DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeito do Município de Pirapora/MG
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948414/2023
Espécie: Convênio nº 948414/2023
Processo nº 00350.008431/2023-49
Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Pelotas/RS - 87.455.531/0001-57
Objeto: EQUIPAMENTOS - Motocicleta triciclo com baú isotérmico.
Vigência: 18 (dezoito) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Paula Schild Mascarenhas - Prefeita do Município de Pelotas/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948418/2023
Espécie: Convênio nº 948418/2023
Processo nº 00350.009233/2023-01
Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73
Objeto: Pescado Móvel (Motos) .
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: José Aparecido da Silva - Prefeito do Município de Marilena/PR
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949495/2023
Espécie: Convênio nº 949495/2023
Processo nº 00350.008009/2023-93
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Araci/BA - CNPJ: 14.232.086/0001-92
Objeto: Pescado Móvel (Moto com Baú Refrigerado).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Maria Betivânia Lima da Silva - Prefeita do Município de
A r a c i / BA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 951901/2023
Espécie: Convênio nº 951901/2023
Processo nº 00350.012373/2023-58
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Cipó/BA - CNPJ: 13.808.936/0001-95
Objeto: Aquisição de Caminhão com Baú refrigerado.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó / BA
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952482/2023
Espécie: Convênio nº 952482/2023
Processo nº 00350.002155/2023-13
Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.174.168/0001-70
Objeto: Construção de Cobertura Metálica e Instalações Elétricas no Cais do Complexo
Terminal Pesqueiro em Itaipava - Itapemirim- ES.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 28/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente:
Antonio da Rocha Sales
- Prefeito do
Município de
I t a p e m i r i m / ES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000904/2023-41.
Inexigibilidade Nº 152/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA
BAHIA .
Contratado: 22.267.284/0001-10 - CONSORCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAG E M
AUTOMATICA. Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano no âmbito do município
de salvador, através do fornecimento de vales-transportes, com vistas à realização das
atividades de pesquisa da superintendência estadual do ibge na bahia, durante o exercício
de 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 49.245,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 6/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 03631.001874/2013-79. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE - e o Município de Campo Belo/MG. Objeto: Fornecimento de informações
estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Campo
Belo/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do
Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Campo Belo/MG. Data
da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE:
Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo
município de Campo Belo/MG: Alisson de Assis Carvalho- Prefeito Municipal de Campo
Belo/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 2/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 0020526.00000135/2022-64. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE - e o Município de Januária/MG. Objeto: Fornecimento de informações
estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de
Januária/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do
Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Januária/MG. Data da
assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria
Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de
Januária/MG: Maurício Almeida do Nascimento- Prefeito Municipal de Januária/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 4/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 0020526.00001980/2018-22. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE - e o Município de Jequitinhonha/MG. Objeto: Fornecimento de
informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município
de Jequitinhonha/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio
logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de
Jequitinhonha/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em
Minas Gerais e, pelo município de Jequitinhonha/MG: Nilo Barbuda Souto- Prefeito
Municipal de Jequitinhonha/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 4/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo
03631.003571/2013-91. Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo ao
Convênio de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE - e o Município de Pedro Leopoldo/MG. Objeto: Fornecimento de
informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município
de Pedro Leopoldo/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio
logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Pedro
Leopoldo/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em
Minas Gerais e, pelo município de Pedro Leopoldo/MG: Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Pereira- Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20870.000462/2021-69.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.980.538/0001-78 - AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% ao quantitativo do contrato para os grupos 1, 2, 3 e 4 a partir
da assinatura
deste instrumento,
equivalente a
um acréscimo
de r$
52.944,81
(cinquenta
e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), com
fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e na
cláusula
décima terceira do contrato.. Vigência: 07/12/2023 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 264.726,32. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953083/2023 do Aeroporto de
Americana/SP (SDAI); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de
reforma e adequação da pista de pouso e decolagem, faixa de pista, RESA, pistas de taxi
e sistema de drenagem, instalação de auxílios à navegação e obras complementares para
o aeroporto de Americana/SP (SDAI)"; PRAZO: 720 dias PROCESSO: 50020.006311/2023-17;
SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente);
e 
FRANCISCO 
ANTONIO 
SARDELLI, 
Prefeito
no 
Município 
de 
Americana/SP
(Compromissário).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953507/2023 do Aeroporto de
Dourados/MS (SBDO); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Construção do
Terminal de Passageiros, CUT, EPTA, SCI e Edificações Auxiliares do Aeroporto de
Dourados/MS - "Francisco de Matos Pereira". (SBDO)"; PRAZO: 731 dias PROCESSO:
50020.006318/2023-39; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela
SAC/MPOR (Concedente); e Hélio Peluffo Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura e
Logística do Estado do Mato Grosso do Sul (Compromissário).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 952959/2023 do Aeroporto de
Maringá/PR (SBMG); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Elaboração de Projetos
Executivos e Execução de Obras de Reforma, Ampliação e Modernização do Terminal de
Passageiros e acessos do Aeroporto Regional de Maringá (SBMG)"; PRAZO: 1350 dias
PROCESSO: 50020.006311/2023-17; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário
Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito no
Município de Maringá/PR (Compromissário).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953514/2023 do Aeroporto de
Toledo/PR (SBTD); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Implantação de PAPI
Primário e Secundário no Aeroporto Municipal de Toledo-PR Luiz Dalcanale Filho.";
PRAZO: 731
dias PROCESSO: 50020.006324/2023-96; SIGNATÁRIOS:
Rafael Pereira
Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Luis Adalberto Beto
Lunitti Pagnussatt - Prefeito do Município de Toledo/PR (Compromissário).