DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000309/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1393.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26
e
a
empresa
ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ
em vias dos municípios de Varzelândia MG e Lontra/MG. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del
Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000301/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1119.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26
e
a
empresa
ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ
em vias dos municípios de Buritizeiro/MG, Pirapora/MG e Várzea da Palma/MG. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio
Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000299/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1114.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26
e
a
empresa
ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ
em vias dos municípios de Juramento/MG, Cristália/MG, São João da Lagoa/MG, Grão
Mogol/MG, Claro dos
Poções/MG, Engenheiro Navarro/MG, Montes
Claros/MG e
Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -
CODEVASF 6ª/SR - Juazeiro - BA
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 1192 de 28/12/2023 a adesão ao item 12 da Ata de Registro de Preços nº
24/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 24/2023, promovido pela Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 6ª/SR - Juazeiro - BA, UASG nº
195011, constante do processo nº 59520.002312/2023-26-e, visando contratar a empresa
Água Branca Participações LTDA., CNPJ nº 24.918.880/0001-48, para o fornecimento de 01
(uma) unidade de caminhão com baú frigorífico, no valor total de R$ 349.500,00 (trezentos
e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001154/2023-97-e. OBJETO:
Registro de Preços para serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos
municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom
Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
23/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado
pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 813, de 17/11/2023, peça
117, constante do Processo nº 59520.001154/2023-97-e, e publicado no Diário Oficial da
União do dia 21 de dezembro de 2023, seção 3, Página 86. ASSINATURA: 29/12/2023,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da
União. AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90,
com o valor de R$ 30.506.309,93 (trinta milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e nove
reais e noventa e três centavos). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 434/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002047/2023-86-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e
descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de
abastecimento de
água, múltiplo uso,
visando atender demandas
de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023 - SRP - CODEVAS F/ 2 ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1153, de 22/12/2023, constante do Processo
nº 59520.001937/2023-71-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023,
seção 3, Páginas 124 a 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. POLYVIN PLASTICOS E
DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97, para os ITENS 1, 2, 3 e 4, no valor global de
R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); EBARA BOMBAS
AMERICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 46.138.319/0001-89, para os ITENS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12,
no Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais) e
ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54 para os ITENS 13, 14, 15, 16,
17 e 18, no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil
e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.738.500,00 (sete milhões, setecentos
e trinta e oito mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponível na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 58/2023, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.002182/2023-21-e. OBJETO: Sistema de Registro
de Preços - SRP, de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra
de vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia,
sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 58/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo
Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023,
peça 53, constante do Processo nº 59520.002182/2023-21-e, e publicado no Diário Oficial da
União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. BAKOF
PLASTICOS LTDA., CNPJ 91.967.067/0001-55, ITEM 1, no valor de R$ 5.246.320,00 (cinco milhões,
duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no
sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000540/2021-08-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.577.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no
município de Santa Rita de Cássia/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional
da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo
contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo
cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.
PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.557.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no
município de Cristópolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo
contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo
cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.
PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.556.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no
município de Canápolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo
contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo
cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000603/2021-18-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.551.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação
em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Nova Viçosa,
localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da
Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia
30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e
condições; Data: 28.12.2023;
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA .
PROCESSO nº: 59520.000502/2021-47-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.570.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação
em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião
Laranjeiras, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o
dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e
condições; Data: 28.12.2023;
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA .
PROCESSO nº: 59520.000513/2021-27-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.626.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação
em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Palmas de
Monte Alto, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o
dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e
condições; Data: 28.12.2023;
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA .
PROCESSO nº: 59520.000512/2021-82-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.625.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação
em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião
Laranjeiras, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o
dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e
condições; Data: 28.12.2023;
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA .
PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.610.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação
em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Brotas de
Macaúbas, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o
dia 31/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e
condições; Data: 28.12.2023;
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA .
PROCESSO nº: 59520.000500/2021-58-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.568.00/2020, que celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação
em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Urandi,
localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da
Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia
30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
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