DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200124
124
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945093/2023, Nº Processo: 59000012746202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAJURI CNPJ nº 18132456000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000332, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RICARDO AUGUSTO DIAS DE ANDRADE CPF nº ***.043.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951830/2023, Nº Processo: 59000020370202319, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA CNPJ nº 18401018000160, Objeto: Aquisição de
caminhão pipa e minicarregadeira., Valor Total: R$ 1.055.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO ROLLA CPF nº ***.526.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951542/2023, Nº Processo: 59000020502202302, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS CNPJ nº 46189718000179, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 148.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000634, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA CPF nº ***.073.978-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953429/2023, Nº Processo: 59000019919202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAFRA CNPJ nº 83102509000172, Objeto: Aquisição de uma
Retroescavadeira, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000673, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EMERSON MAAS CPF nº ***.622.949-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948937/2023, Nº Processo: 59000014098202320, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUVENILIA CNPJ nº 01612485000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR, Valor
Total: R$ 237.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.040,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000568, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROMULO
MARINHO CARNEIRO CPF nº ***.115.506-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947334/2023, Nº Processo: 59000014349202376, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS CNPJ nº 22680672000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM
TRATOR AGRÍCOLA., Valor Total: R$ 162.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.650,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000433, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 223608, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942574/2023, Nº Processo: 59000008901202397, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRA REDONDA CNPJ nº 08868937000195, Objeto: Aquisição de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 602.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº ***.837.244-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942556/2023, Nº Processo: 59000008978202367, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GALVAO CNPJ nº 83009902000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$
123.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 262.625,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 262.625,00, PT R ES :
223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADMIR EDI DALLA CORT CPF nº ***.389.929-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951885/2023, Nº Processo: 59000011255202345, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
IRANI
CNPJ
nº
82939455000131,
Objeto:
Aquisição
de
uma
Retroescavadeira nova, de fabricação nacional., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 63.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000656, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDERLEI CANCI CPF nº ***.835.819-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949147/2023, Nº Processo: 59000017519202374, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO CARLOS CNPJ nº 82945718000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC, Valor Total: R$ 660.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 182.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000578,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042,
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI MIGUEL
SANDER CPF nº ***.119.249-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951892/2023, Nº Processo: 59000019876202377, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SCHROEDER CNPJ nº 83102491000109, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Schroeder., Valor Total: R$ 591.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 113.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000657, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LAURO TOMCZAK CPF nº ***.408.589-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948901/2023, Nº Processo: 59000014346202332, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 18026013000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000566, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223608, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDVALDO JOSE BITENCOURT CPF nº ***.482.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948904/2023, Nº Processo: 59000014348202321, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA CNPJ nº 18291369000166, Objeto: Aquisição de
veículo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000567, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: OSVALDO DE SOUZA MAIA CPF nº ***.043.996-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
881134/2018.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
2.024.178,03, Valor de Contrapartida: R$ 24.178,03, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO,
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS, CPF nº
***.902.535-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949926/2023, Nº Processo: 59000019685202313, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRAUBA CNPJ nº 18554147000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 478.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000599, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ADRIANO CARVALHAES GRAVINA CPF nº ***.787.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948158/2023, Nº Processo: 59000016413202353, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA CNPJ nº
01612547000100, Objeto: Aquisição de
Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000516, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RONE DOUGLAS DIAS CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947473/2023, Nº Processo: 59000016433202324, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CNPJ nº 16885485000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 671.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000469, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947650/2023, Nº Processo: 59000017354202331, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
TEIXEIRAS
CNPJ
nº
18134056000102,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO, Valor
Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000486, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NIVALDO RITA CPF nº ***.850.198-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 930310/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº
83102723000129. Adequação dos valores do convênio, considerando que o objeto
conveniado foi efetivamente licitado. Valor Total: R$ -16.000,00, Valor de Contrapartida: R$
-16.000,00,
Vigência: 07/12/2022
a
06/06/2024.
Data de
Assinatura:
06/12/2022.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº ***.774.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949584/2023, Nº Processo: 59000012139202343, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA CNPJ nº 18240135000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE
UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 506.625,00, Valor de Contrapartida:
Fechar