DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1091.391-35/953068/2023, firmado pelo Município de
Ilicínea-MG, CNPJ 18.239.608/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de ilicínea, minas
gerais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002799, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e NIRLEI
CRISTIANI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1091894-07/953637/2023, firmado pelo Município de
Bueno Brandão-MG, CNPJ 18.940.098/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do mirante de bueno brandão-mg, 2ª etapa.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000229, de 26/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e SILVIO ANTONIO FELIX.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949482/2023, firmado pelo Município de Botelhos-MG,
CNPJ 17.847.641/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002078, de
21/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio
Werneck Rodrigues e EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953848/2023, firmado pelo Município de Cabo Verde-MG,
CNPJ 17.909.599/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no municipio de cabo verde-mg; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 315.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003083, de 26/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953869/2023, firmado pelo Município de Campos Gerais-
MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de vias publicas urbanas do município de campos gerais/mg, recapeamento.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003103, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953923/2023, firmado pelo Município de Machado-MG,
CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.352.490,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
5600020230010221900T1,
NE 2023NE003147,
de
26/12/2023
e R$
3.353,00
de
contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON
WILLIAN DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953902/2023, firmado pelo Município de Machado-MG,
CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
5600020230010221900T1,
NE
2023NE003127,
de
26/12/2023
e
R$
300,00
de
contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON
WILLIAN DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951059/2023, firmado pelo Município de Machado-MG,
CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002317, de 07/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA
SILVA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954198/2023, firmado pelo Município de Coronel
Domingos Soares-PR, CNPJ 01.614.415/0001-18; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de maquinas e/ou
equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.355.133,33; dos recursos: R$ 1.254.950,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 5300020230034, NE
2023NE001295, de 27/12/2023 e R$ 100.183,33 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jandir Bandiera. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 954184/2023, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo-PR, CNPJ
75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.050,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho
5300020230034, NE 2023NE001287, de 27/12/2023 e R$ 1.050,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Abimael do Valle.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953825/2023, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR,
CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,21; dos
recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003062, de
26/12/2023 e R$ 21.376,21 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Elizabeth Silveira Schmidt.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953362/2023, firmado pelo Município de Wenceslau Braz-
PR, CNPJ 76.920.800/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 268.265,00; dos recursos: R$ 257.325,86, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001241, de 22/12/2023 e R$ 10.939,14 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Atahyde Ferreira dos
Santos Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953910/2023, firmado pelo Município de Candoi-PR, CNPJ
95.684.478/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de
pavimentação asfáltica em candói-pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00;
dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003135, de
26/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Aldoino Goldoni Filho.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174047/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 123189/2022. Pregão Nº: 00083/2022. Processo Nº: 00083/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 14.139.773/0005-91 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Reajuste e Acréscimo. Vigência: 01/01/2024 a 24/05/2025. Data da
Assinatura: 28/12/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TRACTEBEL ENGINEERING
LTDA - CNPJ: 33.633.561/0001-87, foi CREDENCIADA no certame sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição
de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; suporte de instalação do
fabricante; contratação de serviço de suporte técnico on-site especializado a produtos da
fabricante VMware, com contratação de 1.200 (Hum Mil e Duzentos) créditos, conforme
condições, quantidades e exigência constantes no Edital.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04552 - 7421 - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para
regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do
Brasil
incluindo todos
os
serviços
necessários realizados
pelas
empresas
CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e
manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e
manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE
em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados
nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o fornecimento de toda
mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para
o desenvolvimento dos serviços especificados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://www.licitacoes-e.com.br, até
23/01/2024 às
10h00m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1034180. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04553 (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES SP, realizado por
meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e serviços técnicos
de apoio às atividades realizadas pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB
SP) e dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP),
ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2024 às 9:00h; OBTENÇ ÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1033889. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br
PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04570 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 08 (oito) subsistemas de
discos híbridos para a plataforma Open, totalizando 16.000 (dezesseis mil)
terabytes, com garantia técnica de 84 (oitenta e quatro) meses; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/01/2024 às
10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação
1034592. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04562 - (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de
recebimento, análise e classificação de denúncias do público interno e externo
do Conglomerado do Banco do Brasil, conforme especificações do edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23.01.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1034771.
APARECIDA NAGY ALVES
Responsável pela Licitação
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