DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 00418.035050/2021-49
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Evandro Calafange de Caravalho - CPF: ***.713.454-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Barra de Tabatinga, n° 3032, Praia de Camurupim, Nísia
Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100820-16.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 263,53 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 253.278,60 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e
oito reais e sessenta centavos)
FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/12/2023, Arquivo SEI nº 39341793
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.130651/2022-41
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Eneida Pires do Rêgo - CPF: ***.463.404-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Projetada (Ivanira Morais), nº 02 (Lote B), Barra de
Tabatinga, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100814-78
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 202,40 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.505,00
FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/12/2023, Arquivo SEI nº 39362936
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.103191/2023-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de instalação e
fornecimento de peças de sinalização visual, piso tátil, mapa tátil e demais peças de
sinalização, incluindo material, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 2.995.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102986/2023-76.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários destinados a atender às
necessidades do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e demais órgãos
integrantes do arranjo colaborativo vigente, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 223.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600102486202334. Objeto: Registro de preço para contratação
de serviço de acesso á periódicos digitais (jornais e revistas), conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 28/12/2023) 170607-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170064
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10465.100396/2022-02.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 31.594.383/0001-05 - THIAGO BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar da vigência contratual do contrato nº
11/2022. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880100789202398. Objeto: Contratação, através de Ata de
Registro de Preços, de serviços de planejamento, organização, produção e execução de
eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos e
bebidas, recursos materiais e humanos, itens decorativos, para atendimento de eventos
oficiais que serão promovidos pelos órgãos abaixo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/01/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, favor
encaminhar ao endereço eqcop.pregao.sp.sra@economia.gov.br .
ALINE FERREIRA CAJUHI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10768.101435/2018-90.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 16.695.665/0001-05 - BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de
recepcionistas, com a vigência a partir de 01/01/2024 até 12/05/2024, com fundamento no
parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 01/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.284,50.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 11080.101457/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto à alteração contratual do valor
e prazo, com fundamento no art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993, supressão do
objeto contratado no valor de r$ 70.767,45 (setenta mil, setecentos e sessenta e sete reais
e quarenta e cinco centavos), representado no percentual de (-4,27)% e acréscimo do
objeto contratado no valor de r$ 413.614,19 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e
quatorze reais e dezenove centavos), representado no percentual de (+24,95)%.. Vigência:
28/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.818,94. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.008558/2023-55. Contrato e Pedido de Compras nº 21.204753.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2023. 1 NOVA SÃO JOSÉ RESIDUOS LTDA ME. CNPJ:
22.770.554/0001-00. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte e
descarregamento
em
aterro
sanitário
de lixo
orgânico
e
outros
resíduos
sólidos
descartáveis produzidos no prédio da DATAPREV SP. Vigência: 60 (sessenta) meses, com
ínicio a partir de 02/01/2024. Valor Total: R$ 174.688,80 (cento e setenta e quatro mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 27/12/2023. Lei
10520/2002. Lei 123/2006. Decreto 10.024/2019. Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.011373/2020-85; Contrato nº 01.032208.2021; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 714/2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S.A.; CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato Principal, para retificar e complementar os valores do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Principal. Valor do instrumento: R$ 15.987,58 (quinze mil, novecentos e oitenta e
sete reais, cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: A partir
da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.004132/2021-61. Contrato n° 21.203973.2021. Objeto: Contrato de Uso
do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica para as instalações da DATAPREV em São
Paulo. Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A .
CNPJ:
61.695.227/0001-93. 
Objeto:
Prorrogação 
da
vigência
do 
Contrato
n°
21.203973.2021, com a utilização da Cláusula de renovação automática por 12 (doze)
meses, no valor total de R$ 1.089.326,67 (um milhão e oitenta e nove mil, trezentos e
vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei no 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
915514/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora:
810008.
Convenente:
INSTITUTO 
VIVER,
CNPJ
nº
09324761000173.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2023 a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
30/09/2021.
Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ADELIA DE
ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº ***.260.981-**.