DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O objeto do presente Acordo
de Cooperação Técnica é promover o
desenvolvimento e inovação em saúde de precisão e terapias avançadas para tratamento
de câncer ou outras doenças cujo tratamento tenha impacto econômico relevante para o
Sistema Único de Saúde - SUS, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de Jane i r o / R J,
por meio de projetos relativos à Plataforma tecnológica e produtiva de terapias avançadas
a serem desenvolvidas com foco em produto do tipo CAR-T, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS, no que tange à
promoção de interfaces técnico-científicas e inserção do escopo do presente Acordo nas
ações 
de 
fortalecimento 
do 
Complexo
Econômico-Industrial 
da 
Saúde. 
NUP
25000.143007/2023-41.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial do
Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e
ajustado novo plano de trabalho, mediante a celebração de Termo Aditivo.
Em caso de prorrogação, os partícipes deverão formalmente manifestar o interesse em até
60 (sessenta) dias, antes do término de sua vigência.
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e MARIA DE LOURDES AGUIAR
OLIVEIRA, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
A Tomada de Preço nº 15/2023 que tem como objeto a contratação de
empresa para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água nas
aldeias Nova vida e São Francisco no município de Feijó/AC, teve como vencedora do
certame o fornecedor Perfurações Vale LTDA, inscrita no CNPJ: 09.079.590/0001-64, com
valor global de R$: 896.692,26 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e dois
reais e vinte seis centavos.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
Chefe Substituta do SELOG/ARJ
(SIDEC - 29/12/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25000.017545/2021-19.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 623.945,79. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001447202375. Objeto: Aquisição de ferramentas para
realizar trabalhos de reparos e manutenções nas UBSI e sistema de abastecimento, que
deverá ser utilizados pelos Agentes Indígenas de Saúde - AISAN. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui
Barbosa,
282 
-
Goiabeiras 
-
Cuiaba/mt,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 29/12/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 25056.000202/2018-74.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
A prestação de serviços de reprografia para a sede do dsei guatoc, polos base e casais,
para atender as demandas do distrito especial de saúde indígena guamá tocantins - guatoc.
O presente termo aditivo, é regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "clausula terceira -
vigência" do contrato nº. 21/2018. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.926,40. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 25000.179813/2020-12.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 21.666.189/0001-26 - GBBS LOG LTDA. Objeto: é a contratação de serviços
de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de
quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender à demanda do
distrito sanitário especial indígena guamá tocantins vinculados à secretaria especial de
saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo
aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do
contrato nº. 65/2020. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.054,46. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25056.000625/2018-94.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
04.155.548/0001-61 -
EMAR TAXI
AEREO LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, tem por objetivo a alteração a "cláusula terceira - preço" do contrato nº.
18/2018. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.769.100,21. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000514/2020-93.
Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 45.569.703/0001-73 - CORREIA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde indígena - ubsi, tipo
i, na aldeia indígena lomba kaingang ii, no município de porto alegre no estado do rio
grande do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 500.998,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25065.001518/2021-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é o remanejamento da distribuição dos postos no polo base
florianópolis e inclusão de um posto no polo base araquari, nos termos do artigo 65, inciso
i, a e b, da lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.477.678,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25034.002288/2016-36.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de
vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e
casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25034.002288/2016-36.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de
vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e
casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25034.002288/2016-36.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de
vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e
casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25034.002288/2016-36.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de
vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e
casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001038/2020-56.
Tomada
de 
Preços
Nº 
3/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
M A R A N H AO.
Contratado:
06.922.664/0001-94 -
SO POCOS
E
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento
de água na Aldeia Maranuwi, município de Santa Luzia, Polo Base de Arame, na
abrangência do DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$
539.954,19. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).