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DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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169
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 620/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 558/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº
80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 13/01/24 até 12/01/25, com alteração dos valores, em razão da
redução dos custos fixos e variáveis, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância
do CONTRATANTE e memorando de cálculo 398-D/2023, juntados ao processo. Em razão
da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 3.071.104,92 (três milhões e setenta e um mil e cento
e quatro reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 627/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 452/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis)
meses, de 18/02/24 até 17/08/24, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 26/12/2023,
página176.
Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 610/2023 ao contrato de prestação de
serviços nº 514/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS
LTDA. (TRANSUL).,
Leia-se: Espécie: 1º aditamento 610/2023 ao contrato de prestação de serviços
nº 514/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA .
(TRANSUL).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25027.000354/2022-09.
Dispensa.
Nº 
25/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
06/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 10/01/2025, com fulcro no que dispõem
o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.153,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para aquisição e instalação de solução audiovisual para as salas
de aula e reunião, assim como aquisição de equipamentos de vídeo para modernização dos
auditórios da Fiocruz Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023.
Processo: 25027.000294/2023-05: 1) Ata nº 27/2023 - item 08 - EMPRESA - JL
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ 46.109.873/0001-38. Total Global: R$
119.120,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 28/2023 - item 09
- R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01. Total Global: R$ 7.440,00. Data da
assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 29/2023 - item 10 - GLÁUCIO &
DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16. Total Global: R$ 5.394,00. Data
da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 30/2023 - item 11 e 12 - Y S DIAS
COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99. Total Global: R$ 2.008,00. Data da
assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 31/2023 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06
e 07 - EMPRESA - WWC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 41.231.672/0001-95. Total Global: R$
340.200,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de
12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos,
televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, micro-ondas, purificador de água,
cadeiras de escritório e estações de trabalho). Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 06/2023. Processo: 25027.000183/2023-91, a saber: 1) Ata nº 32/2023 - item 01 -
EMPRESA - MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA. Total global da Ata: R$ 7.600,00. Data da
assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. 2) Ata nº 33/2023 - item 07 - EMPRESA -
MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Total global da Ata: R$ 5.490,00. Data da assinatura da
Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 265/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição
de Material Hospitalar G2; Contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOG I CO S
LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97; Item 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: 2.300,00 (Dois mil e
trezentos reais);
sAta de Registro de Preço n° 277/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição
de 
Material 
Hospitalar 
G2; 
Contratada: 
KONIMAGEM 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ:
58.598.368/0001-83; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: 19.800,00
(Dezenove mil e oitocentos reais).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001263/2023-12.
Inexigibilidade Nº 124/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
10/02/2024. Valor Total: R$ 64.190,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000775/2023-53.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25030.001302/2021-10.
Pregão. 
Nº
76/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
prestação de serviço de calibração de 2.238 (dois mil, duzentos e trinta e oito)
termômetros/termo higrômetros,
localizados nos diversos laboratórios
(pesquisa e
referência) e plataformas. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 89.520,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25030.001302/2021-10.
Pregão. 
Nº
76/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n° 13/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/02/2024 a 01/02/2025, do contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a LMC
Medição e Controle Eireli, referente à contratação de prestação de serviço de calibração de
balanças localizadas nos diversos laboratórios (pesquisa e referência) e plataformas°.
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.588,85. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº
71/2023 - UASG 254463 -
IOC/FIOCRUZ Nº Processo:
25030.000775/2023-53. Pregão SRP nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratada: 20.146.697/0001-10
- LABWARE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS.
Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 25387.000992/2022-22.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto
do contrato nº 60/2023, no importe de 25% do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 29/12/2023 à 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.760,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000743/2023-28.
Inexigibilidade 
Nº 
337/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de
instalação e qualificação dos sistemas de filtração de fluxo tangencial cogent lab 6000 -
mclab6000full e cogent lab 800 - mclab800full merck millipore da planta piloto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/06/2024. Valor Total: R$ 129.182,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002343/2023-57.
Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 00.892.555/0001-95 - AUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
balometer,multifuncional;leitura;volume ar.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024.
Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002343/2023-57.
Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS
DE 
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTD.
Objeto: 
Aquisição
de
agitador,magnetico;visor digital;10x10in;cls6795620d,corning.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024.
Valor Total: R$ 11.393,85. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002679/2023-10.
Dispensa Nº 347/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de rituximabe 50ml e rituximabe,
naked vial; 500mg; 50ml; 43005901, sandoz; cx 50 fr..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 26.754.864,04. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002343/2023-57.
Pregão 
Nº 
377/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de chuveiro,emergencia;ai304;tubo.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 44.260,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

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