DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 157/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo 25000.190172/2023-91.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c .
Quant.
Máxima
Anual
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
41
SALBUTAMOL, 100
MCG/DOSE, AEROSOL
ORAL
FRASCO 200
D O S ES
37.800
10,56
399.168,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 158/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo 25000.190173/2023-36.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c .
Quant.
Máxima
Anual
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
13
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO
FRASCO OU
BOLSA 250 ML
37.500
3,85
144.375,00
.
14
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO
(COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 13)
FRASCO OU
BOLSA 250 ML
12.500
3,85
48.125,00
.
15
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO
FRASCO OU
BOLSA 500 ML
60.000
4,70
282.000,00
.
16
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO
(COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 15)
FRASCO OU
BOLSA 500 ML
20.000
4,70
94.000,00
.
21
GLICOSE, 5%, SOLUÇÃO
INJETÁVEL SISTEMA
F EC H A D O
F R A S CO
500 ML
72.675
4,98
361.921,50
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163694/2023-11.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de Clindamicina, 300 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 29.484,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.107569/2022-40.
Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 18.459.628/0020-88 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de Clotianidina associado
à Deltrametrina 50% p/p + 6,25% p/p. Pó molhável,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 10.730.538,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.094750/2023-60.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de Enoxaparina 100 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 13.950.009,18. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.172595/2023-20.
Pregão Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de
Levetiracetam 750 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 2.991.781,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 25000.111445/2022-69.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 35.997.345/0001-46 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 28/12/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.050,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Corrigir o valor total
atualizado do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.059.758,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 134/2013.
Nº Processo: 25000.096286/2012-93.
Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Prorrogação
do
prazo
de
vigência
contratual. Vigência:
01/01/2024
a
31/12/2024.
Data
de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação imediata de serviços continuados de
armazenagem e transporte multimodal de insumos estratégicos para saúde (IES )
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Processo:2500.121341/2020-09.O Ministério da Saúde publica o resultado desta
licitação PEnº28/2023, cujo objeto é a contratação de solução em segurança cibernética
para prestação de serviços gerenciados de segurnaça da informação,envolvendo
operação,administração,monitoramento,conolidação dos eventos de degurança e resposta
a incidentes de segurança da informação para o Ministério, conforme edital 51/2023,a qual
foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por grupo/item para a empresa:ISH
Tecnologia S/A CNPJ:01.707.536/0001-04,no importe de R$ 9.840.000,00(novemilhões
oitocentos e quarenta mil reais) para oGrupo 1(item1).Grupo 2(itens 2,3 e ) no importede
R$ 11.750.136,00(onze milhões setecentos e cinquenta mil cento e trinta e seis reais).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/12/2023) 250110-00001-2023NE800049
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.176202/2023-57.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85,
e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-
24.
TÍTULO DO PROJETO: Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à
expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do
cuidado.
OBJETIVO: Promover o Ambiente de Interconectividade
em Saúde por meio do
desenvolvimento do Sumário Internacional do Paciente (International Patient Summary - IPS),
até dezembro de 2024, com as seções obrigatórias e recomendadas implementadas: Sumário
de Medicamentos; Alergias e Intolerâncias; Lista de Problemas; Imunizações; Histórico de
Procedimentos; e Resultados de Exames Diagnósticos, como apoio à expansão da
interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 3.230.288,91 (três milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e oitenta e
oito reais e noventa e um centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347).
EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14
de dezembro de 2023 (0037945460).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.129604/2021-46.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
Objeto: Parceria entre a concedente e convenente, visando estabelecer as condições para
propiciar o estabelecimento do programa de estágio curricular obrigatório (proesto) aos
estudantes matriculados no curso de medicina, sob a forma de internato médico, com
habilitação ao reconhecimento e atendimento nas áreas pertinentes de clínica médica, cirurgia
e ginecologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).