DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003519/2023-37
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.1141.00/2023,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ nº 01.058.206/0001-35.
OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do município de Fruta de Leite/MG, constante
do Lote 02 do Edital 60/2023. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR: 1.865.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e
pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio, CPF nº ***.823.896-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003735/2023-82
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1210.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70.
OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.238.619,08. DATA DA ASSI N AT U R A :
29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Mário Lino de
Mendonça Neto, CPF nº ***.784.764-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003121/2023-09
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0233/2023. contratada: CAMERA MAIS -
EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA - ME, CNPJ nº 20.481.143/0001-70. OBJETO:
fornecimento de 01 (um) kit fotográfico. VALOR: 12.638,90. DATA DA ASSINATURA:
18/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
59510.002779/2023-95-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 095/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos laboratoriais
para estruturação da cadeia produtiva do leite, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2237/2023, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL
para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos
eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do
certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
59510.000132/2023-29-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 106/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de unidades de extração
de mel em containers, destinadas a diversos municípios da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2236/2023,
sendo declarada vencedora do certame a empresa_WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
97.525.889/0001-62, cujo valor global da proposta foi de R$6.724.000,00 (seis milhões
setecentos e vinte e quatro mil reais), para o fornecimento dos itens 1 e 2.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
59510.003191/2023-59-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 110/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de serviços especializados de locação de painel de LED,
bem como estrutura para montagem e sonorização, destinados ao atendimento de
eventos, feiras e seminários, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2234/2023, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL
para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos
eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do
certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 195005
Nº Processo: . 59510.003532/2022-13-e. A Codevasf - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a
licitação realizada através do Edital nº 073/2023 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016)
que
tem
por
objeto
a
contratação
das
obras
de
reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da
Canastra - PNSC, no município de São Roque de Minas, na área de atuação da
Codevasf, no
estado de Minas
Gerais, foi HOMOLOGADA
pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1058/2023, sendo declarada
vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA - CNPJ:
21.681.150/0001-88, cujo valor global da proposta foi de R$57.131.867,74
(cinquenta e sete milhões cento e trinta e um mil oitocentos e sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.004174/2022-58-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 080/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto
a execução
das obras
de reforma
das instalações
do Escritório
de
Representações de Belo Horizonte para adequação dos espaços, visando a instalação da
16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HO M O LO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2233/2023,
sendo declarada vencedora do certame a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA - CNPJ: 01.214.310/0001-71, cujo valor global da proposta foi de
R$1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.003252/2023-88-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 082/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de galpão em
estrutura metálica na sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de
Montes Claros, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão
Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2241/2023, sendo declarada
vencedora do certame a empresa ESTRUTURAR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
32.589.355/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$859.999,99 (oitocentos e
cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000099/2023-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0983.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO
DE CÓRREGO DA MATA, CNPJ nº 01.126.089/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQ U ES
DOUGLAS DE SOUZA, CPF nº 803.222.476-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003521/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1127.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA, CNPJ nº
13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE, CPF nº 619.606.831-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003486/2023-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1154.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
CONSELHO COMUNITÁRIO DE PITOMBEIRAS,
CNPJ nº
03.746.283/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA . VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 786.130.356-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003472/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1155.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
BEIRA
RIO,
CNPJ
nº
01.586.860/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA MADALENA CHAVES DOS ANJOS, CPF nº 548.508.356-00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.004321/2022-90
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1765.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº
18.621.470/0001-38. OBJETO: Correção de erro material constante da Cláusula Sétima, item
7.2, visando a adequação ao disposto no Edital e Termo de Referência. DATA DA A S S I N AT U R A :
27/12/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000304/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1125.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ dos municípios de
Nova Porteirinha/MG, Porteirinha/MG, Catuti/MG,
Serranópolis de Minas/MG e
Janaúba/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000261/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1152.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Bloquetes em vias dos municípios
de Japonvar/MG, Itacarambi/MG, Chapada Gaúcha/MG, Patis/MG, Bonito de Minas/MG e
Januária/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e
pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000231/2022-20
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1399.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26
e
a
empresa
ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ
em vias dos municípios de Luislândia/MG, São Francisco/MG e Ubaí/MG. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio
Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.