DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
896125/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PI AU I ,
CNPJ nº 01519467000105. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$
260.492,45, Valor de Contrapartida: R$ 7.492,45, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: KELSIMAR DE ABREU SOUSA, CPF nº ***.245.383-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
869312/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO P I AU I ,
CNPJ nº 01616855000104. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$
535.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES, CPF nº
***.016.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
896148/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO
PIAUI, CNPJ nº 06554299000102. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$
261.977,61, Valor de Contrapartida: R$ 8.977,61, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº
***.596.303-**, Convenente:
MOISES DA
CUNHA LEMOS
FILHO, CPF
nº
***.788.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869623/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ
nº 06554281000100. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 801.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.050,00, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA
NETO, CPF nº ***.260.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907199/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, 
Unidade
Gestora: 
195012.
Convenente: 
SUPERINTENDENCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO 
E
MEIO 
AMBIENTE
-
SDU-SUDESTE, 
CNPJ
nº
06056770000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº
***.691.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
834354/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando o seu
vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.709.020,00, Valor de Contrapartida: R$
51.270,00, Vigência:
26/12/2023 a
20/12/2024. Data
de Assinatura:
13/12/2016.
Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**,
Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº ***.754.843-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896192/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO
PIAUI, CNPJ nº 41522095000190. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total:
R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA ,
CPF nº ***.028.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896153/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº
01499149000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
908004/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612561000104. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 669.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ANTONIO LUIZ NETO, CPF nº ***.267.402-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869357/2018.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora:
195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. prorrogação do
prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para
31/12/2024. Valor Total: R$ 475.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000871/2022-25
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ27.055.754/0001-03. OBJETO I Às prorrogações dos prazos de
execução do objeto por 181 (cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 02/01/2024,
passando seu vencimento para 01/07/2024 e do prazo de vigência contratual por 181
(cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 31/01/2024, passando seu vencimento
para 30/07/2024. II À aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça
251 
do 
processo 
nº
59570.000871/2022-25 
TERMO 
ADITIVO: 
7.0283.04/2022
FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 § 2º e 3º do RILC. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001075/2023-91
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0563.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Bertolínia-PI, CNPJ: 06.554.034/0001-04 OBJETO: Tombamento
nº 318.010-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.883-8, Grade Aradora
14/26". VALOR: R$ 236.865,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO
VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Geraldo Fonseca Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001085/2023-26
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0559.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Cajazeiras do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.573/0001-39 OBJETO:
Tombamento nº 318.026-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.854-6, Grade
aradora 14/26". Tombamento nº 318.077-2, Carreta agrícola em madeira 4T. VALOR: R$
257.865,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, Superintendente Regional Carlos Alberto Silvestre de Sousa Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001061/2023-77
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0546.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Landri Sales- PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00 OBJETO:
Tombamento nº 18.006-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.909-7, Arado
reversível - 03 discos. Tombamento nº 317.878-0, Grade aradora 14/26". Tombamento nº
318.061-7, Carreta agrícola em madeira 4T. VALOR: R$275.565,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
27/10/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional
Delismon Soares PereiraPrefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001284/2023-34
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0618.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Monte Alegre do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.655/0001-73 OBJETO:
Tombamento nº 318.141-2, Caminhão compactador 6 m³, CHASSI: 9BYCAZAKAPC000017.
VALOR: R$ 494.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001076/2023-35
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0557.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Simões-PI, CNPJ: 06.553.853/0001-37 OBJETO: Tombamento nº
318.009-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4 - Tombamento nº 317.886-9, Grade Aradora 14/26".
VALOR: R$ 236.865,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, Superintendente Regional José Wilson de Carvalho Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
908581/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, CNPJ nº 06651616000109. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor
Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, CPF nº
***.211.753-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
896014/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO
PRETO, CNPJ nº 06398150000181. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 960.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº
***.086.073-**, Convenente: WALLAS GONCALVES ROCHA, CPF nº ***.242.113-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO nº 59580.001359/2023-68
No dia 29 de dezembro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº
65.030-015, São Luís - MA, foi lavrada a presente RETIFICAÇÃO ao extrato do Contrato nº
8.0222.00/2023, na forma seguinte:
Onde se lê:
Proc. nº 59580.001089/2023-95.
Passa-se a ler:
Proc. nº 59580.001359/2023-68.
As demais informações permanecem inalteradas.
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da 8º SR
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 09/2023,
que tem por objeto o fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em
atividades de irrigação, aquicultura, pesca, panificação, processamento de frutas, fábrica
de extrato de tomate e tomate seco, apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha
e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de
arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que sagraram-se vencedoras as
empresas: P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para os itens
12
e
43, no
valor
total
de
R$ 632.400,00;
C
M
C
DO BRASIL
LTDA,
CNPJ:
02.634.530/0001-17, para os itens 62, 72 e 75, no valor total de R$ 75.200,00; BOA ERA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para o item 11, no valor total
de R$ R$ 7.980,00; J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96, para

                            

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