DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002658/2023-02.
Dispensa Nº 345/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe seringa 50mg/ml..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 63.164.677,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002677/2023-21.
Dispensa Nº 346/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de trastuzumabe naked vial, samsung
bioepis frasco 150mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 216.235.387,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002552/2023-09.
Dispensa
Nº
90046/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto de
"fortalecimento e
aceleração do processo de
inovação de biofármacos
em bio-
manguinhos", nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2028. Valor Total: R$ 19.434.399,38. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 25386.000640/2022-87.
Inexigibilidade.
Nº
109/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da
vigência contratual, nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 321/2018.
Nº Processo: 25386.100955/2018-47.
Pregão. Nº 345/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado:
09.478.089/0001-70 -
RENOVE
SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:
Acréscimo do objeto contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de serviços contínuos de manejo parcial de resíduos classificados no grupo a1, a2, a4 e
produtos da contratante (grupo a, b, d e e), consoante a justificativa técnica (doc. Sei
1296707), e com fulcro no art. 65, §1º e 57, inciso ii, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.819,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 409/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 598/2023 -
DIBIO, vem divulgar oresultado do pregão eletrônico nº 409/2023. Foi vencedora do único
item da Licitação a empresa R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. no valor total de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXRTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002328/2023-17 Objeto: Aquisição de Tubo de Isolamento e Refrigeração,
Ata 622/2023, Contratada: TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
47.248.937/0001-44, no valor total de R$ 19.307,12; Ata 623/2023, Contratada: A
FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 35.786.244/0001-26, no valor total de R$
35.318,78; Data de Assinatura: 28/12/2023, Pregão SRP: 372/2023 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002087/2023-06 - Objeto: Aquisição de totem, painéis, placas e porta folder;
Ata
629/2023, Contratada:
CRIARTE
IND. E
COM.
DE
ESQUADRIAS LTDA,
CNPJ:
06.957.510/0001-38, no valor total de R$ 91.645,50, Pregão Eletrônico SRP nº 328/2023, Data
de Assinatura: 29/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 25380.003712/2022-06.
Inexigibilidade. Nº
6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução
e de vigência, por 12 (doze) meses, o que integra a cláusula segunda do contrato n°
52/2023 doc sei2576232, com fulcro no que dispõem dispõe o art. Artigo 107 da lei
n° 14.133/2021.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 278.105,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25380.003538/2022-93.
Dispensa.
Nº
96/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021..
Vigência: 06/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.219,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 25389.000592/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: Retificação do 1º termo aditivo e reajuste de preços.. Vigência: 29/12/2023 a
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.009,08. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000134202349. Objeto: Contratação de Execução de Obra
de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Pavilhão Ernani Braga localizado no
Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365,
Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/12/2023) 254462-25201-2023NE000264
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950813/2023,
Nº Processo:
47975200111202365,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA
MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Capacitar agentes e grupos para
promoção de um Desenvolvimento Sustentável através da Economia Solidária em
municípios do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 865.005,50; 2024
- R$ 790.045,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000055, Valor: R$ 1.305.051,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE
FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951168/2023,
Nº Processo:
47975200124202334,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179,
Objeto: Promover e assistir 30 empreendimentos da economia solidária de forma a
proporcionar melhor capacidade de gerenciamento produtivo e comercia, dinamizando a
economia local na perspectiva de geração de renda e trabalho, Valor Total: R$ 750.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$
750.000,00, PTRES: 226967, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 945553/2023, Nº Processo: 19958102083202394,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO
E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO
TERCEIRA VIA CNPJ nº 05539289000135, Objeto: Projeto de formação, capacitação e
mapeamento de ações de economia solidária e com características de base comunitária
e associativa, com objetivo de fomentar, fortalecer e/ou expandir iniciativas
cooperativistas .
As atividades acontecerão em três eixos de ação:
1) Mapeamento e criação de plataforma digital;
Implantar 01 plataforma digital, Portal georefenciado para publicação de conteúdo. de
emprendimentos e emprededores ,pequenos produtores e artesoes com funcionalidade
de e-comerce .
Realizar 120 visittas para cadastro e analise tecnica de emprendimentos : visita de um
Tecnico especialista, o qual fará um levantamento da situação interna atual do
empreendimento através da aplicação de um diagnóstico, que possibilitará criar um
plano estratégico com recomendações de melhorias . As informações cadastrais serão
inseridas no portal.
2) Formação para a economia solidária, o associativismo e o cooperativismo;
Realizar ciclo de capacitação com 04 oficinas de formação com 20 horas cadas e
palestras nos conteudos: Economia Solidaria; Uso de ferramentas virtuais para
comercialização e-comerce; Articulação em Rede e açoes cooperativistas.
3) Realização de Feira da Economia Solidária com produtores locais.
Realizar Feira de Emprendedores por 3 dias para comercialização de produtos e troca
de experiencias. Durante a realização da feira de emprendedores sera realizado o
lançamento do portal e a finalização do ciclo de formação com palestra e oficina
formação., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00; 2024 - R$
300.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000030,
Valor:
R$
700.000,00, PTRES: 226968, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: EDWALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CPF nº ***.143.068-**.
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