DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200166
166
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408100452202361. Objeto: Serviço continuado de alimentação
hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do Hospital Federal
da Lagoa, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do Serviço de Nutrição
e Dietética (SND/HFL), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no
local, com mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as informações do Edital e Termo de referência, prevaslecerão as informações do Termo de
referência. O valor informado corresponde a 12 meses..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 29/12/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais da presente
GRADE DE CURATIVOS para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo
serviço. (Em substituição a IRP 70/2023). Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 -
Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012307/2023-57.
Dispensa Nº 90429/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em
caráter emergencial, de 1.000 frascos de Glutamina - 200mg/ml - 100ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013382/2023-35.
Dispensa Nº 90442/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de aquisição de clip tipo hemolock.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25410.014933/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Excluir, do conjunto de equipamentos cobertos pelo contrato, os
equipamentos indicados na Planilha Anexo I do presente aditivo, por motivo de
descontinuidade, a partir de 01/11/2023, nos termos do inciso I, alínea "b" e inciso II,
sendo obedecidos os parágrafos 1º e 2º, todos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de
1993;
Esta alteração representa uma redução percentual de 23,38% do valor mensal estimado
do contrato, que passa de R$ 16.709,11 (dezesseis mil setecentos e nove reais e onze
centavos) mensais para R$ 12.802,11 (doze mil oitocentos e dois reais e onze
centavos), valores referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05
(cinco)
para
03 (três)
digitalizadores
de
imagem
pertencentes aos
Serviços de
Radiologia das unidades HCI, HCII e HCIII do INCA indicados no Anexo I do Termo de
Apostilamento nº 015/2023, permanecendo inalterada a Tabela do Anexo II ao Termo
de Apostilamento nº 015/2023 - Peças Fornecidas por Demanda. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 153.625,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 227/2020.
Nº Processo: 25410.015989/2018-92.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE
AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 227/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos
termos do art. 57, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 308/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410017379202218. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Banho de Leito. (
PROCESSO: 25410.017379/2022-18 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 298/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE
QUALIDADE P LABORATORIO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 304/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LOCALMED
COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004527202383. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00239-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Janaina
Tessaro Moreira, inscrita no CPF: 054.***.***-14, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11070/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3599/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152716/2023-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel Batista
Chaves, inscrito no CPF: 087.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
10524/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3424/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146793/2023-38, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lania
Fernanda Morais Ribeiro, inscrita no CPF: 849.***.***-87, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10464/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.035591/2022-81, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O objeto do presente Acordo
de Cooperação Técnica é promover o
desenvolvimento e inovação em vacinas e produtos terapêuticos baseados nas tecnologias
de RNA, para doenças infeciosas ou câncer, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de
Janeiro/RJ, por meio de desenvolvimento, escalonamento, produção e controle de
qualidade de produtos baseados em RNA e criando um pipeline de desenvolvimento de
produtos de RNA, vacinas e biofármacos, abrangendo vacinas RNA convencionais e
inovadoras, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem
como pela SECTICS, no que tange à promoção de interfaces técnico-científicas e inserção
do escopo do presente Acordo nas ações de fortalecimento do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde. NUP 25000.145927/2023-01.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial do
Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e
ajustado novo plano de trabalho, mediante a celebração de Termo Aditivo.
Em caso de prorrogação, os partícipes deverão formalmente manifestar o interesse em até
60 (sessenta) dias, antes do término de sua vigência.
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e MARIA DE LOURDES AGUIAR
OLIVEIRA, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz.