DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000341/2023-16.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de buffet para realização de eventos corporativos de interesse da diretoria
técnico-científica - ditec/pf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 287.405,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/2022 celebrado entre o Ministério
da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50,
e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob o CNPJ nº 00.394.478/0001-
43, cujo objeto é a prorrogação da vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2022 e seus anexos.
Processo: 08211.005592/2020-34. Recursos financeiros: Aplicável. VIGÊNCIA: 84 (oitenta e quatro)
dias, ou seja, até o dia 24 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Márcio Fernando Elias Rosa-Diretor-Geral da Polícia
Federal, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001624/2022-63.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de licenças anuais dos softwares Qlik Sense Enterprise Core Based Site, Qlik
Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Data Integration Platform Rdbms
Source, além de suporte técnico e atualizações dos softwares com licença perpétua
Qliksense Enterprise Cpu Core Based Site, Nprinting Server para Qliksense, Geoanalytics
Local Server e ainda suporte técnico especializado em BI (sob demanda) para sustentação
e consultoria na tecnologia Qlik, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2026. Valor Total: R$ 8.645.201,25. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, de
rede IP (internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label
Switching), incluindo a instalação, manutenção e suporte, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti-pf
(SIDEC - 29/12/2023) 200342-00001-2023NE800062
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado, empresa
vencedora: EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.600.397/0001-27,no valor
de R$ 75.999,11 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos).
MARSELE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 29/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08057.001647/2022-29.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário para atender as
demandas da superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do
presente registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 358.710,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08057.001647/2022-29.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo
de contrato
é
a
aquisição de
mobiliário
para
atender as
demandas
da
superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro
de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 197.350,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08057.001647/2022-29.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente
termo
de contrato
é
a
aquisição de
mobiliário
para
atender as
demandas
da
superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro
de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 15.759,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-
01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 109.045,91. Leia-se: Valor Total: R$ 109.372,78.
Onde se lê: Assinatura: 18/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 08320.004044/2019-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
O reajuste para o valor do contrato para fazer face as despesas com energia elétrica da
delegacia de polícia federal em sinop-mt para o exercício do ano de 2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.821,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de
notificação da interessada via Correios, NOTIFICA Verkauf do Brasil Comércio de Peças
Eletrônicas e Serviços - EIRELI, CNPJ/MF nº 22.413.916/0001-06, para, no prazo de cinco (5)
dias úteis contados da publicação deste, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e,
querendo, apresentar DEFESA ESCRITA objetivando esclarecer os fatos que lhe são
imputados, ESPECIFICAR as eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para
efeito de VISTAS ao respectivo Processo Administrativo Sancionatório SEI nº
08335.009112/2023-51 
-
instaurado 
para 
apurar 
as
responsabilidades 
pelo
descumprimento de obrigações atinentes ao Pregão Eletrônico nº 13/2020-SR / P F/ M S ,
referente à não ter deixado de entregar documentação complementar solicitada pela
pregoeira - intimando-a por seu representante legalmente constituído para apresentá-la
pessoalmente 
ou 
por 
meio 
de 
correspondência 
eletrônica, 
no 
Protocolo 
da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, localizado na Rua
Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503,
telefones (67) 3303-5651 e 3303-5652, horário de funcionamento das 7h30 às 17h30, ou
<protocolo.selog.srms@pf.gov.br> neste caso se faz necessário que a Notificada confirme
recebimento da correspondência eletrônica em um dos telefones indicados.
Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais
comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma
eletrônica.
Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito,
sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.
LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08335.006928/2023,
foram habilitados os participantes GOMES & AZEVEDO LTDA, COCENO CONSTRUTORA
CENTRO NORTE LTDA, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A e inabilitado POLIGONAL
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS
Presidente da Cel/sr/pf/ms
(SIDEC - 29/12/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo: 08200.020661/2023-10.
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº
01/2023. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47,
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
- PRF/RS - CNPJ: 00.394.494/0114-13, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA
PENAIS - SENAPPEN - CNPJ: 00.394.494/0008-02, SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA 
DO 
ESTADO 
DO 
RIO 
GRANDE 
DO 
SUL 
- 
SSP/RS, 
CNPJ:
87.958.583/0001-46 e SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO -
SSPS/RS, CNPJ: 13.095.667/0001-67. Objeto: Execução de cooperação técnica e
operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de
Combate ao Crime Organizado no Estado do Rio Grande do Sul (FICCO/RS),
coordenada pela Polícia Federal (PF), integrada pela SSP/RS, com a participação
da Polícia Civil (PC/RS) e Brigada Militar do Estado (BM/RS); pela SSPS/RS, com
a participação da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE); pela
PRF/RS; e pela SENAPPEN, tendo por objetivos a intensificação, em caráter
especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas
manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional,
particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e
armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas, inclusive bens e
valores, aos crimes de roubo, furto, extorsão e extorsão mediante sequestro
praticados contra instituições financeiras ou bases operacionais de empresas
transportadoras de valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores
e demais crimes conexos, nos termos do preceituado no Código Penal; na Lei
nº 9.613, de 3 março de 1998; na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002; na
Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; na Lei nº 11.343, de 23 de agosto
de 2006; e
na Lei nº 12.850,
de 2 de outubro
de 2013; conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho . Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. Data de
assinatura: 09/10/2023.