DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0162.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação do Conselho Administrativo do Assentamento Patativa do Assaré, como
donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.157-1, no
valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.468-4, no valor de R$
22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.430-9, valor de R$ 22.800,00. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
595550.000881/2023-80- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis
mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação,
Cicero Tavares - Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0240.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação Clube dos Jovens Senhor dos Pobres, (outorgado donatário).
Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.297-4; 01 (uma) grade aradora,
patrimônio nº 332.600-2; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.657-6. Valor total: R$
266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado
donatário, Manuel Oliveira dos Santos, Presidente da associação. Processo nº
59550.000865/2023-97-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0296.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Genivaldo Moura de Delmiro
Gouveia, (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.793-1.
Valor total: R$20.691,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR,
e pelo outorgado donatário, José Márcio Oliveira da Silva, Presidente da associação.
Processo nº 59550.000843/2023-27-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0238.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação dos Moradores do Povoado João de Deus (outorgado donatário).
Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 cv, patrimônio n° 332.272-3; 01 (uma) grade aradora,
patrimônio nº 332.610-5; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio n° 332.668-6. Valor total:
R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado
donatário, Rosineide Correia da Silva, Presidente da associação. Processo nº
59550.001059/2023-36-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0294.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Lagoa D'água, (outorgado
donatário). Objeto: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.834-1; e 01 (uma) Carreta
Agrícola, patrimônio n° 332.733-3. Valor total: R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e
setecentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data
da assinatura: 21/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Claudineia
Maria da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001079/2023-15-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0197.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Lagoa D'água, (outorgado
donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.258-9. Valor total: R$
220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 10/10/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Claudineia
Maria da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001079/2023-15-e
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0188.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Povoado Lagoa do Mato,
(outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.253-4; no
valor de R$ 220.500,00, e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.461-5. Valor total: R$
243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 29/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário,
Denilson dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000959/2023-66-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0173.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNiCíPIO DE
MINADOR DO NEGRÃO (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV,
patrimônio nº 332.250-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.493-8; e uma carreta
agrícola, patrimônio nº 332.455-0. Valor: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e
duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da
assinatura: 22/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Valdice Cicera da Silva, Presidente da
associação. Processo nº 59550.000904/2023-56-e
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Doação
Gratuita n.º
5.0272.00/2023,
firmado
entre
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Quilombola da Comunidade
Povoado Mameluco, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90
CV, patrimônio nº 332.313-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio n° 332.607-
1; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.664-8. Valor total: R$ 266.290,00
(duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 11/12/2023. Assinam:
Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Ferreira Santana,
Presidente da associação. Processo nº 59550.001078/2023-62-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0235.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO
ASSENTAMENTO GENIVALDO MOURA, inscrita no CNPJ de n° 09.141.200/0001-39,
localizada no município de Craíbas/AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90
CV, patrimônio nº 332.254-1, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora,
patrimônio nº 332.593-9, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola 6 toneladas,
patrimônio nº 332.462-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00
(duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA:
16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente
Regional da 5ª SR e pela Donatária, MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº
008.416.774/25. Presidente. Processo n.º 595550.001077/2023-18-e
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0287.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação do Conselho Administrativo do Assentamento Novo Horizonte, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.145-4, no
valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.634-9, no valor de R$
22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.686-8, valor de R$ 22.800,00. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
595550.001366/2023-17-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis
mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Associação, José Bezerra Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0288.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pau Bento, (outorgado
donatário). Objeto: 01 (um) Trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.154-0; 01 (uma)
Grade Aradora, patrimônio n° 332.781-4; e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio 332.725-
4. Valor total: R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um
reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura:
20/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Sérgio Luiz de Almeida Macário,
Presidente da associação. Processo nº 59550.001081/2023-86-e
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0241.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora)
e a Associação de Agricultores Princesa do Vale (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator
agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.269-9; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.609-5; e
01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.667-9. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e
sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29,
inciso XVII. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Marcia de Almeida Santos,
Presidente da associação. Processo nº 59550.001060/2023-61-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0254.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação de Moradores, Agricultores e Pecuaristas de Ponta Mufina,
(outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.136-8;
01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.614-3; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio
332.671-0. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa
reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura:
05/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Manoel Messias dos Santos,
Presidente da associação. Processo nº 59550.001142/2023-13-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0160.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora)
e a Associação Quilombola de Puxinanã, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator
agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.152-6; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.470-1; e
uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.432-3. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e
sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29,
inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira
Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Elenildo de
Almeida Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000855/2023-51-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0224.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Agricultores Familiares do povoado Serra do Bernadino, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.295-0, no
valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.599-1, no valor de R$
22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.656-9, valor de R$ 22.800,00. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
595550.000885/2023-68- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis
mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação,
Clévio Santos da Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0293.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
dos Agricultores Familiares do Assentamento São Gonçalo, CNPJ n° ° 09.661.677/0001- 45,
localizada no município de Igreja Nova-AL. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 90
CV, patrimônio nº 332.158-8, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) Grade Aradora,
patrimônio nº 332.784-5, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio
nº 332.772-8, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 263.991,00 (duzentos e
sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Márcia Querino dos Santos,
Presidente. Processo nº 59550.001005/2023-71-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0163.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e
a Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Salinas, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um)
trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.241-7, 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.484-2,
e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.446-4. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e
sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29,
inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Jilcarlos de Almeida da Paz,
Presidente da associação. Processo nº 59550.000847/2023-13-e.