DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.025434/2023-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa,
integrada a sistemas corporativos e à rede da sr/pf/rj, através de outsourcing de impressão
- modalidade franquia de páginas mais excedente - compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários
(exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução;
fornecimento de sistemas específicos para gerenciamento desses serviços e treinamento de
usuários, para atendimento à superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro
e suas unidades
descentralizadas, conforme condições, quantidades,
exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor
Total: R$ 761.898,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 08455.024478/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 170 (dias corridos), com início em 01/01/2024, encerrando-se em
19/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Vigência: 01/01/2024 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 08455.024478/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 175 (cento e setenta e cinco), com início em
01/01/2024, encerrando-se em 24/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto.
Vigência: 01/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.761,67.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina torna público
o resultado do Leilão nº 001/2023 realizado no dia 16 de novembro de 2023, às 11h, de
forma online, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos
oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo
08490.003078/2023-18, de acordo com a legislação pertinente, tendo como total
arrecadado R$ 1.044.900,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e novecentos reais).
ALETEA VEGA MARONA KUNDE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003487/2022-20.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por
preço unitário, construção do muro para cercar os terrenos, recém doados, que abrigarão
a sede da superintendência regional de polícia federal no tocantins, localizado na quadra
412 sul (asr-se-45), qi-b, ape 01 superintendência polícia federal, avenida ns-10 esquina
com lo-5b, palmas-to, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 1.134.109,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08297.000057/2022-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.588,50. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O
de
2023-12-29,
Seção
3.
Onde se
lê:
Assinatura:
22/12/2023.
.
Leia-se:
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.002661/2023-92.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos
equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e
operacionais da polícia rodoviária
federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos,
que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 43.475,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08652.005638/2020-26.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.066,12. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08663.001129/2020-03.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 01/2021, por 06 (seis) meses, ou até a conclusão
dos procedimentos de nova
licitação conforme processo 08663.008176/2023-12,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/06/2024, nos termos do
art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
o objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva., para atender às
necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba, conforme
consta no processo nº 08663.001129/2020-03.
ocorrendo a conclusão da licitação do processo 08663.008176/2023-12, antes do término
da vigência deste aditivo, a contratada terá prazo adequado para oportunizar novo aviso
prévio a seus funcionários.. Vigência: 13/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.554.145,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 08659.032369/2016-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 16.587.135/0001-35 -
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O valor do contrato, referente a disponibilização
onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo serviços de adaptações
e fornecimento de energia elétrica, para implantação da infraestrutura de sistema de rádio
digital da polícia rodoviária federal, na superintendência do estado do paraná, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão srp nº 08/2015, firmado com a
empresa sba torres brasil, limitada, passará a ser, a partir de 01 de novembro de 2023, o
valor mensal de r$ 207.397,95 (duzentos e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e
noventa e cinco centavos), e anual de r$ 2.488.775,40 (dois milhões, quatrocentos e
oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente
ao 
reajuste 
de 
4,819250% 
(ipca), 
referente 
ao 
período 
compreendido 
entre
novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 17/08/2016 a 17/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.397,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2023
PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, doravante denominada DOADORA ,
neste ato representada por seu Superintendente Substituto, o Senhor Fabrício Bianchi
Rodrigues, CPF nº 813.508.990-20, e o CECP - Centro Esportivo Cultural de Planaltina,
doravante denominado DONATÁRIO, CNPJ 20.733.578/0001-64, representado pelo seu
Presidente, o Senhor Willian Lopes do Nascimento, CPF 028.762.671-79, sendo
representado por seu procurador José Ivan do Nascimento, CPF nº 606.389.071-87. Objeto:
Doação de
equipamento, classificado
pela Comissão
de Levantamento,
Avaliação,
Reavaliação e Classificação de Bens para desfazimento e atualização do valor patrimonial
pertencente ao acervo patrimonial da SPRF-RS, conforme Relatório de Classificação de Bens
para Desfazimento e quadro constante da Cláusula primeira do Contrato de Doação de
Bens
nº 01/2023.
Assinatura: 29
de dezembro
de 2023.
Processo PRF
nº
08660.049808/2023-28.
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2023
PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, doravante
denominada
DOADORA,
neste
ato representada
por
seu
Superintendente
Substituto, o Senhor Fabrício Bianchi Rodrigues, CPF nº 813.508.990-20, e a
Organização
não Governamental
e sem
fins
lucrativos BRASIL
POSITIVO,
doravante denominado DONATÁRIA, CNPJ 12.530.623/0001-55, representado
pelo seu Presidente, o Senhor Guilherme Borges Barboza, CPF 019.822.757-40.
Objeto: Doação de equipamento, classificado pela Comissão de Levantamento,
Avaliação, Reavaliação e Classificação de Bens para desfazimento e atualização
do valor patrimonial pertencente ao acervo patrimonial da SPRF-RS, conforme
Relatório de Classificação de Bens para Desfazimento e quadro constante da
Cláusula primeira do
Contrato de Doação nº 2/2023.
Assinatura: 29 de
dezembro de 2023. Processo PRF nº 08660.049807/2023-83.