DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 364/2022.
Nº Processo: 08749.001948/2023-45.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar e
repactuar os valores do contrato nº 364/2022, conforme termos contratuais e legislação
vigente. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
245.518,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 324/2022.
Nº Processo: 08748.000604/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 324/2023 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.768,24.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 324/2022.
Nº Processo: 08748.000604/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 324/2022 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.768,24.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000565/2023-67.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 203.340,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Liberato Pereira
Martins (NB: 7093834168, CPF: 30164583491, Protocolo: 104180083); Luiza Borges Porto
(NB: 5415174369, CPF: 01839289970, Protocolo: 2144688869); Yander Ribeiro Guimaraes
Santos (NB: 7035636430, CPF: 09750020588, Protocolo: 706677679, Representante Legal:
Adriana Ribeiro Guimaraes, CPF 01144323509); Jucilene Faustino de Jesus (NB:
5417981032, CPF: 03656761523, Protocolo: 1067649728); Vanda Merces da Silva Santos
(NB: 1285602320, CPF: 56301146549, Protocolo: 310556199); Josefa Maria de Jesus (NB:
7033724170, CPF: 63815699568, Protocolo: 685095518); Bruno Cezar Ozanos (NB:
1127486907, CPF: 37868158875, Protocolo: 1707432762, Representante Legal: Edna
Aparecida Lopes Osano, CPF 09591714874);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Thiago Grande dos Santos (NB: 1217674850, CPF:
06840699978, Protocolo: 1666848062, Representante Legal: Benedita de Jesus Grande dos
Santos, CPF 00000000000); Antonieta da Conceicao Duarte (NB: 7003034264, CPF:
52236072953, Protocolo: 115022105); Claudia Fontana Winck (NB: 5455704423, CPF:
02401769013,
Protocolo:
652770236,
Representante
Legal:
Marli
Fontana,
CPF
35940522068); Cleverson do Nascimento (NB: 1097194369, CPF: 06342398992, Protocolo:
788091170, Representante Legal: Percival do Nascimento, CPF 00000000000); Jose
Henrique Oliveira Walcher (NB: 6025828559, CPF: 02438552069, Protocolo: 621892532);
Vyctor Gabryel de Lima Souza (NB: 7012912015, CPF: 02731156260, Protocolo:
1101095995, Representante Legal: Sidnei Ferreira de Souza, CPF 83780718200); Cassiano
Lacerda (NB: 5499372086, CPF: 08573957930, Protocolo: 1215806281, Representante
Legal: Maria Donizethe de Freitas Lacerda, CPF 00000000000); Giovanna Talita Silva (NB:
5166127320, CPF: 09385741675, Protocolo: 673816361, Representante Legal: Kelly Elisa da
Costa, CPF 05854051664); Natanael Roberto
Theodoro (NB: 1377973473, CPF:
06479700902, Protocolo: 1279934125, Representante Legal: Iracilde dos Santos, CPF
03413169971); Gustavo Jose da Silva (NB: 1212195113, CPF: 08515036401, Protocolo:
1703495560, Representante Legal: Marianacleonice da Silva, CPF 04074764407); Ana Lucia
Lunelli (NB: 1401912955, CPF: 07737186999, Protocolo: 32205547, Representante Legal:
Jacinta Lunelli, CPF 96957964949); Manuel Rodrigues de Sousa Neto (NB: 7045237392,
CPF: 08959870404, Protocolo: 458888038); Viviane Cristina Machado (NB: 5171473605,
CPF: 04903375978, Protocolo: 1980097906); Maria de Jesus Lobo de Souza (NB:
5203694059, CPF: 40756327253, Protocolo: 2039944003); Jurandir Meira de Souza (NB:
7000948206, CPF: 04653041415); Ana Paula da Silva Santos (NB: 5487953410, CPF:
23511007860, Protocolo: 1335759902); Arlete Balbina Soares (NB: 7024800985, CPF:
24455377115,
Protocolo:
1353659748);
Jonathas
Sousa
(NB:
1174012789,
CPF:
63924757372, Protocolo: 1286639251, Representante Legal: Maria de Fatima Sousa, CPF
09960139387); Lucia Paz Bezerra (NB: 1072149823, CPF: 06852519422, Protocolo:
863170744, Representante Legal: Gercina Ernesta Paz Bezerra, CPF 48989681472);
Walfrido de Paula Neto (NB: 0482155078, CPF: 68915330404, Protocolo: 2056833015);
Elizabete Ferreira da Silva (NB: 5408248867, CPF: 78349559420, Protocolo: 1526576576);
Maria Aparecida Barbosa dos Santos (NB: 1040513783, CPF: 60045373302, Protocolo:
1174861720, Representante Legal: Ademar Rodrigues dos Santos, CPF 72166568300);
Francinaldo Barbosa Souza (NB: 5170852300, CPF: 02651255378, Protocolo: 731867378);
Maria Oliveira Silva (NB: 1321897160, CPF: 00118752324, Protocolo: 1256364901); Joebert
Pereira Ribeiro (NB: 7004205690, CPF: 61491717360, Protocolo: 667088655, Representante
Legal: Rosenilde Pereira, CPF 03177625328); Nauziane Teixeira Reis (NB: 1095923444, CPF:
60353288306, Protocolo: 993315821); Mirian Danyele dos Santos Dias (NB: 1168466366,
CPF: 03272258310, Protocolo: 662626811); Luzia dos Santos Manhaes (NB: 5352341778,
CPF: 96373881768); Dulce Maria Wandscheer (NB: 5522063951, CPF: 10025187929,
Protocolo: 1861169773, Representante Legal: Maiara Carolina Pereira, CPF 08118650960);
Tatiana Acrisio (NB: 1282028070, CPF: 34894091836, Protocolo: 129326633, Representante
Legal: Maria Catarina Camilo, CPF 12188094859); Bruna Stefane Silva Nascimento (NB:
5318708648, CPF: 01505789389, Protocolo: 1757160235); Francisco Daniel Carvalho Silva
(NB: 5216961395,
CPF: 08895182464, Protocolo: 784160078,
Representante Legal:
Damiana Pereira Carvalho Silva, CPF 04162091498); Guilherme Sousa Goncalves (NB:
5383476756, CPF: 05456547341, Protocolo: 1276371760, Representante Legal: Maria de
Jesus Ribeiro Sousa, CPF 03662155311); Manoel Messias Xavier (NB: 1036801370, CPF:
00814681484, Protocolo: 382802911, Representante Legal: Mauriceia Maria Xavier, CPF
02886498424); Maria Francineide Perote do Nascimento (CPF: 04682076272, Protocolo:
932728701); Samuel da Silva Guarim (CPF: 56171137200, Protocolo: 1153115862); Doroti
Fatima Novaes (CPF: 46003657120, Protocolo: 1247435423); Anne Rafaela Costa de
Carvalho (NB: 5293518328, CPF: 01318239575, Protocolo: 1131763228, Representante
Legal: Priscilla Costa de Carvalho, CPF 80596541520); Alexandra de Brito (NB: 5446111962,
CPF: 06955861905, Protocolo: 182123924); Ryana Almeida Maia (NB: 7003469406, CPF:
03601785293, Protocolo: 1730032144, Representante Legal: Alcione Nascimento de
Almeida, CPF 63389070206); Jhony Freitas Silva (NB: 5188410164, CPF: 02299962131,
Protocolo: 1974934852); Jose Afonso Oliveira (NB: 5219566772, CPF: 02295369568,
Protocolo: 766663368); Angelica Maria Bernardo (NB: 1368909970, CPF: 07236518417,
Protocolo: 1771810632); Maria Aparecida do Nascimento Silva (NB: 1720266546, CPF:
07295143408,
Protocolo:
1019418795);
Nivaldo de
Jesus
(NB:
1372492604,
CPF:
02938542542, Protocolo: 1889333270, Representante Legal: Maria Nilce de Jesus, CPF
80371094534); Jose Luiz de Andrade (NB: 5411127170, CPF: 01639305548, Protocolo:
923093645); Anezia Dias dos Santos (NB: 5205465537, CPF: 74615920172, Protocolo:
1606926103, Representante Legal: Ramona Dias Santos, CPF 20022220100); Amarailda Jose
de Castro (NB: 7011421476, CPF: 01452963851, Protocolo: 1683681756); Juranda Felix Dias
(CPF: 81028466234, Protocolo: 189767528); Acelino Rodrigues Vieira (CPF: 28119967291,
Protocolo: 648660358); Sueli Josefa da Silva (CPF: 47338415153, Protocolo: 613985188);
Elza Bai (NB: 6007595092, CPF: 88656705091, Protocolo: 1173256398); Joao Pereira da
Silva (NB: 5203651414, CPF: 15284255453); Maria de Lourdes Ribeiro Gloeden (NB:
7027224675, CPF: 07406829973, Protocolo: 1529299081); Alderina Romualdo da Silva (CPF:
91900620278, Protocolo: 874530797); Eva Kayser (NB: 7031013039, CPF: 13019140960,
Protocolo:
1059362276,
Representante
Legal:
Juliana
Bonfim
Rodrigues,
CPF
00815137044); Benedito Souza Costa (NB: 7007356266, CPF: 77182880210, Protocolo:
305109417); Maria Jose Carvalho da Silva (NB: 6155905243, CPF: 62338013115, Protocolo:
847864717);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 7/2023
PROCESSO Nº 35014.471633/2023-29. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, com área
privativa de 196,06 m², registrado sob a matrícula nº 33540 no 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela
Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria
nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de
dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, CPF nº
XXX.006.947-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº
29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação
que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: A Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir
de 15/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 35014.327974/2020-15.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à
redução de 80,34% (oitenta vírgula trinta e quatro) por cento do valor total inicial
atualizado do contrato nº 28/20220, referente à supressão do item 1 contratado, a contar
da assinatura, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência:
29/12/2023 a 23/12/2024. Valor anual Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.827.76. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 35000.000163/2017-23.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços a partir de
03/07/2023, de 32,025 % sobre os valores inicialmente contratados, referente ao período
de 03/07/2023 a 03/07/2024, conforme despacho anexo a este instrumento. Vigência:
03/07/2018 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.053.014,88. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 510677
Número do Contrato: 37/2013.
Nº Processo: 35208.000374/2013-14.
Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
653.388.124-87 - MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LIMA CARDOSO. Objeto: 6º termo
aditivo ao contrato 37/2013 para locação de imóvel em bezerros/pe, firmado inicialmente
entre o inss, por meio da gexcar, e a sra maria da glória de andrade lima cardoso cpf
653.388.124-87, tem o objetivo de prorrogação do contrato, por meio deste aditivo com a
superintendência regional nordeste.. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 188.616,96. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 37/2013.
Nº Processo: 35208.000374/2013-14.
Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
653.388.124-87 - MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LIMA CARDOSO. Objeto: A presente
locação é feita pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a iniciar em 06/04/2023 e a terminar
em 06/04/2026, podendo ser prorrogada, a critério do inss, nas condições ora ajustadas,
por prazo não superior ao estabelecido nesta cláusula, através de termo aditivo.. Vigência:
06/04/2023 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.600,00. Data de
Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
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