DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 17.464.285/0001-14 - RJV
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio e reajustamento de valor a
partir de novembro de 2021, perfazendo um montante estimado de r$ 2.2727.169,12 (dois
milhões duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos),
conforme processos relacionados., totalizando um valor de r$ 16.572.369,10 (dezesseis
milhões, quinhentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos..
Vigência: 31/12/2021 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.572.351,60.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000825/2023-39.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERV I CO S
EM GERA. Objeto: 1..o objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de
licitação em caráter excepcional, para a coordenadoria estadual em pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000429/2022-00
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 798/2022 CEST-SE
DNOCS- 87/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
798/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE DE CEDRO CNPJ 03.895.805/0001-39; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro no
Estado
de Sergipe.;
Fundamento Legal:
Lei
nº 8.666/1993;
Data da
Assinatura:
29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Luis Carlos de Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000429/2022-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000427/2022-11
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE
DNOCS- 85/2023 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO CEDRO CNPJ 11.687.114/0001-78;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos
Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Edivaldo Ferreira Leão, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000427/2022-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000404/2022-06
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 771/2022 CEST-SE
DNOCS- 84/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
771/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA CNPJ 13.097.050/0001-80;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Estância no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Gilson Andrade de Oliveira, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000404/2022-06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000315/2022-51
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 797/2022 CEST-SE
DNOCS- 86/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
797/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEBASTIÃO DÓREA CNPJ
03.495.467/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Araújo de Souza
Irmão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000315/2022-51
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001329/2023-93.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Instalação de poços tubulares (estado de minas gerais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001105/2023-81.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Perfuração 
e
instalação 
de
poços 
tubulares 
em
áreas 
de
rochas 
calcárias,
metassedimentares, 
cristalinas 
e 
sedimentares
com 
sistemas 
simplificados 
de
abastecimento de água - estado de minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 14.950.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001321/2023-27.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Implantação de passagens molhadas no estado da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 2.088.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001349/2023-64.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 08.811.812/0001-29 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA - EPP. Objeto: Instalação de
poços tubulares (paraíba).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 79.799,98. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001171/2023-51.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 14.099.430/0001-17
- CONSTRUTORA
MONTE CARMELO
LTDA. Objeto:
Implantação de pavimentação em em bloco de concreto intertravado (bloquete) no estado
de ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 3.465.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001157/2023-58.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução de revestimento primário (encascalhamento) -
mesorregiões: extremo oeste baiano e vale do são francisco, execução de revestimento
primário (encascalhamento) - mesorregiões: centro norte baiano, nordeste baiano e região
metropolitana do salvador, execução de revestimento asfáltico (cbuq) - mesorregiões:
centro norte baiano, nordeste baiano e região metropolitana do salvador, execução de
revestimento asfáltico (cbuq) - mesorregiões: centro sul baiano e sul baiano e execução de
tratamento superficial duplo - tsd - mesorregiões: centro sul baiano e sul baiano..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 67.374.790,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001346/2023-21.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: Instalação de poços
tubulares (pernambuco).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 3.597.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001189/2023-53.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 14.099.430/0001-17
- CONSTRUTORA
MONTE CARMELO
LTDA. Objeto:
Implantação de passagens molhadas no estado da bahia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 5.040.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001348/2023-10.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.
Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias,
metassedimentares, 
cristalinas 
e 
sedimentares
com 
sistemas 
simplificados 
de
abastecimento de água - estado de pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 6.092.422,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001148/2023-67.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza, asseio e
conservação do prédio sede da cest-pb.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 238.169,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001324/2023-61.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Perfuração 
e
instalação 
de
poços 
tubulares 
em
áreas 
de
rochas 
calcárias,
metassedimentares, 
cristalinas 
e 
sedimentares
com 
sistemas 
simplificados 
de
abastecimento de água - estado da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001132/2023-54.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE
SEGURANCA PRIVADA LTDA..
Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva 24 horas no açude
público engenheiro avidos - município de cajazeiras/pb e açude público lagoa
do arroz - município de cajazeiras/pb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 438.911,10. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).