de Fora Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
952087/2023, firmado pelo Município de Carandaí-MG, CNPJ 18.094.797/0001-
07; junto
à União
Federal por intermédio
do Ministério
das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recuperação e modernização da infraestrutura viária urbana de forma integral
contemplando a pavimentação, calçamento, sinalização viária, acessibilidade e
demais
soluções para
deslocamento
de
pessoas e
veículos.;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE002524,
de
12/12/2023
e
R$
20.000,00
de
contrapartida.
Vigência
28/12/2026
-
29/12/2023
SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Washington Luis Gravina Teixeira. CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946651/2023, firmado
pelo Município de Antônio Carlos - MG, CNPJ 18.094.763/0001-04; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
trechos
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.000,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE
2023NE000500, de
06/10/2023 e
R$ 10.000,00
de contrapartida.
Vigência
28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcelo Ribeiro da
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947586/2023, firmado pelo Município de Ferreira Gomes-
AP, CNPJ 23.066.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ferreira Gomes-
AP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001702, de 24/10/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e
JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950172/2023, firmado pelo Município de Ferreira Gomes,
CNPJ 23.066.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e manutenção de vias (estradas vicinais) no
município de Ferreira Gomes -AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.914.456,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000945, de 30/11/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOÃO ALVARO
ROCHA RODRIGUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949903/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto Reforma do Teatro das
Bacabeiras, no município de Macapá-AP. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
10.034.971,34; dos recursos: R$ 10.023.945,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000100, de 27/11/2023 e R$ 11.026,34 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945215/2023, firmado pelo Município de Laranjal do Jari-
AP, CNPJ 23.066.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
laranjal do jari; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
5.367.000,00; dos recursos: R$ 5.360.632,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000347, de 08/09/2023 e R$ 6.368,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 -
28/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947176/2023, firmado pelo Município de Laranjal do Jari-
AP, CNPJ 23.066.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construcao de centro de referência
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 696.000,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000239, de 19/10/2023 e R$ 1.715,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e MÁRCIO C L AY
DA COSTA SERRÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 950863/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO
SERTAO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ 08.080.287/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água - saa dos
povoados candunda (senador rui palmeira) e várzea dona joana (poço das trincheiras).;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 28.762.279,00; dos recursos: R$ 19.154.852,67,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002266, de 06/12/2023, e R$ 9.577.426,33 nos
exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 -
29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e RAMON CAMILO SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950176/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do
Uatumã-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estrada vicinal rural do municipio de são
sebastião do uatuma/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 967.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000949, de 30/11/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JANDER PAES DE ALMEIDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951033/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em via urbana no município de santo antônio do içá/am; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002291, de 07/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER
RIBEIRO DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950565/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana no município de santo
antônio do içá/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 679.903,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002208, de 05/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO
BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950565/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana no município de santo
antônio do içá/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 679.903,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002208, de 05/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO
BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946690/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
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