DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398,
de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução
Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro
e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca Ethic, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá,
às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de outubro a dezembro/2016, maio a junho/2017, fevereiro a
dezembro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de R$ 14.263,52 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado
a partir da data de publicação deste edital.
. I N T E R ES S A D O
CPF / CNPJ
N OT I F I C AÇ ÃO
P R O C ES S O
. DGI INCORPORAÇÕES LTDA
**.*11.794/0001-**
nº 3/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME
19739.100599/2022-06
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados,
João Pessoa/PB.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398,
de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução
Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro
e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 05, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que
o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38
(trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.
. I N T E R ES S A D O
CPF / CNPJ
N OT I F I C AÇ ÃO
P R O C ES S O
. FRANCISCO ANTONIO
DE
SOUSA
***.012.964-**
nº 
8/2022/PB-NUREP/SPU-
PB/SPU/SEDDM-ME
19739.102525/2022-04
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados,
João Pessoa/PB.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398,
de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução
Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro
e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 11 , bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que
o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38
(trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.
.
I N T E R ES S A D O
CPF / CNPJ
N OT I F I C AÇ ÃO
P R O C ES S O
. SEVERINO ANDRÉ DA SILVA
***.711.954-**
nº 12/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME
19739.102974/2022-44
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados,
João Pessoa/PB.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398,
de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução
Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro
e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 13, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que
o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de
R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.
. I N T E R ES S A D O
CPF / CNPJ
N OT I F I C AÇ ÃO
P R O C ES S O
. IRENEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
***.117.774-**
nº 14/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME
19739.103007/2022-08
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados,
João Pessoa/PB.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398,
de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução
Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro
e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 15, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que
o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38
(trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.
. I N T E R ES S A D O
CPF / CNPJ
N OT I F I C AÇ ÃO
P R O C ES S O
. MATEUS DA SILVA FERREIRA
***.108.237-**
nº 16/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME
19739.103266/2022-21
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados,
João Pessoa/PB.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398,
de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução
Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro
e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 02 Ilha 15, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que
o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de
R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.
. I N T E R ES S A D O
CPF / CNPJ
N OT I F I C AÇ ÃO
P R O C ES S O
. WANICELE TRAJANO DOS
SANTOS
***.282.624-**
nº 
5/2022/PB-NUREP/SPU-
PB/SPU/SEDDM-ME
19739.101559/2022-73
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados,
João Pessoa/PB.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente