DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 501.375,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000586, Valor: R$ 501.375,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HELCIO ANTONIO CHAGAS REIS CPF nº ***.981.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949586/2023, Nº Processo: 59000017775202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de
maquinas e equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 471.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.417,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 461.583,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000588, Valor: R$
461.583,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES
CPF
nº
***.186.624-**,
Convenente: JOSE
RIBAMAR
DE
OLIVEIRA
CPF
nº
***.051.223-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948486/2023, Nº Processo: 59000016440202326, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE COROMANDEL CNPJ nº 18591149000158, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000536, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA CPF nº ***.207.926-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947474/2023, Nº Processo: 59000016418202386, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CUJUBIM CNPJ nº 84736941000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 3.632.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 767.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000470, Valor: R$
2.865.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BECKER CPF nº
***.096.432-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949582/2023, Nº Processo: 59000016421202308, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 2.677.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.674.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000585, Valor: R$ 2.674.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949281/2023, Nº Processo: 59000018886202395, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARAUBAS CNPJ nº 08349102000129, Objeto: Aquisição de máquinas de
apoio à produção para o município de Caraúbas/RN., Valor Total: R$ 1.773.757,14, Valor de
Contrapartida: R$ 96.758,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.676.998,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000580, Valor: R$
1.676.998,69, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ALVES DA SILVA CPF
nº ***.638.744-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950140/2023, Nº Processo: 59000019684202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POCRANE CNPJ nº 18334318000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA., Valor Total: R$ 1.006.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 926.350,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000606, Valor: R$ 926.350,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ERNANE JOSE DE MACEDO CPF nº ***.410.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948557/2023, Nº Processo: 59000015622202380, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA CNPJ nº 11049814000137, Objeto: Aquisição de
equipamento agrícola., Valor Total: R$ 133.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 119.375,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000541, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 228256, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADRIANA DORNELAS CAMARA PAES CPF nº ***.969.054-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948967/2023, Nº Processo: 59000014342202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MOCOCA CNPJ nº 44763928000101, Objeto: Aquisição de Equipamento
para apoio a Infraestrutura Produtiva no município de Mococa/SP., Valor Total: R$
386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000571,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON
CPF nº ***.646.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950190/2023, Nº Processo: 59000016622202305, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE APARECIDA DE GOIANIA CNPJ nº 01005727000124, Objeto: Aquisio de Equipamento para o
Municpio de Aparecida de Goinia/Go., Valor Total: R$ 267.929,68, Valor de Contrapartida: R$
57.829,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.100,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000608, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-
**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA CPF nº ***.396.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947652/2023, Nº Processo: 59000016378202372, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AREAL CNPJ nº 39554605000160, Objeto: Aquisição de equipamento para o
apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local., Valor Total: R$ 551.375,00, Valor
de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000487, Valor: R$
501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA CPF nº
***.570.637-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948091/2023, Nº Processo: 59000016126202343, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE
VILHENA 
CNPJ
nº 
04092706000181,
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000509, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº ***.160.068-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948424/2023, Nº Processo: 59000016125202307, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS., Valor Total: R$ 2.396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.387.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000523, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº ***.160.068-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951576/2023, Nº Processo: 59000020504202393, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS CNPJ nº 25105339000183, Objeto: Aquisição de
equipamentos para o Município de Teresina de Goiás/GO, Valor Total: R$ 167.350,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 162.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000635, Valor: R$
162.350,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KLEVERTON BARBOSA DE MELLO CPF nº
***.892.081-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951722/2023, Nº Processo: 59000020506202382, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Aquisição de
Patrulha Agrícola, Valor Total: R$ 225.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 224.425,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 224.425,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO CPF nº ***.481.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944252/2023, Nº Processo: 59000013958202316, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de um Caminhão
Caçamba, Valor Total: R$ 669.892,86, Valor de Contrapartida: R$ 192.392,86, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000267, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947345/2023, Nº Processo: 59000016387202363, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 224.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950514/2023, Nº Processo: 59000014016202347, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COMAM -
CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA CNPJ nº 54158522000145, Objeto:
Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 3.418.332,30, Valor de Contrapartida: R$
35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.383.332,30,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 3.383.332,30, PTRES:
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 447170, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR CPF nº ***.070.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
951804/2023, 
Nº 
Processo: 
59000014097202385,
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ALEGRETE CNPJ
nº
87896874000157,
Objeto:
Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 497.150,00, Valor de Contrapartida:
R$ 19.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000643, Valor:
R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042,
Vigência:
02/01/2024 
a
02/01/2026,
Data
de 
Assinatura:
28/12/2023,
Signatários:
Concedente:
ADRIANA
MELO ALVES
CPF
nº
***.186.624-**,
Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº ***.890.010-**.

                            

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