DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2009 publicado no D.O de 2021-02-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 83.536,80. Leia-se: Valor Total: R$ 167.073,60.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 37042.000095/2017-31.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 05.555.719/0001-02 - A CREDILAR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
locação nº 16/2018, registrado no 2º ofício extrajudicial do município de Macapá/AP, pelo
prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de dezembro de 2023 e término em 28 de
dezembro de 2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000266/2018-24 - CONTRATO: 66/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 72.962.806/0001-
71 - SAEV - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA. ASSUNTO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2018. OBJETO: O
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR
MENSAL ESTIMADO DE R$1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) A PARTIR DE
01.01.2023, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA
EXCEDIDO E POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE
ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM: VOTUPORANGA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023
A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$20.400,00 (VINTE MIL E
QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000278/2018-59 - CONTRATO: 3/2019.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-
80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018. OBJETO: O
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR
MENSAL
ESTIMADO
DE R$1.610,00
(HUM
MIL
SEISCENTOS
E DEZ
REAIS)
PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2023,
VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E
POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA
ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS,
GENERAL SALGADO, JALES E
MONTE APRAZÍVEL.
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR
TOTAL ESTIMADO 12 MESES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE
REGULAÇÃO DE R$19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000278/2018-59 - CONTRATO: 3/2019.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-
80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018. OBJETO: O
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR
MENSAL
ESTIMADO
DE R$1.610,00
(HUM
MIL
SEISCENTOS
E DEZ
REAIS)
PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2023,
VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E
POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA
ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS,
GENERAL SALGADO, JALES E
MONTE APRAZÍVEL.
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR
TOTAL ESTIMADO 12 MESES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE
REGULAÇÃO DE R$19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 35439.000096/2018-88.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 -
MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
manutenção do valor mensal estimado de r$100,00 (cem reais) a partir de 01/01/2023,
visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível
aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 03/06/2018 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 35439.000096/2018-88.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 -
MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
manutenção do valor mensal estimado de r$100,00 (cem reais) a partir de 01/01/2023,
visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível
aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 03/06/2018 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 35439.000096/2018-88.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 -
MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
manutenção do valor mensal estimado de r$100,00 (cem reais) a partir de 01/01/2023,
visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível
aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 03/06/2018 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 35406.000118/2016-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do
valor mensal estimado, para o exercício de 2023.. Vigência: 09/02/2018 a 01/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.581,59. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 58/2016.
Nº Processo: 35406.000118/2016-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.582.243/0001-73 -
DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o
exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 738.609,60. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 53/2016.
Nº Processo: 35406.000118/2016-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do
valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.073,28. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 54/2016.
Nº Processo: 35406.000118/2016-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do
valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,12. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 59/2016.
Nº Processo: 35406.000118/2016-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do
valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,12. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 35014.301362/2020-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do
valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 422.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014035540202334. Objeto: Contratação dos serviços de
administração e gerenciamento informatizado da frota oficial, com fornecimento de
combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, na rede de postos credenciados da
circunscrição da Superintendência Regional Sudeste I, no Estado de São Paulo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa
Ifigênia,
266
- 
5º
Andar
-
Centro,
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/12/2023) 510178-57202-2023NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo SEI nº 35418.000505/2018-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à
distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de
Cordeirópolis - SP. DO OBJETO: Permitir que a ACORDANTE e as entidades a ela
vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o
requerimento de serviços do INSS, tais como: emissão de extratos e comprovantes
previdenciários, 
recebimento
de 
requerimentos
de 
benefícios
previdenciários,
assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por
incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez), Certidão
de Tempo
de Contribuição -
CTC, revisão
dos benefícios e
Certidões, recurso,
atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, orientações
e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS e orientações e
demais serviços que venham a ser disponibilizados para uso dos parceiros, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n°
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo será prorrogado por 5 anos, a contar da
publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Michelle Reis Moreira, Gerente Executiva do INSS em Piracicaba e
José Adinan Ortolan, Prefeito do Município de Cordeirópolis.