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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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155
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2023
A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização
do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº X0ZMWCEV, abaixo transcrito:
.
I N T E R ES S A D O
Nº DO PROCESSO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
02021.001426/2023-62
X0ZMWCEV
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0.
SIMONE RIBEIRO
Superintendente do Ibama No Rio Grande do Norte
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2023
A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização
do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº CTJIWZTU, abaixo transcrito:
.
I N T E R ES S A D O
Nº DO PROCESSO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
DAMIÃO GONÇALVES FREITAS DO NASCIMENTO
02021.000815/2023-71
C TJIWZTU
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0.
SIMONE RIBEIRO
Superintendente do Ibama No Rio Grande do Norte
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TEREZA - RS
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência
para o DONATÁRIO de 20 m3 de madeira serrada apreendida através do Termo de
Apreensão n°092915-C (processo 02023.005046/2010-62), com fundamento no a art. 76,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de
12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS
DONATÁRIO: GISELE CAUMO - Prefeita Municipal de Santa Tereza/RS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ROCA SALES - RS
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência
para o DONATÁRIO de 60 m3 de madeira serrada apreendida através do Termo de
Apreensão n°092915-C (processo 02023.005046/2010-62), com fundamento no a art. 76,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de
12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023
DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS
DONATÁRIO: AMILTON FONTANA - Prefeito Municipal de Roca Sales/RS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443036
Nº Processo: 02070.006688/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de equipagem para operação de embarcações com
contratação de tripulação mínima de segurança para o navio de pesquisa soloncy moura,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 1.107.087,96. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 02070.009768/2019-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação nº 08/2020, possibilitando o efetivo cumprimento das obrigações
previstas na Cláusula Segunda do referido Acordo de Cooperação, com a promoção da
Consolidação Territorial do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, com o apoio
financeiro da VALE no pagamento das indenizações, quando devidas, decorrentes dos
direitos dos ocupantes regularmente identificados em processos formais e individuais de
apuração para fins de desapropriação conduzidos pelo ICMBio, prorrogando-o pelo prazo
de 5 (cinco) anos. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2028. DATA
DE ASSINATURA: 20/12/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Vale S.A:
Carlos Rodrigues de Campos Mello Junior - Diretor Corredor Norte/ VALE e Pedro Aderson
Lima Neto - Diretor Executivo de SSMA Operacional Norte.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 443036
Nº 
Processo:
02204.000247/2014-79. 
Contratante:
ICMBIO 
SEINFRA.
Contratado:
33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Todos os contratos por
prazo indeterminado vigentes sob a égida da lei 8666/93 e on agu 36/2011
deverão ser extintos em 31/12/2024 por força das portarias seges/mgi 1.769/2023,
720/2023 e 4.932/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AV I S O
TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº. 001/2024. Processo: 48500.006554/2023-19 Objeto: obter subsídios para o
estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos das Permissionárias
do Serviço Público de Distribuição de Energia que assinaram contrato de permissão no ano
de 2019. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 2/1/2024 a
31/1/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 48076.00068/2019.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 à 18/11/2024, nos termos da cláusula segunda
do termo de contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.622,00. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 48053.000146/2021-07.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 26/11/2024,
nos termos cláusula segunda e do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.108,88. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 48070..00017/2/20-19.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos
da cláusula segunda e do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93;
2) sub-rogar o
contrato, da gerência regional anm-rn, inscrita
no cnpj nº
29.406.625/0006-44, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.302,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48058.000096/2020-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 à 10/09/2024, nos termos
da cláusula segunda do termo de contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
383.757,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de
serviços de
fornecimento de
água mineral
natural, sem
gás,
acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de
comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2023) 323102-32396-2023NE800095

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